DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de fevereiro de 2024 às 14h00min até o dia 23 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 23 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 23 de fevereiro de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO: 025/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Tomada de Preços 003/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção do campo de futebol do município de Tupanatinga/PE, conforme projeto. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 2.226.663,06 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e três mil e seis centavos), HOMOLOGO E ADJUDICO em favor da empresa: LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 48.667.154/0001-68. Com o valor Global de R$ 2.207.823,34 (dois milhões duzentos e sete mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). Tupanatinga, 22 de março de 2024. RITA FELIX DA SILVA Secretária Municipal de Finanças. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMA/PI Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2024 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 16.04.2024. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 16.04.2024 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 500, 700. VALOR GOBAL: R$ 2.158.854,49 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos). Prazo de Execução: 90 (Noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Compras Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 22 de março de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 15/24. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Dispensa nº 16/24. Objeto: Aquisição de massa asfáltica CBUQ. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 21 de março de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024 A Secretaria de Educação do Município de Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24/04/2024 às 10h:00min realizará Chamada Pública nº 003/2024 na forma eletrônica, através do portal (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao PNAE, conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6/2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da P. M. de BatalhaPI, Praça da Matriz, nº 141, Centro, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, e disponível no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou E-mail: [email protected]. Batalha (PI), 22 de março de 2024. LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de coleta, transporte, tratamento e descarte de resíduos hospitalares para atender as demandas do Município de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos: sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 15 de março de 2024. LUANA SALES MACHADO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Aquisição de fardamento escolar, blusas, e uniformes para a Secretaria Municipal de Educação de Brasileira- PI. Fase de Disputa de Lances: 10/04/2024, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Recursos Próprios e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação de ônibus com motorista para transporte de alunos do ensino superior e locação por demanda para a Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Fase de Disputa de Lances: 10/04/2024, a partir das 11h30min. Fonte de Recurso: Fpm, ICMS, Tributos e Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 22 de março de 2024. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Adm. nº 017/2024. Data de abertura: 11/04/2024, às 09h30min. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação de vias rurais no Município de Coivaras - PI, conforme proposta nº 049409/2023 - ministério da integração e do desenvolvimento Regional. Fonte de Recursos: Orçamento geral do município/ FPM/ RP/ e proposta nº 049409/2023 - ministério da integração e do desenvolvimento regional, previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335- 000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis. Coivaras - PI, 22 de março de 2024. FRANCISCA GOMES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 10/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 10/04/2024. Valor estimado: R$ 1.666.839,90. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou [email protected]. O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 003/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 11/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 h do dia 11/04/2024. Valor estimado: R$ 22.742,02. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou [email protected]. O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 004/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Prestação de Serviços de confecções de Próteses Dentária. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00 h do dia 11/04/2024. Data e horário do início da disputa: 13:30 h do dia 11/04/2024. Valor estimado: R$ 110.880,00. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 22 de março de 2024. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, realizará Pregão Eletrônico n. 012/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de realização de procedimentos Cirúrgicos e Exames Radiológicos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 10/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 10/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 596.567,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 20 de março de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro