DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00005/2024 - 22.03.24 - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI - R$ 879.120,00. Igaracy - PB, 22 de Março de 2024 - JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00099/2022, em 11.10.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na rua Sebastião Clovis Brasileiro, rua Idelfonso Ribeiro campos e rua Getúlio Vargas, no município de Igaracy - PB, Contrato de Repasse nº 911266/2021, Operação nº 1075224- 03/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 22 de Março de 2024 - José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS (LEITE) DE FORMAR PARCELADA . Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 22 de Março de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: O Pregoeiro Oficial comunica a reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº 003/2024, para o dia 05 de Abril de 2024 às 10h00min, no mesmo endereço eletrônico inicialmente divulgado: Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB. Informações: no horário de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 21 de Março de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO O Pregoeiro Oficial comunica a reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº 004/2024, para o dia 05 de Abril de 2024 às 14h00min, no mesmo endereço eletrônico inicialmente divulgado: Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB. Informações: no horário de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 21 de Março de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: RECURSO PROPRIO EMENDA PARLAMENTAR Nº 147/2023- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, DEP.MANOEL LUDGERIO 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00020/2024 - 21.03.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 380.430,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público o adiamento do PREGÃO ELETRONICO Nº 00014/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFRENTE A MÃO DE OBRA MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Reformulação do edital. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br Picuí - PB, 21 de março de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público o adiamento do PREGÃO ELETRONICO Nº 00015/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E TORNEARIA MECÂNICA AUTOMOTIVA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Reformulação do edital. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br Picuí - PB, 21 de março de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de kits material escolar que serão distribuídos ao corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Pilões/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, MDE, FUNDEB VAAR; FUNDEB VAAT, PDDE; QSE: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00049/2024 - 18.03.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 29.194,00; CT Nº 00050/2024 - 18.03.24 - MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 11.277,00; CT Nº 00051/2024 - 18.03.24 - RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 15.800,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de Cardiologia, Ginecologia e Pediatria. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, CUSTEIO; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00046/2024 - 18.03.24 - EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - R$ 29.000,00; CT Nº 00047/2024 - 18.03.24 - INVESTCLIN CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 44.500,00; CT Nº 00048/2024 - 18.03.24 - SOCICLIN SOCIEDADE CIRURGICA E CLÍNICA LTDA - R$ 28.300,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição de kits material escolar que serão distribuídos ao corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Pilões/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 29.194,00; MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 11.277,00; RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 15.800,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de Cardiologia, Ginecologia e Pediatria; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - R$ 29.000,00; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 44.500,00; SOCICLIN SOCIEDADE CIRURGICA E CLINICA LTDA - R$ 28.300,00. Pilões - PB, 14 de março de 2024 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento do Pregão Presencial 02/2024, para o dia 27 de Março de 2024 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 22 de Março de 2024 JONAS IZIDRO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA DE Nº 1/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de nº 001/2023: Licitantes habilitados: CABRAL LEITE CONSTRUCOES LTDA. Licitantes inabilitados: ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI (ITENS: 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. e 8.3.4.); EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO (ITENS: 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. e 8.3.4.); COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.3.3. e 8.3.4.); CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA (ITENS: 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. e 8.3.4.); PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. e 8.3.4.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze horas), do dia 04/04/2024, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel, 13 de março de 2024 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPL