DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500275 275 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Documentação e Proposta 11/04/2024 - 10h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 21 de março de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2024 Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de alargamento da Ponte Alta localizada no interior do Município de Abelardo Luz, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ R$ 782.455,13 (setecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos). TOMADA DE PREÇOS n.º 015/2023, Processo Licitatório nº 0228/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 Município de Balneário Barra do Sul - SC Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ações de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica da Rua Tetequera - etapas I e II - Bairro: Pinheiros. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 17/2024. Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global. Data/horário: 12/04/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 22 de março de 2024. FABIANO POERNER Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 Município de Balneário Barra do Sul - SC Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de Ações de Infraestrutura Urbana, Pavimentação da Rua Nazário Pantaleão Mendes e Rua Canadá - Bairro: Centro - Recursos de Operação de Crédito do BRDE. Conforme especificações deste Edital, Termo de Referência e demais anexos do processo administrativo 18/2024. Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global. Data/horário: 15/04/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 22 de março de 2024. FABIANO POERNER Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresas especializadas em fornecimento de artefatos de concreto e galerias pré-moldadas. Valor de Referência: R$ 10.751.607,60 (dez milhões setecentos e cinquenta e um mil seiscentos e sete reais e sessenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 05/04/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 1446363E9A646F8797CA3B2CB9251A70021BE559. Balneário Piçarras (SC), 22 de março de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2024 - MULTI PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - MULTI REGISTRO DE PREÇO 1º RETIFICAÇÃO O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a 1º retificação da licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSIVEL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM A APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE VEICULOS, VANS, CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS CONFORME MAIOR PERCENTUAL DE DECONTO POR LOTE SOBRE A TABELA CILIA OU SIMILAR. Devido divergência na importação dos lotes do Sistema Betha Cloud para Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, que acabou por modificando as unidades de medidas dos lotes o que geraria inconsistência na elaboração de propostas. Na forma do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, o município emite a presente retificação reestabelecendo prazos para continuidade do certame. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/04/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 21 de março de 2024 VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 327/2023, destinado à futura e eventual aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, item 04 - R$ 0,62, item 05 - R$ 1,02, item 07 - R$ 1,25 e item 77 - R$ 0,08; MEDEFE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, item 06 - R$ 1,09 e item 76 - R$ 0,08; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA, item 22 - R$ 3,11, item 23 - R$ 5,14 e item 52 - R$ 1,14; AMED S/A, item 43 - R$ 3,29 e item 45 - R$ 5,79; COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, item 49 - R$ 83,65 e item 57 - R$ 23,20; INVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 58 - R$ 22,75; COOPERATIVA UNIMED CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA, item 62 - R$ 1,98 e ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 64 - R$ 3,84. Os itens 08, 61 e 66 restaram fracassados no certame. Joinville, 21 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 244/2023 - UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de instalação e desinstalação de equipamentos climatizadores e refrigeradores, incluindo o fornecimento de peças e materiais, bem como, o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos lotes e valores totais, qual seja: CLIMATIZAR CLIMATIZACAO JOINVILLE LTDA - Lote 1 -R$ 522.993,12, Lote 2 - R$ 847.968,60, Lote 3 - R$ 598.978,54, Lote 4 - R$ 878.960,73, Lote 5 - R$ 849.997,28, Lote 6 - R$ 131.099,50, Lote 7 - R$ 49.000,00, Lote 8 - R$ 444.668,44, Lote 9 - R$ 62.998,69, Lote 10 - R$ 150.971,40, Lote 11 - R$122.996,47, Lote 12 - R$ 71.000,00, Lote 13 - R$198.000,00. Joinville/SC, 21 de março de 2024 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva EXTRATO DE APOSTILAMENTO 12 Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n 611/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Khronos Seguranca Privada Ltda, inscrita no CNPJ n 04.629.488/0001-71. OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuos de vigilancia humana patrimonial desarmada e vigilancia eletronica monitorada, nas unidades da Administracao Direta e Indireta do Municipio de Joinville/SC. Data assinatura: 20/03/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 359.878,09 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e nove centavos). Paulo Rogerio Rigo, Diego Calegari Feldhaus, Fabio Joao Jovita, Tania Maria Eberhardt, Arnoldo Boege Junior e William Escher, Secretarios. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 069/2024, para o registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para eventos, treinamentos e outras reuniões. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa LANCHONETE DO ZEZINHO LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 21 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 050/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90050/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fórmulas alimentares para o Município de Joinville, na Data/Horário: 08/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 03936F0760942A05EAFC4BE720E040720783C3BC. Joinville/SC, 21 de março de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 166/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90166/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Materiais Gráficos