DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Integração (BR 230), nº 4854, bairro: Bom Lugar, Floriano - PI, CEP: 64.804- 730, representada por JOSE EXPEDITO DE SOUSA, CPF: .804.803-*. VALOR GLOBAL: Lote IV R$: 375.550,00 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ RP/ FUS/ PAB/ e outros. ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Contrato Administrativo: nº 010/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - SRP. OBJETO: registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios e merenda escolar para atender a demanda da prefeitura municipal de santa luz - pi e suas secretarias. Contratante: prefeitura municipal de SANTA LUZ - PI, CNPJ Nº 06.554.398/0001- 94. CONTRATADA: RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA - ME, CNPJ Nº: 17.134.601/0001-90, com sede na Av. Severo Eulalio, nº 765, bairro: Canto da Vazea, Picos - PI, CEP: 64.600-002, neste ato representada por Sr. NATANAEL RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF: .366.223- VALOR GLOBAL: Lote I R$:450.082,50 (quatrocentos e cinquenta mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos); LOTE II R$:337.865,00 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ PNAE FMS/ FPM/ ICMS/ RP/ FUS/ PAB/ FMAS/ Impostos e outros. ASSINATURA: 19 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 De acordo com o Pregão Eletrônico no 001/2024, referente à aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Novajet Informatica Ltda, CNPJ n° 08.784.095/0001-93, com o valor total R$ 317.860,08 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta reais e oito centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí (PI), 22 de março de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 001/2024. Pregão Eletrônico: 001/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Novajet Informática Ltda (Novajet Informática). Cnpj: 08.784.095/0001-93. Valor: R$ 317.860,08. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 601, 660. Elemento de despesa 33.90.30; 44.90.52. Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 22/032024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024 RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 018/2024. Dispensa de Licitação nº 012/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANCA CFTV PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O fornecedor RENATO DE OLIVEIRA MOURA LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.005.598/0001-04, com o valor global de R$ 23.657,83,00(vinte e três mil e seiscentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e três centavos), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa RENATO DE OLIVEIRA MOURA LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.005.598/0001-04, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANCA CFTV PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor RENATO DE OLIVEIRA MOURA LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.005.598/0001-04. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 22 de março de 2024 ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024 O procedimento de Dispensa de licitação, nº 012/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANCA CFTV PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 012/2024 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor RENATO DE OLIVEIRA MOURA LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.005.598/0001- 04, com o valor global de R$ 23.657,83,00(vinte e três mil e seiscentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e três centavos), conforme documentos que instruem este processo. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA CIDADE DE OEIRAS-PI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI. Sessão: 10/04/2024 às 9h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 209.718,00 (duzentos e nove mil setecentos e dezoito reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 21 de MARÇO de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA CIDADE DE SAO JOAO DO PIAUI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI. Sessão: 10/04/2024 às 10h:30min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 3.215.760,00( três milhões duzentos e quinze mil setecentos e sessenta reais )Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 21 de março de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 010/2024, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa . Local da licitação será pela plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para desenvolvimento de Projeto Técnico de Engenharia para execução da obra de Pavimentação de Vias públicas no Município, objeto do Convênio nº 951094/2023 celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura. Valor Previsto R$ 8.368,97 . Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Piauí/PI, 22 de março de 2024. WESLLEY DA SILVA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Objeto: Contratação por dispensa licitação de empresa para aquisição de kit de inclusão especial. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 03/04/2024. Início do acolhimento: 25/03/2024 às 08:00 h até 03/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 56.900,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 0*89 3456-1434. Simões - PI, 22 de março de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00003/2024. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 12 de Abril de 2024, no endereço: Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 126/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: [email protected]. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.gov.br/pncp. Antônio Martins - RN, 22 de Março de 2024 EVILÁZIO CARLOS FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências no Estudo Técnico preliminar, apêndice a este procedimento.. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônicawww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta- feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 15/04/2024 às 08 horas. Assú/RN, 21 de março de 2024. ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira