DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500276 276 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Impressos para atendimento de demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/SC e do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 09/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: B 3 1 E 9 B 1 2 A 6 0 C 6 0 D 1 7 A 3 4 F F D 0 6 0 E 6 2 FA A 2 C 0 E E 3 3 9 . Joinville/SC, 21 de março de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Objeto: Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 05, e Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 06, Bairro Cedro, Maracajá/SC. Data da sessão: 16/04/2024 às 10h30min. Cadastro das Propostas: até 16/04/2024, às 10h29min. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Departamento de Licitações, nos horários das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone 3523-1111, ou através do site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 22 de março de 2024 ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PMPB MENOR PREÇO LOTE Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para manutenção e reparo de veículos e máquinas pesadas de utilização das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, com fornecimento de peças. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 10/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 22 de março de 2024 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Salto Veloso/SC, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra ABERTO o EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 0001/2024, que se realizará nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes e pertinente à matéria. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de obra com o devido fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, necessários para realizar a reforma do Parque do Salto conforme quantitativos e especificações no projeto, memoriais descritivos e demais documentos em anexo, com recursos oriundos de repasse por meio de transferência especial do Governo Federal. Data de abertura: 09/04/2024. Hora da abertura: 09h (horário de Brasília. Local: Sistema da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. Maiores informações, e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Salto Veloso, no Setor de Licitações, sito à Travessa das Flores, 58, centro, Salto Veloso/SC, pelo telefone (49) 3536-0146 ou pelo e- mail [email protected]. Salto Veloso (SC), 21 de março de 2024. NEREU BORGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 016/2024. Cód. Registro de informação (E-SFINGE): 6E635BF5DD516AB328A28CA6D8540319FE3AD965. Objeto: construção de uma horta escolar no C.E.I. Pequenos Brilhantes, em virtude da contemplação do município de Sangão/SC no Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, para fomento de matrículas no sistema de ensino da rede municipal, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Recebimento das propostas: das 07h30min do dia 26/03/2024 até às 8h59min do dia 17/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: às 9h do dia 17/04/2024. Início da sessão: às 9:01h do dia 17/04/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Inf.e edital: Rodovia SC 443, Km 02, fone (48) 3656-3500, www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sangão/SC, 22 de março de 2024. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024 Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa DJP Construções Ltda- CNPJ 17.847.183/0001-88. Objeto: O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a execução de construção de Ponte na Vargem Grande (ação de reconstrução) na Estrada Geral de Vargem Grande, neste município, conforme especificações contidas na Proposta de Preços e no Edital de TP 62/2023 e seus Anexos parte integrante deste Contrato. Valor total de R$ 929.601,50. Recurso: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Processo S2iD 59053.009255/2023-60. Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sr Delcio Heinz - representante legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou retificação no procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 054/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE BRANCA NA AV. DR. NEREU RAMOS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. No aviso de Licitação nº 054-2024, publicado no DOU em 20.03.2024, Edição 55, Seção 3, página 231. Das alterações: ONDE SE LÊ: Item 9.13.4. "- Execução de galeria/Aduela de drenagem: 9 metros. -Execução de pavimentação asfáltica: 4,5m3 ou 75 m2". LEIA-SE: Item 9.13.4. "-Execução de galeria/Aduela de drenagem: 18 metros. -Execução de contenção em gabião colchão: 135,9m2 -Execução de enrocamento de pedra de mão espalhada: 173,4m3." Das alterações: ONDE SE LÊ: Item 9.13.6. "- Execução de galeria/Aduela de drenagem: 9 metros. -Execução de pavimentação asfáltica: 4,5m3 ou 75 m2". LEIA-SE: Item 9.13.6. "-Execução de galeria/Aduela de drenagem: 18 metros. -Execução de contenção em gabião colchão: 135,9 m2. -Execução de enrocamento de pedra de mão espalhada: 173,4 m3." O certame que estava agendado para abertura no dia 04 de abril de 2024 às 08h30m, fica reagendado conforme abaixo: Cadastro das propostas: até 08 de abril de 2024 às 08h29m. Início da sessão de disputa de preço: 08 de abril de 2024 às 08h30m. O edital, as peças técnicas e a presente retificação encontram-se nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 002/2024 Empresas: VIA PREFERENCIAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 21.462.382/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em concreto do acesso e construção de infraestrutura no mirante em Vargem Pequena, município de São João Batista, SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, parte integrante do edital. Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 002/2024 da Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e considerando que está Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa VIA PREFERENCIAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 21.462.382/0001-45, no valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Ficam convocados os adjudicatários desta Licitação, a comparecerem no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinarem o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação. São João Batista, 22 de março de 2024. GELIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 PMT. CONTRATANTE: Município de Timbó/SC através da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola. CONTRATADA: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 12.535.370/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de execução da rotatória da rua Blumenau com Indaial, com área de projeto aproximada de 3.823,91 m² e da adequação de passeio e sinalização da rua Aristiliano Ramos com rua São Paulo com área de projeto aproximada de 665,35 m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme Contrato de Repasse 913428/2021, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Conforme Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº 61/2023 PMT. VALOR TOTAL: R$ 293.265,04 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 PMT. CONTRATANTE: Município de Timbó/SC através da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola. CONTRATADA: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de recuperação asfáltica da rua Amazonas, trecho 01,com área de projeto aproximada de 1.225,64 m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme Contrato de Repasse 939749/2022, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Conforme Edital de Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 69/2023 PMT. VALOR TOTAL: R$ 457.636,34 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 PMT. CONTRATANTE: Município de Timbó/SC através da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola. CONTRATADA: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 12.535.370/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para total execução (compreendendo material e mão de obra) da pavimentação asfáltica da Rua Tupiniquim, Trecho 04 - 60,00 m, em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro,