DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500269 269 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Cruz/RN, 20 de março de 2024 JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 016/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios da Administração Pública Municipal de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 08/04/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 22/03/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 21 de Março de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal n.º 1.411, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, ordena ao Presidente da Fundação Cultura Dona Militana de São Gonçalo do Amarante/RN, a proceder a publicação de CHAMAMENTO PÚBLICO. O objeto deste edital é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para projetos não-comerciais e sem fins lucrativos, de manutenção de salas de cinema e criação de novos espaços de cinema, com vistas à promoção das atividades de exibição, discussão e reflexão sobre o cinema, realizando atividades correlatas, tais como palestras e debates acerca da linguagem audiovisual e dos conteúdos exibidos. Tendo a obrigatoriedade de promover as atividades com acesso gratuito à população, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. Os interessados em participar desta seleção deverão procurar a Fundação Municipal de Cultura Dona Militana, no período 22 de março de 2024 a 15 de abril de 2024, no horário de 08:00 as 14:00 horas, a fim de receber editais e formulários, esclarecer dúvidas, etc Em 21 de março de 2024 JOSENILDO CAMPOS DE OLIVEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal n.º 1.411, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, ordena ao Presidente da Fundação Cultura Dona Militana de São Gonçalo do Amarante/RN, a proceder a publicação de CHAMAMENTO PÚBLICO. O objeto deste edital é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para formação e capacitação no audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. Os interessados em participar desta seleção deverão procurar a Fundação Municipal de Cultura Dona Militana, no período 22 de março de 2024 a 15 de abril de 2024, no horário de 08:00 as 14:00 horas, a fim de receber editais e formulários, esclarecer dúvidas, etc. Em 21 de março de 2024 JOSENILDO CAMPOS DE OLIVEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal n.º 1.411, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, ordena ao Presidente da Fundação Cultura Dona Militana de São Gonçalo do Amarante/RN, a proceder a publicação de CHAMAMENTO PÚBLICO. O objeto deste edital é escolher projetos culturais nas áreas de artesanato, teatro, dança, artes visuais, literatura, música, artes urbanas, artes plásticas e cultura popular que serão beneficiados com apoio financeiro para produções em demais segmentos culturais, que não o audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. Os interessados em participar desta seleção deverão procurar a Fundação Municipal de Cultura Dona Militana, no período 22 de março de 2024 a 15 de abril de 2024, no horário de 08:00 as 14:00 horas, a fim de receber editais e formulários, esclarecer dúvidas, etc. Em 21 de março de 2024 JOSENILDO CAMPOS DE OLIVEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal n.º 1.411, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, ordena ao Presidente da Fundação Cultura Dona Militana de São Gonçalo do Amarante/RN, a proceder a publicação de CHAMAMENTO PÚBLICO. O objeto deste Ed i t a l é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para produções de obras de audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. Os interessados em participar desta seleção deverão procurar a Fundação Municipal de Cultura Dona Militana, no período 22 de março de 2024 a 15 de abril de 2024, no horário de 08:00 as 14:00 horas, a fim de receber editais e formulários, esclarecer dúvidas, etc. Em 21 de março de 2024 JOSENILDO CAMPOS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de ABRIL de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA LOCAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS PRESCRIÇÕES MÉDICAS DIÁRIAS NESTE MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br/diario-oficial-eletronico. Em 22 de março de 2024 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017, torna público, o resultado da Licitação abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0003 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0003 SRP OBJETO: SRP - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as demandas das secretarias municipais de Tenente Ananias/RN, Conforme Termo de Referência que é parte integrante do Edital VENCEDOR: M C DA SILVA CNPJ: 29.541.660/0001-61 VALOR GLOBAL R$ 648.965,21 (Seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos) VIGÊNCIA DA ATA: 21/03/2024 a 21/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR ITEM, referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ELETRO ELETRÔNICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28/03/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 18/03/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 15 de março de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR EXTRATO DE CONTRATO Nª 10/2024 CONTRATO Nº 010/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.376/0001-10 CONTRATADA(O): DELBA VICENTINI CREMASCO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.138.598/0001-78 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICIPIO TRIUNFO POTIGUAR'. VALOR TOTAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA: 20.606.0013.1013.0000.4.90.52.00; Fonte: 1700.000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes. VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nª 11/2024 CONTRATO Nº 011/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.376/0001-10 CONTRATADA(O): JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 50.893.146/0001-81 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICIPIO TRIUNFO POTIGUAR'. VALOR TOTAL: R$ 155.900,00 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA: 20.606.0013.1013.0000.4.90.52.00; Fonte: 1700.000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes. VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação Pregoeiro designado pela Portaria nº 184/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 29/02/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado à AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICIPIO TRIUNFO POTIGUAR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo Administrativo nº 001/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 8.538, de 6 de Outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 170, de 1º fevereiro de 2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Triunfo Potiguar - RN, 15 de fevereiro de 2024. ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro