DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENCANTO-RN, 18/03/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO, PREGÃO Nº 005/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA CNPJ: 40.603.499/0001-46, com o valor total de 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos reais), ITEM: 1. ENCANTO-RN, 19/03/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará às 08:00, do dia 08 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 008/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: [email protected] Encanto/RN, 22 de março de 2024 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202403210001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04030001/2024 - ARP Nº 202403210001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 005/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO - VALOR TOTAL: R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1PP20/2022 - Marcondes Dantas da Costa - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 22.03.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Execução por pessoa física dos serviços de transporte de estudante da zona rural e adjacências para sede Município de Equador/RN e demais localidades ida/volta. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 4PP04/2022 - Maria Eliane Alves de Oliveira - 3º Aditivo - acréscimo ( 2250KM * 6,49 = R$ 14.602,50) de R$ 14.602,50. ASSINATURA: 12.03.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 () DISPENSA Nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de pavimentação de área de drenagem e recomposição no modelo convencional em paralelepípedo do Moinho dos Ventos: Rua Eucalipto, Rua Jequitibá, Rua Seringueira, Rua Dr. Wellington Lucena; Jardim Paraíso II: Rua Tomé de Souza e Rua Pará; Parque das Camélias: Rua Portugal; Nova Extremoz: Travessa Bela Vista e Rua Jardim Osasco, Extremoz/RN. BASE LEG A L : inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e alterações. VALOR: R$ 746.851,72 (Setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). . Unidade Orçamentária: 19.001 - Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Convênios . Ação: 1153 - Pavimentação, Recomposição, Infraestrutura e Drenagem de Ruas e Estradas do Município. . Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações . Fonte de Recursos: 17000000 - outras Transferência de Convênio Instrumentos Congênires da União . Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Imposto. . Fontes de Recursos: 17010000 - OBRAS E INSTALAÇÕES DATA: 20 de março de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. () Republicado por ter saído no DOU nº 57, seção 3, de 22-03-2024, pag. 248, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP, do dia 22 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da união, Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição nº 57, Página 248, Código Identificador: 05302022040400275, ONDE SE LÊ: "Objeto: aquisição de Material de uso laboratorial", LEIA-SE: "Objeto: aquisição de Material de uso odontológico". PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 014/2024, Processo Administrativo nº 6017/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de fardamento, insumos e materiais, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 09/04/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 20 de Março de 2024 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - LICITAÇÃO Nº 031/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CREDENCIADO PELO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 10/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 10 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2023 - LICITAÇÃO Nº 036/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 2 (DOIS) CAMINHÕES TANQUE TRUCADO TIPO CAMINHÃO PIPA COM A CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 (OITO MIL) LITROS - COM CONDUTOR. PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 10/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 22 de março de 2024. AÉCIO DORNELLES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 1.204.111/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: YNNOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.317.871/0001-76; OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de trecho da Rua Francisco Clementino de Azevedo, localizadas na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN.; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024; VIGÊNCIA: 20 de março de 2024 e termo final em 19 de março de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 35.110,40 (Trinta e cinco mil, cento e dez reais e quarenta centavos); SUBSCRITORES: Srta. Laiz Coutinho e Paiva, inscrita no CPF/MF sob o n° 124..-83- pelo Contratante e Sr. Yvys Jardim de Medeiros Silva, inscrito no CPF/MF sob o n° 061..-00- pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Registro de preços para aquisição continua e gradual de combustíveis (óleo diesel comum tipo "B" S500 (máximo 0,35% de enxofre), óleo diesel S10 e gasolina comum), para o abastecimento da frota municipal de Lucrécia/RN, as 09h00min do dia 05/04/2024. Local: www.novobbmnet.com.br. Lucrécia/RN, 22 de março de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro