DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 01/04/2024 às 09 horas; Data e hora final da etapa de lances: 01/04/2024 às 15 horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba, 21 de março de 2024 MAURO DA ROSA ROYES Secretario Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei 14.133/2021, torna público, que está aberto a recepção de propostas da Dispensa de Licitação 06/2024 que visa a execução de obras de engenharia consistente na execução de projeto executivo e construção de uma ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, medindo 5,00m de largura e 70,00m de comprimento, classe 36 toneladas. Prazo Limite para Recebimento das Propostas: Até as 15:00 horas do dia 01/04/2024 e a abertura destas serão realizadas a partir das 15:01 do mesmo dia, mediante elaboração de ata. Maiores informações e acesso a íntegra do procedimento se dará através do site www.lagoao.rs.gov.br, e-mail: [email protected] e/ou 51.3765-1172. Lagoão-RS, 21 de março de 2024. CIRANO DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortigranjeiros, para uso na confecção dos cardápios da merenda escolar. Propostas até às 9h do dia 10/4/2024, quando iniciará a sessão de disputa. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser encaminhadas através do sistema. Informações pelo fone: (51) 3495-6123. LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 93/2023 - Ata Nº 128/2024 - CNPJ: 02.881.877/0001-64. Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: POLAR FIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item 6. Valor total: R$ 2.520,00. Em 22 de março de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de aditamento n° 01 à ao Contrato n° 367/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do Item 10 na Ata de Registro de Preços nº 367/2023. Em favor de: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 11/03/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO Nº 44/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de ônibus, com motorista, para viagens dentro do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 12/04/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de receituários e blocos de formulários autocopiativos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/04/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de certificado digital para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/04/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre para a guarda municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 17/04/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 22 de março de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE PENALIDADE AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, com sede administrativa na Rua Guia Lopes, n° 4201, no Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem da Senhora Prefeita Municipal, através da Diretoria de Compras e Licitações, tendo em vista as irregularidades no cumprimento do Pregão Eletrônico n° 72/2023, informa que foi imposta a empresa base forte distribuidora de alimentos ltda, CNPJ: 48.167.495/0001-74, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO por prazo de 2 (dois) anoS, prevista no Artigo 156, inciso III, da Lei 14.133/2021. Em 20 de março de 2024. FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias Públicas Urbanas. Abertura: 11/04/2024 às 9:00hs. Informações fone 55 3797-1100. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes RS, 22 de março de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aquisição de Veículos Zero Quilometro. A abertura das propostas será dia 12 do mês de janeiro do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 10 de abril de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 22 de março de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que ocorrerá a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 dia 08/04/24, às 08:30 horas em www.portaldecompraspública.com.br para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS QUADRAS DOS GINÁSIOS DE LINHA XARQUEADAS, DR. FELIZARDO JÚNIOR E VÁRZEA GRANDE. Lei Federal nº 14.133/21 e 10.024/19. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. Pelo fone (51) 3777 1200 no horário das 07:30 às 17h. Putinga, 22 março de 2024. PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SRP, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS, PALCOS E CADEIRAS PLÁSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data para recebimento das propostas dia 04 de abril de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Aquisição de Trator Novo, Zero Hora, Ano/Modelo 2023, Encanteirador Novo, Ano/Modelo 2023 e Beneficiador de Produtos Agrícolas Novo, Ano/Modelo 2023, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 08 de abril de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site:www.rondaalta.rs.gov.br;e no Portal de Compras Públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br;Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 22 de março de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Capeamento asfáltico da Rua Barão do Rio Branco - Trecho entre a Rua Garibaldi Silva e Rua Quinze de Novembro, no Município de Rosário do Sul-RS. A sessão fica marcada para o dia 17/04/2024 às 08h30min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito