DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 09:00h até 12:00h (horário de Brasília - DF) do dia 02/04/2024 Cabedelo - PB, 19 de março de 2024. RENATA SALGADO ARAGÃO Agente de Contratações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024 O SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA A DISPENSA Nº 13.004/2024 com valor estimativo no total de R$ 2.080,10 (Dois mil e oitenta reais e dez centavos), cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESPAÇO 4.0, OBSERVANDO AO DISPOSTO NO CONVÊNIO Nº 884053/2019 (TRANSFERE.GOV) CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE (SNJ), GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , em favor da empresa PAPELARIA ROCHA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 00.412.020/0001-70 com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, conforme Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 15 de março de 2024. CLEDSON RODRIGUES DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 A Secretaria municipal de agricultura de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.11.01/2024, cujo objeto é aquisição de caminhão, máquina pesada e maquinário agrícola, em favor das empresas: bdg sinobras comercio e importacao ltda, inscrita no cnpj sob o nº 13.877.012/0001-40 com valor total de r$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), vencedora do item 2 com valor unitário de r$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), totalizando r$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais); agro shop comercio ltda, inscrita no cnpj sob o nº 27.636.436/0001-28, com valor total de r$ 271.750,00 (duzentos e setenta e um mil e setecentos e cinquenta reais), vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 54.350,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais), totalizando r$ 217.400,00 (duzentos e dezessete mil e quatrocentos reais) , item 4 com valor unitário de r$ 54.350,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais), totalizando r$ 54.350,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 996.750,00 (novecentos e noventa e seis mil e setecentos e cinquenta reais). Campina Grande - PB, 21 de março de 2024. RENATO BENEVIDES GADELHA Secretário EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: contrato nº 2.13.006/2024. partes: secretaria esporte, juventude e lazer e l. fernando mazza cursos e treinamento. objeto: contratação de empresa especializada para a realização de cursos na área de tecnologia, voltados a jovens de 15 a 29 anos, em atendimento à implementação do programa espaço 4.0 no município de campina grande, estado da paraíba (convênio plataforma + brasil nº 884053/2019). valor: r$ 84.999,98 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir da publicação no semanário oficial do município de campina grande, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. licitação: pregão eletrônico nº 112/2022. fundamentação: este contrato está em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, decreto municipal nº 4.422 de 16 de setembro de 2019, decreto municipal nº 4.444 de 30 de dezembro de 2019, e pela lei complementar nº 123/2006, resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009. funcional programática: 27 813 1013 2083/ 3390.39| 17000000. signatários: cledson rodrigues da silva e luis fernando mazza. data de assinatura: 19 de março de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16091/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria José Da Silva Alves. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Beija Flor, Localizado Na R. Nicolau Verissimo, 427, Sitio Tambor, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16007/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 15.096,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria José Da Silva Alves. Data Da Assinatura: 19/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16107/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Asys Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Informática Para Atenção Básica Em Saúde Bucal. - Proposta Nº 24513574000122005 E 24513574000122006 / 2022. Valor Global: R$ 50.829,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 116/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maico Junio Delai. Data Da Assinatura: 21/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16108/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Xpr3 Soluções Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Informática Para Atenção Básica Em Saúde Bucal. - Proposta Nº 24513574000122005 E 24513574000122006 / 2022. Valor Global: R$ 21.840,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 116/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Guimarães Moreno. Data Da Assinatura: 20/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16109/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Jose Humbeto Da Costa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Ubs Velame, Localizado Na Rua Coração De Jesus, N° 63, Velame, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16010/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 24.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Humbeto Da Costa. Data Da Assinatura: 20/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16113/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Afonso De Santana. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Âncora Sitio Lucas, Localizado No Sitio Lucas, S/N, As Margens Da Pb 138, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16014/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 10.320,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Afonso De Santana. Data Da Assinatura: 21/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16114/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Para Dietas Enterais E Fórmulas, Para Atender A Necessidade Da Rede Hospitalar Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 2.574.680,97. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16004/2024. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 20/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16116/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Vale Das Águas Ind. Com. De Águas Adicionada De Sais Ltda. Objeto: Aquisição De Água Mineral, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 318.720,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 109/2023/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Emmanuel Ferreira Ramos. Data Da Assinatura: 21/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16117/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Comercial Sousa Ltda - (Nevalto De Sousa Pereira). Objeto: Aquisição De Proteínas, Tipo Frango Congelado (Peito, Coxa E Sobrecoxa), Para Atender As Demandas Da Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 59.500,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 119/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nevalto De Sousa Pereira. Data Da Assinatura: 21/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16118/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Distribuidora Brazmac Ltda. Objeto: Aquisição De Proteínas, Tipo Frango Congelado (Peito, Coxa E Sobrecoxa), Para Atender As Demandas Da Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 790.240,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 119/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Rodson Maciel Junior. Data Da Assinatura: 21/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16119/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Joelson Tavares De Almeida - Jta. Objeto: Aquisição De Proteínas, Tipo Frango Congelado (Peito, Coxa E Sobrecoxa), Para Atender As Demandas Da Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 588.400,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 119/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joelson Tavares De Almeida. Data Da Assinatura: 21/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16211/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 118/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Locadora De Veículos Caxangá Ltda. Objeto Contratual: Locação De Motocicletas Equipadas E Com Capacete, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/03/2025) E Igual Valor (R$ 392.700,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Frederico De Almeida. Data Da Assinatura: 20/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde