DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A S O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público as seguintes licitações, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço: CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Nº 083/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação da Rua 3 e Interpraias, do Balneário do Mar Grosso - SMOU/SMPDS. DATA: 11/04/2024, às 09:15hs. CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Nº 084/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação da Rua Darci Rodrigues Saraiva - SMOU/SMPDS. DATA: 12/04/2024, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Editais disponíveis na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 20 de março de 2024 FABIANY ZOGBI ROIG Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 05 de abril de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Presencial para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MELHORIA NO GINÁSIO ESPORTIVO E CULTURAL DO CERRO DO MEIO DIA. informações, pelo Fone 0xx54 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br. Severiano de Almeida, 21 de março de 2024. MILTO VENDRUSCOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 31/2024 - Processo: Concorrência Eletrônica n° 18/2024. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ nº: 00.220.982/0001-27. Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica em Trecho da Rua Eloá de Moraes no Município de Soledade/RS, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Convênio n° 945145/2023. Valor do contrato: R$ 398.697,81 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e sete reais com oitenta e um centavos). Soledade, 20 de Março de 2024. MARILDA B O R G ES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 Processo nº:1416/2024-Interessado:Sec. Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Critério de julgamento: Menor preço por item Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: Aberto. Nova data: 09h00min do dia 09 de abril de 2024 2.O objeto da presente licitação é o Registro de Preço, para aquisição de insumos para recuperação do solo, dentro do Projeto de Recuperação do Solo do Governo do Estado do RS, conforme Convênio FPE nº 3273/2023, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. 3.Altera-se a Item 6 do Edital (Da Habilitação), no subitem 6.10.4.Qualificação técnica, passando a ser: I.Atestado(s) de Capacidade Técnica, em papel timbrado, assinado pela autoridade ou representante que o expediu, que comprove(m) que o mesmo tenha fornecido para órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, objeto de características semelhantes com o objeto desta Licitação.II.Registro da empresa no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).III.Registro de produto no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).IV.Licença Ambiental vigente, emitida por órgão competente.4.Altera-se a Minuta da Ata de Registro de Preços, no item 4.FORMA DE EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, incluindo o prazo de entrega para 30 dias após o recebimento do Empenho. 5. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Taquara, 21 de março de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 Processo nº: 2694/2024 - Licitação Exclusiva para beneficiários das Lei Complementares 123/06 e 147/14 - Aquisição de forma integral de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Complexo Administrativo Darcy Ribeiro Municipal de Saúde, financiados com recursos da Proposta de Emenda Parlamentar 11940.346000/1220-01. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de abril de 2024, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 59min da mesma data, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. . Taquara, 20 de março de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min do dia 10 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais de higiene e limpeza e materiais de copa e cozinha para utilização do setor administrativo da Secretaria de Saúde, demais Unidades de Saúde e diversas Secretarias do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 10/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Concorrência presencial para a contratação de empresa para modernização de Ginasio Esportivo da Linha Demetrio, e também para modernização de Cancha de Laço da Linha São Paulo, atraves de contrato de repasse AGU n° 930853/2022 - Operação 1083756-92 - Programa Esporte. Abertura: 09/04/2024 às 08h15 no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Alecrim nº 120. Edital na Prefeitura ou site: www.trindadedosul.rs.gov.br/publicações/editais. ELIAS MIGUEL SEGALLA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 REABERTURA DE PRAZO Processo Administrativo n. º 9182/2023 A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, execução e manutenção de projetos agrícolas de hortas agroecológicas e aviários em áreas públicas municipal, compreendendo as etapas de implantação e operacionalização vinculados a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Maricá/RJ que estava suspenso no sistema Comprasgov, fica remarcada para o 12/04/2024 às 10h. As empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente, devido alterações. Os interessados em retirar o Edital deverão acessar o sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras), através do Portal de Transparência do Município de Maricá https://www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 65/2023 Fica ADIADA SINE-DIE o recebimento dos ENVELOPES "A" e "B" - HABILITAÇÃO e PROPOSTAS DE PREÇOS, que seria realizado no dia 15/03/2024, as 11:00 (ONZE) horas, Por questões administrativas, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 065/2023, que tem como objeto a "Contratação de empresa, para execução das obras de Construção de 02 (dois) viadutos na Estrada Washigton Luís e Estrada da Florália - no Bairro Caramujo". Niterói, 13 de março de 2024. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 22704/GLOBAL/2024 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 5.693.798,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 04/04/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 12 de março de 2024. DIANA KEILA BEKER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 1.069/2024 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção da Reforma da Escola municipal Sérgio Balbinot, 1º ETAPA , conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 229.162,70 (duzentos e vinte e nove mil e cento e sessenta e dois reais e setenta centavos). Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia