DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500274 274 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 16/04/2024 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste/RO 12 março de 2024. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de braço de luminária. Processo 1222/2023. Valor R$ 77.500,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 25/03/2024. Abertura de propostas dia 09/04/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 09/04/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 22 de março de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 2096/2023. CONTRATO: 227 de 16/08/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 28.553.301/0001-61. CLAUSULA PRIMEIRA. De comum acordo entre as partes que os prazos de execução do contrato ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias. CLAUSULA SEGUNDA. As demais cláusulas permanecem inalteradas. PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 004/SUPEL/2023 PROCESSO: 0000776.4.1.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONCLUSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. EMPRESA: M TERRACON CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - 16.715.115/0001-00. VALOR: Acrescenta-se o valor de R$ 292.134,37 (Duzentos e noventa e dois mil cento e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), correspondente a 15,77% do contrato original, referente aos itens conforme previstos na Planilha de Orçamentária [ID: 1.677.A09], confeccionada pelo setor de engenharia. VIGÊNCIA: Permanece a vigência da Execução do Serviço de 09 de março de 2024 à 07 de junho de 2024. Permanece a vigência do contrato de 29 de março de 2024 à 27 de junho de 2024. Monte Negro - RO, 21 de março de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 05/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 260/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK E FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE NOVO PARAISO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE - RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.244,19. Recebimento das propostas: a partir 27/03/2024. Fase de disputa no dia 10/04/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 22 de março de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023-SRP Processo nº 022609/2022 SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 155/2023 referente ao Processo n° 0022609/2022 SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo, (brinquedos e material de higiene) para atender as necessidades do projeto espaço cuidar: primeira infância spa baby, em execução na Unidade Básica de Saúde Aygara Motta Pereira da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - SMSA, cuja a adjudicação dos itens 9, 10, 11, 12 e 13, foram a favor da empresa INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ 37.406.687/0001-70, pelo valor total de R$ 13.373,00 (treze mil e trezentos e setenta e três reais). Informo ainda que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, procederam F R AC A S S A D O S . Boa Vista/RR, 28 de dezembro de 2023. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 PROCESSO Nº 031244/2023-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que após abertura e análise das propostas de preço das empresas habilitadas referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, esta comissão decidiu CLASSIFICAR para o LOTE I as propostas das empresas TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA, RSX CONSTRUÇÕES LTDA em consórcio com a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e COEMA CONSTRUTORA LTDA por atenderem na íntegra as exigências do instrumento e Projeto Básico e DESCLASSIFICAR a proposta da empresa MCA CONSTRUTORA LTDA por não atender na íntegra o projeto básico e para o LOTE II CLASSIFICAR a proposta da empresa RSX CONSTRUÇÕES LTDA em consórcio com a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA por atender na íntegra as exigências do instrumento e Projeto Básico e DESCLASSIFICAR a proposta da empresa MCA CONSTRUTORA LTDA por não atender na íntegra o projeto básico e a proposta da empresa MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por não atender ao item 7.4 do edital. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame para o LOTE I a empresa TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.004.605/0001-42, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.141.785,98 (cinco milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) e para o LOTE II a empresa RSX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.065.393/0001-21, em consórcio com a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.201.323,68 (cinco milhões, duzentos e um mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor total dos LOTES em R$ 10.343.109,66 (dez milhões, trezentos e quarenta e três mil, cento e nove reais e sessenta e seis centavos), considerando a classificação das propostas, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista-RR, 22 de março de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 155/2023/ Processo nº 022609/2022-SMSA - A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 022609/2022-SMSA , Pregão Eletrônico nº 155/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, (BRINQUEDOS E MATERIAL DE HIGIENE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ESPAÇO CUIDAR: PRIMEIRA INFÂNCIA SPA BABY , EM EXECUÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AYGARA MOTTA PEREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - SMSA. Cuja a adjudicação dos itens 9, 10, 11, 12 e 13, foram a favor da empresa INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ 37.406.687/0001-70, pelo valor total de R$ 13.373,00 (treze mil e trezentos e setenta e três reais). Informo, ainda, que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 29 de dezembro de 2023. Regiane Batista Matos - Secretária Municipal de Saúde - SMSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37-SMPE/SAL/COP/2024 Referente ao Pregão Eletrônico nº 060/2023 Processo nº: 027324/2022-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 027324/2022 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição 3.000 (três mil) kits de enxovais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, lote 02, foi a favor da empresa SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP, CNPJ nº 21.776.066/0001-48, sendo pelo valor total de R$ 178.980,00 (cento e setenta e oito mil, novecentos e oitenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 20 de março de 2024 até 20 de março de 2025. Andréia Neres Ferreira - Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 01/2024 - Processo n° 098/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para manutenção predial em Escolas, Postos de Saúdes e Secretaria de Administração Municipais do Município de Mucajaí-RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 10/04/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 20 de março de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 02/2024 - Processo n° 099/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no Município de Mucajaí (UBS Adilina Maria no Bairro Pioneiros). conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 10/04/2024 - 10h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 20 de março de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 03/2024 - Processo n° 0100/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no Município de Mucajaí (UBS APIAÚ - VILA DO APIAÚ). conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 11/04/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 21 de março de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 04/2024 - Processo n° 0101/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no Município de Mucajaí (UBS SABINO PAULO DA SILVA - VILA SAMAÚMA). conforme projeto básico, data da apresentação da