DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500268 268 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91007/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada para Executar Projeto Educação em Saúde Ambiental, voltado para a Importância da Qualidade da Água na Promoção da Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/04/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 22 de março de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SMS Processo Administrativo 222/2023. Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais e insumos Hospitalares para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária Municipal De Saúde em 14/03/2024. Valor Global: R$ 1.762.067,70 (um milhão e setecentos e sessenta e dois mil e sessenta e sete reais e setenta centavos). Empresas: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ: 09.441.460/0001-20, com o valor total de R$ 114.000,00. POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 02.881.877/0001-64, com o valor total de R$ 83.380,00. PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, com o valor total de R$ 50.660,00. BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.680.592/0001-51, com o valor total de R$ 176.900,00. SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 28.167.665/0001-03, com o valor total de R$ 124.250,00. DENTAL PAUFERRENSE LTDA - CNPJ: 06.994.589/0001-77, com o valor total de R$ 72.631,50. VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 24.562.614/0001-25, com o valor total de R$ 16.625,00. MINAS SOLUÇÕES EM IMAG E N S LTDA - CNPJ: 33.791.137/0001-60, com o valor total de R$ 267.991,20. MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.778.326/0001-21, com o valor total de R$ 797.330,00. RGLMED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITA L A R ES LTDA - CNPJ: 50.867.070/0001-10, com o valor total de R$ 21.300,00. ICARAI DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ: 17.545.961/0001-84, com o valor total de R$ 37.000,00. Mossoró-RN, 21 de março de 2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal De Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 21/2023-SMS Processo Administrativo 222/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais e insumos Hospitalares para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 18/2024-SMS - Empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.680.592/0001-51. Valor: R$ 176.900,00 Assina pelo Fornecedor: JOSÉ FELIPE BELOTTO PELOZZO. ARP Nº 19/2024-SMS - Empresa: DENTAL PAUFERRENSE EIRELI LTDA - CNPJ: 06.994.589/0001-77. Valor: R$ 72.631,50. Assina pelo Fornecedor: ANTÔNIA AMELINA RODRIGUES LOBO. ARP Nº 20/2024-SMS - Empresa: ICARAI DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ: 17.545.961/0001-84. Valor: R$ 37.000,00. Assina pelo Fornecedor: JEFFERSON DE OLIVEIRA PINHEIRO. ARP Nº 21/2024-SMS - Empresa: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ: 09.441.460/0001-20. Valor: R$ 114.000,00. Assina pelo Fornecedor: ANTONIO CALLOU DE ALENCAR SOBRINHO. ARP Nº 22/2024-SMS - Empresa: MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.778.326/0001-21. Valor: R$ 797.330,00. Assina pelo Fornecedor: ALISSON HENRIQUE DA SILVA MORAIS. ARP Nº 23/2024-SMS - Empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17. Valor: R$ 50.660,00. Assina pelo Fornecedor: JOSÉ SALES SILVEIRA DE ALMEIDA. ARP Nº 24/2024-SMS - Empresa: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.881.877/0001-64. Valor: R$ 83.380,00. Assina pelo Fornecedor: MARCOS BARRETO. ARP Nº 25/2024-SMS - Empresa: RGLMED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 50.867.070/0001-10. Valor: R$ 21.300,00. Assina pelo Fornecedor: MARCELO DE ALMEIDA TELES. ARP Nº 26/2024-SMS - Empresa: SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 28.167.665/0001-03. Valor: R$ 124.250,00. Assina pelo Fornecedor: ALEXANDRE LYRA MOREIRA DA SILVA. ARP Nº 27/2024-SMS - Empresa: VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 24.562.614/0001-25. Valor: R$ 16.625,00. Assina pelo Fornecedor: THALES HENRIQUE FERREIRA SILVA. ARP Nº 28/2024-SMS - Empresa: MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS LTDA - CNPJ: 33.791.137/0001-60. Valor: R$ 267.991,20. Assina pelo Fornecedor: FERNANDO PINHEIRO ROCHA. Data da Assinatura: 14/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária Municipal De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232- 8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240248386 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 - SEINFRA - Usag: 929921 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO PANATIS CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA EM GRUPO ÚNICO CONFORME DESCRIÇÃO NO ETP, PROJETO BÁSICO, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Data: 11/04/2024. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected]. Natal/RN, 22 de março de 2024. RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente CPL/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contrato: N° 024/2023; Origem: Credenciamento N° 001/2023; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Tambra Serviços Médicos LTDA/CNPJ: 21.871.541/0001-65; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 024/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de março de 2024 e término em 23 de março de 2025, objetivando a continuidade na prestação de procedimentos especializados de média e alta complexidade no Município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Ação 2189 - Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus prov. Do Governo Federal - Bloco de Manut. Das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recursos: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde; Fonte de Recursos: 163200 - Transferências do Estado referentes a convênios e outros repasses vinculados à Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Braulio Henrique Vilaça De Figueiredo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 026/2024 - Processo Administrativo N° 118102301. Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0072. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: Seresta LTDA. CNPJ: 45.557.614/0001-07. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual 2ª Chamada aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. VALOR TOTAL: R$ 9.589,70 (nove mil, quintos e oitenta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 15 de março de 2024 a 15 de março de 2025. Assinatura: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal - Contratante. Junio De Souza Simões - Representante Da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 118102301; ATA N° 020/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0072; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Audio E Cia Comercio E Importacao Ltda; CNPJ: 35.046.657/0001-74; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual 2ª Chamada aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. VALOR TOTAL: R$ 686,15 (seiscentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 15 de março de 2024 a 15 de março de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Valdecy Antonio Moreira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 118102301/ATA N° 019/2024; ORIGEM: PREGÃO ELET R Ô N I CO N° 6/2023-0072; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTR AT A DA : Pedro G.Fernandes/CNPJ: 08.945.027/0001-69; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual 2ª Chamada aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. VALOR TOTAL: R$ 1.541,50 (mil quietos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 15 de março de 2024 a 15 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Pedro Geraldo Fernandes PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 No Aviso de Licitação nº 01/2024, publicada no D.O.U. de 13/03/2024, Seção 3, Pág. 272, onde se lê: www.sãobentodonorte.rn.gov.br, LEIA-SE: www.pureza.rn.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 No Aviso de Licitação nº 02/2024, publicada no D.O.U. de 13/03/2024, Seção 3, Pág. 272, onde se lê: www.sãobentodonorte.rn.gov.br, LEIA-SE: www.pureza.rn.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 09/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículos destinado ao transporte escolar para transportar alunos que residem na zona rural para as escolas municipais, com objetivo de atender as necessidades da secretaria de educação do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 22 de março de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação asfáltica de vias no Bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h00min do dia 25/03/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 10/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 10/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 10/04/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 25/03/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às