DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/03/2025) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Dos Santos. Data Da Assinatura: 20/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16372/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16139/2022. Partes: Sms/Pmcg E Wagner José Raia Neri. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/04/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wagner José Raia Neri. Data Da Assinatura: 19/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16686/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16279/2022. Partes: Sms/Pmcg E Nefroclínica Médica Jb Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 162.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Mozart Bezerra Borborema. Data Da Assinatura: 21/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo de Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16211/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Locadora De Veículos Caxangá Ltda. Objeto Contratual: Locação De Motocicletas Equipadas E Com Capacete, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual No Preço Unitário Mensal No Importe De R$ 935,00. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Frederico De Almeida. Data Da Assinatura: 20/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço- anteriormente suspensa -, para: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação da Escola Municipal João Antônio de Sousa Localizada na Comunidade de Passagem, no Município de Caraúbas- PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Caraúbas - PB, 26 de janeiro de 2024 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°. 01.077/2024 PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N°009/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB CONTRATADA: F.J.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº20.284.072/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Catingueira/PB. Conforme planilha e proposta em anexo. VALOR GLOBAL: R$1.286.527,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS) PRAZO: 07/03/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2024, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento com a instalação de 01 (Uma) Central de Ar Condicionado Tipo Splitão de no mínimo 7,5 TR para atender as demandas da Tomografia do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 78.508,10. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço de radiodiagnóstico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste Município.; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA CECILIA LTDA - R$ 879.585,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Uso Clinico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 22 de março de 2024 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar da Licitação na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 04.2024, para aquisições parceladas de "MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES" destinados às Unidades Básicas de Saúde do município objetivando melhor atender a população usuária do SUS, exercício 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 09.04.2024, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br no endereço acima. REGIMENTO: Lei Federal 14.133/2021; Lei complementar 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 22 de março de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar da Licitação na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 05.2024, para aquisições parceladas de Medicamentos "RENAME" destinados ao atendimento da população do município, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 10.04.2024, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br no endereço acima. REGIMENTO: Lei Federal 14.133/2021; Lei complementar 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 22 de março de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de nº 006/2024, do tipo menor preço, para: Aquisições de Materiais de Construção diversos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 22 de março de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE DE IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB NO RAIO MAXIMO 30 KM. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 015 3.3.90.30 1.500.0000 material de consumo. 03.000 secretaria de administração e planejamento 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento 035 3.3.90.30 00 1.500.000 material de consumo. 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 065 3.3.90.30 00 material de consumo. 05.000 secretaria de infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura 092 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 093 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 094 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 095 3.3.90.30 00 1.750.0000 material de consumo 06.000 secretaria de saúde 10 301 1011 2015 manutenção da secretaria municipal de saúde 120 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 06.001 fundo municipal de saúde 0 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 132 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2017 incentivo financeiro da aps - fator transição e ponderada 139 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2025 incremento financeiro do piso da atenção básica 163 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 0 302 1011 2026 serviço de atend. móvel às urgências - samu 192 167 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 170 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 302 1011 2030 incremento financeiro do mac 175 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo. 0 301 1011 2033 cofinanciamento dos programasa da atenção básica - sus 188 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 0 302 1011 2034 cofinanciamento dos programas do mac 195 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 10 302 1011 2079. 10 302 1011 2084 manutenção das atividades do programa - tfd 217 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 248 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 249 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo