DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macaíba/RN, 22 de março de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM AV I S O CONCORRENCIA N° 5/2023 ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 PROPOSTA COMERCIAL A Comissao Permanente de Licitação do Municipio de Macaíba/RN, no uso de suas atribuicoes legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicação no Diario Oficial do Municipio de Macaíba e Diario Oficial da Uniao, no dia 26/03/2024, para participarem da Sessao de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Concorrencia nº 005/2023. Data/Local: 27 de março de 2024 - Sala de reunioes na sede da Prefeitura Municipal de Macaiba, situada na Av. Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. Macaíba/RN, 22 de março de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 PROTOCOLO Nº 4624/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA CO N T R AT AC –ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS: ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (CAJAZEIRAS), ESCOLA MUNICIPAL BARTOLOMEU FAGUNDES, ESCOLA MUNICIPAL NAIR DE ANDRADE MESQUITA, ESCOLA MUNICIPAL FALCÃO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GOMES, ES CO L A MUNICIPAL LUÍZ GABRIEL DA COSTA E ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 19.657.875/0001-99. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 19.657.875/0001-99. Macaíba/RN, 22 de março de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 PROTOCOLO Nº 16028/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 19.657.875/0001-99. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 19.657.875/0001-99. Macaíba/RN, 22 de março de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 PROTOCOLO Nº 16028/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 03.345.227/0001-67. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 03.345.227/0001-67. Macaíba/RN, 22 de março de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 PROTOCOLO Nº 16028/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: EMPREENDIMENTOS CONTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONTRUÇÃO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.275.651/0001-33. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa EMPREENDIMENTOS CONTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONTRUÇÃO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.275.651/0001-33. Macaíba/RN, 22 de março de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 PROTOCOLO Nº 4624/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA na CO N T R AT AC –ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS: ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (CAJAZEIRAS), ESCOLA MUNICIPAL BARTOLOMEU FAGUNDES, ESCOLA MUNICIPAL NAIR DE ANDRADE MESQUITA, ESCOLA MUNICIPAL FALCÃO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GOMES, ESCOLA MUNICIPAL LUÍZ GABRIEL DA COSTA E ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 12.518.352/0001-12. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 12.518.352/0001-12. Macaíba/RN, 22 de março de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratacao de Empresa Especializada para a Realizacao de Servicos de Reformas e Manutencao dos Predios: Escola Municipal Santa Luzia (Cajazeiras), Escola Municipal Bartolomeu Fagundes, Escola Municipal Nair De Andrade Mesquita, Escola Municipal Falcão Freire, Escola Municipal Pedro Gomes, Escola Municipal Luíz Gabriel Da Costa e Escola Municipal Padre Joao Maria, no Municipio de Macaiba/RN. À CPL decidiu pela desclassificação das empresas:LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001- 75; CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19. Pela habilitação das empresas: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30; W A F CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 21.417.705/0001-89; BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO LTDA ., inscrita sob o CNPJ nº 22.863.010/0001-93; R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 15.805.801/0001-00; RFS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.421.343/0001-13; AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 19.657.875/0001-99 e ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 12.518.352/0001-12. E pela inabilitação: CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 29.655.139/0001-55, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2"; "7.1.4"; "8.2.2" g; "8.2.4"a; "8.2.5" c; CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2"; "8.2.2" g; "8.2.5" c; E C DA SILVA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.354.441/0001-85, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2"; "7.1.4"; "8.2.2" g; "8.2.4"a; "8.2.5" c; EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 07.275.651/0001-33, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2" g; "8.2.5" c; M B F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.328.862/0001-40, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2"; "8.2.2" g; "8.2.5" c; MFA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.575.584/0001-91, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2" g; "8.2.3" b; "8.2.4" a; "8.2.5" c; SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 49.572.307/0001/56, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2"; "7.1.4"; "8.2.1" c; "8.2.1" f; "8.2.2" g; "8.2.3" b; "8.2.3" b.2; "8.2.4" a; "8.2.5" c. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Macaíba/RN, 22 de março de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Construcao do Ginasio Poliesportivo do Distrito de Cajazeiras, localizado no municipio de Macaiba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75); b) MORLIS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75; c) WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.376.724/0001-98; d) CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19; e) W A F CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.417.705/0001-89; f) DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30; g) AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.657.875/0001-99; h) CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001- 67 e i) EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 07.275.651/0001-33. E pela inabilitação das empresas: a) CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 02.512.025/0001-08, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.1 f", "8.2.2. g"; "8.2.4. a"; b) CONFIL EMPREENDIMENT0S E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.655.139/0001-55, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2", "7.1.4", "8.2.2. g", "8.2.4. a"; "8.2.5. c"; c) CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2.", "8.2.2. g"; "8.2.5 c"; d) MFA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.575.584/0001-91, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2. g", "8.2.3 b", "8.2.4. a"; "8.2.5. c"; e) SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 49.572.307/0001-56, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2.", "7.1.4.", "8.2.1. c", "8.2.1. f", "8.2.2. g", "8.2.3. b", "8.2.3. b.2", "8.2.4. a"; "8.2.5. c". Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Macaíba/RN, 22 de março de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN, Hindemberg Pontes de Lima em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 001-PE/2024. Objeto: Registro de Preço aquisição de material elétrico, através do registro de preços para atender as necessidades do Município de Marcelino Vieira/RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos a partir do dia 25/03/2024 e a sessão de abertura será dia 05/04/2024 as 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro