DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONHECER dos recursos administrativos interpostos pelas empresas CONSÓRCIO SERTENGE ENGENHARIA SA E GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSÓRCIO PMCMV AERONÁUTICA I, UCHOA CONSTRUÇÕES LTDA E NORD ENGENHARIA em razão do cumprimento aos pressupostos objetivos de admissibilidade e, pari passu, a par da análise do mérito disposto, NEGAR PROVIMENTO às alegações atinentes as peças recursais, consoante MANIFESTAÇÃO SEHAB n° 04/2024, nº 05/2024, nº 06/2024 e 07/2024 insertas nos autos. COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Recife, 18 de março de 2024 ERMES FERREIRA COSTA NETO Secretário de Habitação do Recife AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2024 - Objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 192 (cento e noventa e dois) unidades habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Caiara II, localizado na Av. Maurício de Nassau, S/N, bairro do Cordeiro, Recife - PE, CEP: 50.711-445, Recife/PE. CONHECER dos recursos administrativos interpostos pelas empresas CONSÓRCIO SERTENGE ENGENHARIA SA E UCHOA CONSTRUÇÕES LTDA em razão do cumprimento aos pressupostos objetivos de admissibilidade e, pari passu, a par da análise do mérito disposto, NEGAR PROVIMENTO às alegações atinentes as peças recursais, consoante MANIFESTAÇÃO SEHAB n° 08/2024 e nº 09/2024, insertas nos autos. COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Recife, 18 de março de 2024 ERMES FERREIRA COSTA NETO Secretário de Habitação do Recife AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA FASE DE JULGAMENTO DE H A B I L I T AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 04/2024 - Objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, para a implantação de Habitacionais de Interesse Social - HIS no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV na modalidade FAR 2023, em terrenos a serem doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias pré- selecionadas e contempladas, para o total de 280 (duzentos e oitenta) unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Caranguejo Tabaiares, localizado na Rua Tabaiares, S/N, bairro de Afogados, CEP: 50.750-230, Recife/PE,CONHECER dos recursos administrativos interpostos pelas empresas CONSÓRCIO SERTENGE ENGENHARIA SA E UCHOA CONSTRUÇÕES LTDA em razão do cumprimento aos pressupostos objetivos de admissibilidade e, pari passu, a par da análise do mérito disposto, NEGAR PROVIMENTO às alegações atinentes as peças recursais, consoante MANIFESTAÇÃO SEHAB n° 10/2024 e nº 11/2024, insertas nos autos. COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Recife, 18 de março de 2024 ERMES FERREIRA COSTA NETO Secretário de Habitação do Recife PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 020/2024 - Pregão Eletrônico N° 007/2024. Tipo: Serviço. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de equoterapia para atender emenda impositiva, conforme especificação constante no Termo de Referência e seus anexos. Valor estimado: R$ 85.040,00 (Oitenta e cinco mil e quarenta reais). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: 25/03/2024 08:00 até dia 09/04/2024 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 09/04/2024 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site:www.bnc.org.br. Salgueiro/PE, 20 de março de 2024 MARIA DAS GRAÇAS BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 003/2024 - Tomada de Preço nº 001/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, nas mediações do Loteamento Vicente Cordeiro, neste município. Valor máximo aceitável: R$ 804.046,13 (oitocentos e quatro mil, quarenta e seis reais e treze centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro - São Caetano/PE, em 12/04/2024 às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br São Caetano/PE, 22 de março de 2024. JOSÉ LEONARDO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Nº: 023/2023-Adiamento. Concorrência nº. 003/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De 02 (Duas) Coberturas De Quadra Grande - Com Utilização Do Projeto Padrão Fornecido Pelo FNDE (CQG35), Localizadas Na Escola Municipal Manoel Monteiro Dos Santos - Moderna E Na Escola Municipal João Pereira Vale - Henrique Dias, No Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. A sessão de julgamento ocorreu nos dias 4 e 7 de março de 2024, resultando na INABILITAÇÃO da única empresa participante: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.417.792/0001-99, devido ao não cumprimento das exigências do edital, conforme avaliação técnica dos engenheiros. Consequentemente, com a inabilitação da única empresa participante, e de acordo com o Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, foi concedido ao licitante um prazo para a apresentação de nova documentação. A empresa foi devidamente informada das decisões tomadas, pois a Ata de Julgamento foi enviada dentro do prazo via e-mail. Considerando que o resultado do julgamento não foi publicado em diário oficial, a data para a abertura da nova documentação será agendada para o dia 27.03.2024, às 11:00h. Sertânia, 22 de março de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Nº: 024/2023. . CPL. Serviços. Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Do Serviço De Transporte Escolar Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Sertânia (Pe). HABILITAR as empresas: Cf Locacao E Transportes-Epp, Cnpj Nº 29.058.282/0001-60; Wellington Alves Gondinho-Me, Cnpj Nº 53.523.575/0001-55; Romilson Moreira Rafael-Me, Cnpj Nº 53.710.230/0001-00; Claudenilson Zuza Elói-Me, Cnpj Nº 53.715.236/0001-70; João Ferreira De Oliveira Transporte Ltda-Me, Cnpj Nº 34.960.464/0001-61; Marcia Solange Ramos Rolim-Me, Cnpj Nº 53.995.815/0001-14; Roseane Rodrigues Beserra Ramos Transporte Ltda-Me, Cnpj Nº 36.591.448/0001-74; José Mário Gomes De Almeida-Me, Cnpj Nº 53.967.047/0001-95 E José Ailton Freire Dos Santos Transporte Escolar-Me, Cnpj Nº 53.613.532/0001-60 por cumprirem as exigências do edital. INABILITAR as empresas: ANDRESSA MOREIRA DA SILVA- ME, CNPJ Nº 31.007.330/0001-32; JOSÉ FABIANO TARCISIO-ME, CNPJ Nº 48.370.156/0001- 90; ALOÍSIO DA SILVA-ME, CNPJ Nº 35.281.290/0001-73; EDSON ALEXANDRE DA SILV A - M E , CNPJ Nº 48.198.277/0001-05; JOSÉ ALDRIN TARCÍSIO-ME, CNPJ Nº 45.510.315/0001-17, JAILSON PEREIRA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 36.124.637/0001-37, por descumprirem exigências do edital. As empresas manifestaram intenção de interposição de recurso contra a sua inabilitação. Após o decurso do prazo recursal julgado o interposto, será marcada a data para a entrega da proposta readequada. Sertânia, 19 de março de 2024 SARA HELLEN DE ALMEIDA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Nº: 055/2024. CPL. Serviços. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 028/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilities, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. E a adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.505.796/0001-30, vencedora do lote unico: 1, Valor Global: R$ R$ 2.884.245,28. Em 21 de março de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 008/2024. Comissão de Contratação. Compras. Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel S-10), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Solidão, suas secretarias e fundos municipais. Data da realização do julgamento: 22/03/2024. Empresa (s) participante (s): R & M COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 41.048.363/0001-84. Resultado do Julgamento: R & M COMBUSTIVEIS LTDA, vencedora/habilitada dos itens: 1 e 2, Valor Global: R$ 1.120.600,00. Empresa desclassificada: Não houve. Itens fracassados: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected], site: www.solidao.pe.gov.br. Em 22 de março de 2024 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 002/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) no Município de Taquaritinga do Norte, durante o período de 12 (doze) meses. Valor máximo aceitável R$ 1.580.910,00 (hum milhão quinhentos e oitenta mil novecentos e dez reais). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 26/03/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 11/04/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 11/04/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência SEDUC (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do Norte, 22 de março de 2024. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Pregoeira