DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APLICADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUM PARA PRESTAR SERVIÇO EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES VOLTADO PARA GESTÃO PÚBLICA ENGLOBANDO MIGRAÇÃO DE DADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARAMETRIZAÇÃO DOS DADOS, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EVOLUTIVA E LEGAL DO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL NO QUE TANGE AOS ASPECTOS TECNOLÓGICOS DE PLATAFORMAS ELETRÔNICAS GOVERNAMENTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 26/03/2024 até às 13h do dia 28/03/2024. O edital pode ser obtido através do e-mail: [email protected] ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 32.105,88. Amaraji - PE, 22 de março de 2024 DEIVIDE DIORGENES ANTONIO DE ANDRADE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços implantação do Sistema de Avaliação Diagnóstica é enfatizar o quanto a avaliação e o currículo estão interligados no cotidiano escolar e nas práticas educativas, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira Barreiros, 22 de março de 2024. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 013/2024 - Chamamento Público nº 004/2024 Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão entregues aos estudantes, por meio da Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino do Município de Brejo da Madre de Deus/PE. Local e período para credenciamento: Av. Vereador Abel de Freitas, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE, a partir do dia 25 de março no horário das 08:00 às 13:00horas até o dia 15 de abril de 2024 às 10horas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 22 de março de 2024 ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Nº: 00009/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 6/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando o fornecimento integral de 02 (duas) ambulâncias, a serem destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, através de recursos advindos do governo federal através da proposta de nº 07622.498000/1230-19 e recursos próprios do município de Casinhas - PE. Valor: R$358.978,38. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 21 de março de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 , SRP-003/2024. OBJETO: Aquisição de Veículo Ambulância Furgoneta tipo A, para a Frota do Hospital, PSF e do Fundo de Saúde de Municipal de Joaquim Nabuco-PE da Emenda Parlamentar nº 428/2023, Valor R$ 156.990,00 (Cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de março de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 09 de abril de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 09 de abril de 2024. Informações: e-mail:[email protected] - Portal Bolsa Nacional de compras - BNC, sites: www.bnc.pe.gov.br (esclarecimento e impugnações) - Edital disponível em: www.joaquimnabuco.pe.gov.br e www.bnc.pe.gov.br. Joaquim Nabuco, 22 de março de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 SRP Nº 18/2023. PROCESSO Nº 34/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de FÓRMULAS INFANTIS para suprir as necessidades do Hospital Dr. Lidio Paraíba e dos processos de Ordem judicial no Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 858.167,90. Recebimento das Propostas até o dia 05/04/2024 às 13h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/04/2024 às 14h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 19 de janeiro de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 33/2023. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a locação de veículos diversos para o TFD - Tratamento Fora de Domicílio demais carros destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. VALOR ANUAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 691.200,00. Recebimento das Propostas até o dia 05/04/2024 às 11h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/04/2024 às 11h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 19 de março de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE N° 179/2023. ARP N° Nº 099/2024 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de PÃO DE SAL (TIPO SEDA), PÃO INTEGRAL (TIPO FORMA) E BOLO (TIPO FATIA) PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEDUCE - PA Nº 315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 179/2023. Contratada: PAO E MEL LTDA (36.447.527/0001-06), no valor global de R$ 2.696.596,26. Data da assinatura: 22/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22/03/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS -GC-GABPE 001- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação da 4ª etapa da orla do Recife,compreendendo os trechos 2 e 3 do calçadão, centralidades: esportes e praia sem barreiras, localizado na cidade do Recife.MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO:Menor Preço.SESSÃO INICIAL: 08 de maio de 2024 , às 10:00horas.A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital, o EDITAL e anexos à disposição dos interessados através do site www.recife.pe.gov.br e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa Outras informações pelo e-mail [email protected] Recife, 22 de março de 2024 ANA PAULA RODRIGUES Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE RECURSO. Processo Licitatório nº 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para execução dos Serviços de Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e pavimentação de vias nas ruas Alto do Formoso, Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo Acordo, Santana de Mangueira e D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatão no bairro do Cordeiro e a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado de Lote Único para efeito de contratação e julgamento da licitação. A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI, torna público as empresas participantes desse certame que a empresa CONSTRUTORA MASTER EIRELI, CNPJ Nº 10.698.641/0001-15 apresentou a impugnação ao recurso interposto pela empresa CONVERGE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 31.661.468/0001-50, em face da decisão do julgamento da proposta de preços. Neste sentido, convocamos os interessados, com fulcro no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93 para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem acerca da impugnação supracitada, com franquia de vista aos autos do processo. Informações pelo site: www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque,Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas. Informações: fone (81) 3355-1931,[email protected] Recife, 22 de março de 2024 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2024 - Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, para a implantação de Habitacionais de Interesse Social - HIS no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV na modalidade FAR 2023, em terrenos a serem doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias pré-selecionadas e contempladas, para o total de 288 (duzentos e oitenta oito) unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Vila Aeronáutica I, localizado na Rua 20 de Janeiro, S/N, bairro de Boa Viagem, CEP: 51.030-160, Recife/PE. CONHECER dos recursos administrativos interpostos pelas empresas CONSÓRCIO SERTENGE ENGENHARIA SA E GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA., CONSÓRCIO PMCMV AERONÁUTICA I e UCHOA CONSTRUÇÕES LTDA. em razão do cumprimento aos pressupostos objetivos de admissibilidade e, pari passu, a par da análise do mérito disposto, NEGAR PROVIMENTO às alegações atinentes as peças recursais, consoante MANIFESTAÇÃO SEHAB n° 01/2024, nº 02/2024 e nº 03/2024, insertas nos autos.CO M I S S ÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Recife, 18 de março de 2024 ERMES FERREIRA COSTA NETO Secretário de Habitação do Recife