DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO EPP (CNPJ n° 15.292.838/0001-73). Objeto: aquisição de combustível para educação básica. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/FNDE (TC PAR n° 202101557-22 e n° 202102367-22). Valor global: R$ 200.210,06. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 20 de março de 2024. Adeilson Antão de Carvalho- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 Dispensa de Licitação n° 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: ELIEUDO JOSE RIBEIRO MEI (CNPJ n° 35.007.125/0001-28). Objeto: Aquisição de peixes e macaxeira para distribuição aos munícipes inscritos no Cadastro Único em alusão ao período religioso da Semana Santa. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 59.880,00. Assinatura: 21/03/2024. Vigência: até 31.12.2024.dendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 21 de março de 2024. Adeilson Antão de Carvalho- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Dispensa de Licitação n° 013/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP (CNPJ n° 10.748.147/0001- 18). Objeto: Aquisição de kit de educação inclusiva. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 6.800,00. Assinatura: 21/03/2024. Vigência: até 180 dias, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 21 de março de 2024. Adeilson Antão de Carvalho- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 08/04/2024, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites:Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 22 de março de 2024. Patrícia Dias de Almeida AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação Aquisição de Material gráfico, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 03/04/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 26/03/2024 às 08:00h até 03/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 03/04/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00h a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.200,60. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Inf: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro. O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de contratação por dispensa licitação Aquisição de Material gráfico, com critério de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 04/04/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 26/03/2024 às 08:00h até 04/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 04/04/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00h a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.222,45. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Inf: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, E-mail: [email protected]. O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de contratação por dispensa licitação Aquisição de Material gráfico, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 05/04/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 27/03/2024 às 08:00h até 05/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 05/04/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00h a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.323,54. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Inf: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, E-mail: [email protected]. O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação Aquisição de Material gráfico, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 08/04/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 27/03/2024 às 08:00h até 08/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08/04/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00h a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$: 59.234,95. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Inf: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, E-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 22 de março de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMJM Objeto: Aquisição de combustível objetivando atender as necessidades do município de Joca Marques e suas Secretarias. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 10/04/2024 às 09h. Abertura das propostas: 10/04/2024 às 09h. Disputa de Lances: 10/04/2024 às 09:30h (horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL-PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: [email protected]. Joca Marques (PI), 22 de março de 2024. CLEITON SOARES DA CUNHA Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º ADITIVO ao CA Nº 0165/2021 (PA nº 0112/2021 - (PE nº 016/2021) - OBJETO CA: Serviço Tecnologia Gestão G. Sistema Inf. Integrado via Web (...) - Cláusula Objeto: Reorganizar controle saldos (Lotes I e II) - Necessidade adequar acréscimos - Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI - Contratada: BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. (CNPJ nº 28.008.410/0001-06) - Informações: UL/SAF - PMJ F/ P I . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 008/2024, publicado no DOU, em 20/03/2024, Seção 3, Página 216: ONDE SE LÊ: 03 de abril de 2024; LEIA-SE: 05 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Proc. Adm. Nº 001.0000108/2024. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Registro de preços para Locação de um veículo tipo Pick-Up (Caminhonete), cabine dupla 4x4 (diesel) destinado a secretaria de administração de Marcos Parente- PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 26/03/2024. Sessão: 08/04/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico [email protected] e www.licitanet.com.br. WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº 14/2024 - Pmmg/Pi. Pregão Eletrônico Nº 07/2024- pmmg/pi. Objeto: Contratação De Empresa Para Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para Fornecimento Parcelado De Combustíveis (Diesel), Para Apoiar Despesas De Custeio No Âmbito Da Politica Pública De Transporte Escolar Do Municipio De MONSENHOR GIL - PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. Data Final Das Propostas: 10 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. Data De Abertura Das Propostas: 10 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:45hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. Informações: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: [email protected]. JOAO LUIZ CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo Nº 050/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica. FORMALIZAÇÃO DE CO N S U LT A S : www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Cadastro Das Propostas: 25/03/2024 - 08:00:00 Término Do Cadastro De Propostas: 28/03/2024 - 08:00:00 Data Da Sessão: 28/03/2024; Duração Dos Lances: 06 Horas; Início Do Período De Lances: 28/03/2024 - 08:01:00; Término Do Período De Lances: 28/03/2024 - 14:01:00; Sistema: BBMNET (www.novobbmnet.com.br); Critério De Julgamento: Menor Preço Global; Objeto: Aquisição de Kits de Educação Inclusiva para Secretaria Municipal de Educação de Padre Marcos do Piauí - PI. Valor Total Da Contratação: R$ 14.153,33 (quatorze mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). Preferência MEI/ME/EPP: Sim; Não; Validade Da Proposta: (60 Dias) Padre Marcos-PI, 21 de março de 2024. JOSE VALDINAR DA SILVA Prefeito ADELINA JULIANA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 010/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para distribuição às famílias carentes atendidas pelo município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 às 14h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2024 às 14h05, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 22 de março de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a)