DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500271 271 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.2023: aquisição de materiais para sinalização de trânsito viária - Empresa: Comercial Gois Ltda - Valor Total Estimado R$ 4.880,00- Vigência até 13/03/25. Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. JORGE LUIS ROSSI - Secretário dos Transportes e Trânsito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.2023: aquisição de materiais para sinalização de trânsito viária - Empresa: Janaina Sareto Volpi - Valor Total Estimado R$ 68.386,00- Vigência até 13/03/25. Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. JORGE LUIS ROSSI - Secretário dos Transportes e Trânsito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.2023: aquisição de materiais para sinalização de trânsito viária - Empresa: RP Comercial Ltda - Valor Total Estimado R$ 14.025,00- Vigência até 13/03/25. Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. JORGE LUIS ROSSI - Secretário dos Transportes e Trânsito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.2023: aquisição de materiais para sinalização de trânsito viária - Empresa: Simoni Indústria Gráfica Ltda - Valor Total Estimado R$ 1.397,00 - Vigência até 13/03/25. Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. JORGE LUIS ROSSI - Secretário dos Transportes e Trânsito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.2023: aquisição de materiais para sinalização de trânsito viária Empresa: Sinaliza Brasil- Comunicação Visual & Spider Som Ltda - Valor Total Estimado R$ 140.220,00 - Vigência até 13/03/25. Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. JORGE LUIS ROSSI - Secretário dos Transportes e Trânsito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.2023: aquisição de materiais para sinalização de trânsito viária - Empresa: Supertintas Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Valor Total Estimado R$ 181.537,60 - Vigência até 13/03/25. Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. JORGE LUIS ROSSI - Secretário dos Transportes e Trânsito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.2023: aquisição de materiais para sinalização de trânsito viária Empresa: Urbavia Sinalização Eireli - Valor Total Estimado R$ 101.280,00 - Vigência até 13/03/25. Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. JORGE LUIS ROSSI - Secretário dos Transportes e Trânsito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 fornecimento de móveis Propostas classificadas e vencedoras: Alfa Licitações Ltda, Movesco Ind. Com. Móveis Escolares Ltda, Novidá Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Primus Comércio de Ambientes Corporativos e Escolares Ltda, Reiflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda, RG2 Indústria e Comércio de Móveis Ltda e Tubularte Móveis Eirelie EPP - Valor Total Estimado R$ 2.252.698,42 Eldorado do Sul, 13 de março de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 Serviço de dosimetria pessoal - Proposta classificada e vencedora: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda - Valor Total R$ 4.032,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Aquisição de ambulância. Proposta classificada e vencedora: Renovo Motors Ltda - Valor Total R$ 268.795,00 Eldorado do Sul, 18 de março de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2023 Aquisição de material de sinalização trânsito viária Propostas classificadas e vencedoras: Comercial Gois Ltda, Janaina Sareto Volpi, RP Comercial Ltda, Simoni Industria Gráfica Ltda, Sinaliza Brasil - Comunicação Visual & Spider Som Ltda, Supertintas Ind. e Comercio de Tintas Ltda e Urbavia Sinalização Eireli - Valor Total Estimado R$ 511.725,60 Eldorado do Sul, 13 de março de 2024. JORGE LUIS ROSSI Secretário dos Transportes e Trânsito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Data de abertura: 25/03/2024 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de materiais odontológicos. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 11 de março de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, combinado com o artigo 24, I da Resolução CD/FNDE Nº 6/2020 e também no artigo 75, Inciso IV, Letra"e" d Lei n° 14.133/2021 torna público o processo de Dispensa Licitação abaixo referido: PDL 025/24 - Aquisição de gêneros alimentícios para uso da merenda escolar das escolas da rede de ensino de Eldorado do Sul - Valor Total Estimado R$ 990.425,60. Eldorado do Sul, 4 de março de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2024 Objeto: Aquisição de geladeira. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 19/03/24 à 22/03/2024 data de recebimento das propostas. De 22/03/24 à 25/03/24, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. NEUSA REIS GONÇALVES Secretário de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDL 11/24 - JF Ramos Eireli e Restaurante Padre Reus LTDA - R$ 7.760,17 Eldorado do Sul, 4 de março de 2024. NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretária da Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 72/24 - Nucleo de estudos de educação matemática e interdisciplinar - R$ 317.292,80 Eldorado do Sul, 5 demarço de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 79/24 - Nucleo de estudos de educação matemática e interdisciplinar - R$ 16.800,00 Eldorado do Sul, 11 de março de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Aquisição de luvas e sacos de lixo branco Propostas classificadas e vencedoras: Damed Distr.Medicamentos e Materiais Medicos LTDA e Deloski Com.de Produtos de Limpeza LDTA - Valor estimado Total R$ 23.090,00 Eldorado do Sul, 4 de março de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretária da Saude AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2024 O Município de Eldorado do Sul comunica os interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 25/2024, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios para uso na alimentação escolar, que terá início às 09 horas do dia 10 de abril de 2024. O edital estará disponível no site da prefeitura www.eldorado.rs.gov.br Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 540/2024 Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO, MEIO-FIO E DRENAGEM NA RUA CABO OSCAR R. DOS SANTOS NA VILA COIMBRA. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 03-05-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03-05-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 19 de março de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 RETIFICAÇÃO À REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA 05/2023 - PAA. LASSIFICAÇÃO FINAL. Comunicamos que em relação à publicação veiculada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 18/03/2024, seção 3, página nº 249, acerca do RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO dos itens da CP 05/2023 - PAA, houve um equívoco na digitação das informações referentes à relação de itens e valor final obtido pela Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra. A referida cooperativa sagrou-se vencedora nos itens nº 3, 4, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 21, 22, 30 e 31, com o valor total de R$ 400.257,82. Erechim/RS, 22 de Março de 2024. DIVISÃO DE LICITAÇÕES