DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500270 270 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 314/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 08/04/2024 às 10h:30m, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de ar condicionado e ventiladores, novos e sem uso, para atender as necessidades das secretarias municipais. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE- 003-2024-2024-287430 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 21 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 035/2024 - Pregão n° 12/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços visando a contratação de oficinas mecânicas para veículos e máquinas, prestadora de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas rodoviárias (pesadas) e implementos agrícolas. Abertura das propostas: 09 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 21 de março de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Escavação com retroescavadeira para execução de 03 (três) cisterna com capacidade para 60.000 litros (cada), conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 05 de abril de 2024, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: a presente licitação tem por objeto fornecimento de equipamentos para utilização junto ao cetreb (centro regional de qualificação de agricultores), referente ao convênio FPE Nº 2228/2023. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 05 de abril de 2024, às 14h00min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 13h30min. Sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104 ou (55) 99701-8139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net. Bom Progresso/RS, 22 de março de 2024. ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o edital da Concorrência Eletrônica 01/2024, Processo 3814/2024 - Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de capeamento asfáltico das ruas Conde de Porto Alegre e Moron, foi retificado. Nova data da sessão: 16/04/2024 às 9h01min. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 20 de março de 2024. MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 05/2024 - Processo N.º 5052/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de revitalização da praça dr. Honorato de Souza Santos. Início dos lances: 18/04/2024. Horário: 14h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 20 de março de 2024. MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 03/2023, Processo 3209/2024, contratação de empresa para fornecimento de Internet Fibra Óptica PPP (Protocolo Ponto-a-Ponto). Início da sessão: 12/04/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 20 de marco de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 04/2023, Processo 5150/2024, aquisição de anestésicos odontológicos. Início da sessão: 15/04/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administraçao, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 21 de marco de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NOVO DE DESCOMPACTAÇÃO DE SOLO. Propostas e Habilitações: dia 09/04/2024, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 22 de março de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas - Dia 11/03/2024 às 7:30 h até 25/03/2024 às 13:30h. Editais disponíveis no site www.capaodoleao.rs.gov.br Informações pelos telefones (53) 3275-1909 das 07:30h às 13:30h. Vilmar Motta Schmitt. Prefeito. DANIELA DOS PASSOS LIMA Diretora de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 05 de abril de 2024, às 08h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de PAVS, Meio Fio e Galerias (aduelas) de concreto, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 05 de abril de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o resultado da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0756/2024, para seleção de empresa fornecedora de gás de cozinha e água mineral, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade. Itens 01, 02 e 03 - Adjudicados para ROSANA QUADROS DE FREITAS. Itens 04 e 05 - Não adjudicados: lotes fracassados. Charqueadas, 22 de março de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1209/2024, para a contratação de empresa fornecedora de Lâmpadas LED; para suprir às necessidades desta Secretaria e do Município de Charqueadas, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 08 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 22 de março de 2024. CHRISTIAN PRZYGODENSKI DE MARINS Secretário de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Processo Nº 4468/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, nas áreas de administração geral, saúde, educação e câmara de vereadores. inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center, foi suspenso devido a necessidade de reavaliações do Edital. Posteriormente será divulgada nova data para o recebimento e abertura das propostas. Informações: Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, pelos fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 22 de março de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito