DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500277 277 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme Contrato de Repasse nº 938013/2022, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Conforme Edital de Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 70/2023 PMT. VA LO R TOTAL: R$ 312.776,67 (Trezentos e doze mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 20/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Edital DE TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 61/2023 - PMT Adjudicado em 20/03/2024 a Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº 61/2023 - PMT, referente a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de execução da rotatória da Rua Blumenau com Indaial, com área de projeto aproximada de 3.823,91 m² e da adequação de passeio e sinalização da Rua Aristiliano Ramos com Rua São Paulo, com área de projeto aproximada de 665,35 m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme contrato de repasse 913428/2021, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Empresa Vencedora: TERRABASE TERRAPLEN AG E M LTDA, CNPJ nº 12.535.370/0001-02. Valor de R$ 293.265,04 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Recurso: 267 - Órgão: 8 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Unidade: 2 - Obras Municipais; Ação: 1565 - VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CALÇADAS E CICLOVIAS; Elemento: 3449051980000000000 - Obras contratadas; Vínculo: 150070000100 - Recursos Ordinários; Item: 1; Unidade: Serviço; Quantidade: 0,00131; Total do Adjudicado para o Recurso: R$ 384,59; Recurso: 268 - Órgão: 8 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Unidade: 2 - Obras Municipais; Ação: 1565 - VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CALÇADAS E CICLOVIAS; Elemento: 3449051980000000000 - Obras contratadas; Vínculo: 170070000134 - Transf. Convênios - União/Outros não Rel.; Item: 1; Unidade: Serviço; Quantidade: 0,99869; Total do Adjudicado para o Recurso: R$ 292.880,45; CARLOS PIAZZA Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Edital DE TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 61/2023 - PMT Homologado em 19/03/2024 a Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº 61/2023 - PMT, referente a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de execução da rotatória Rua Blumenau com Indaial, com área de projeto aproximada de 3.823,91 m² e da adequação de passeio e sinalização da Rua Aristiliano Ramos com Rua São Paulo, com área de projeto aproximada de 665,35 m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme contrato de repasse 913428/2021, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Empresa Vencedora: TERRABASE TERRAPLEN AG E M LTDA, CNPJ nº 12.535.370/0001-02, no valor de R$ 293.265,04 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). CARLOS PIAZZA Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SMS O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de exames com finalidade diagnóstica em anatomia patológica geral e de exames citopatológicos, conforme descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica e Sub Grupo 03 - Diagnóstico em Anatomia Patológica e Citopatologia, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis. O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhado exclusivamente via sistema 1Doc, por meio de "Protocolo" através do link: https://tubarao.1doc.com.br/atendimento, a partir do dia 25 de março de 2024, no prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br , assim como, na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão, 20 de março de 2024. MARCELO CESAR RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde de Tubarão e Gestor Ordenador do Fundo Municipal de Saúde ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 CÓDIGO - BB 1039779, PREGÃO ELETRÔNICO N° 178/2023 - RETIFICADO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 4854/2023, GUICHÊ: 45.354/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA DE ALUMÍNIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTES DESTE EDITAL. Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa RODONAVES CAMINH Õ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, adjudicando-lhe o lote único, objeto deste edital, no valor total de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). As informações completas do lote se encontram no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 22 de MARÇO de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Aquisição de produtos alimentícios perecíveis para merenda escolar - carne bovina e salsicha, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. O Município de Araras torna público para os interessados que o Pregão Eletrônico 004/2024 foi revogado à pedido da Secretaria Municipal de Educação, através do D.I. 0955.560.0004841/2024. Araras, 22 de março de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 30/2023 Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 27/06/24. Data: 26/02/24 Modalidade: Concorrência Pública nº 01/23 Processo nº 0355/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 PA 5381/2023 Contratação de empresa para execução de serviços relativos à reforma do prédio do Posto PSF Dra. Maria de Lourdes Mendonça Bravo, contendo obras de demolição, retiradas, implantação de piso cerâmico, pavimento do tipo intertravado, sistema de drenagem, manutenção de cobertura, conforme Memorial Descritivo. Tendo em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação nos atos do processo supracitado, decido por ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto licitado na seguinte forma: JEA CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA vencedora com o valor global de R$256.504,48. Cajamar, 21 de março de 2024. RAUL LOPES CARDOSO Secretaria Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 425/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 115/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, por intermédio do Departamento Municipal da Cultura, COMUNICA que no período de 25 de março de 2024 até 04 de abril de 2024, estarão abertas as inscrições para "seleção de agentes para projetos culturais audiovisual do município de Campos Novos Paulista/SP, em cumprimento a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no mural do Departamento Municipal da Cultura, bem como da Prefeitura e no "sitio eletronico" da prefeitura: https://www.camposnovospaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) - 33476-1144 - PREFEITURA ou no telefone (14) 99747-2207. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA CULTURA. Campos Novos Paulista, 22 de março de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PI 49924/23 - PC 1334/23 Registro de Preços de gêneros alimentícios estocáveis para alimentação escolar. Compromissária 01: ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 06.294.648/0001-02. R$ 162.676,83 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais oitenta e três centavos) - Ata nº 44/2024. Compromissária 02: DH COMERCIAL CARAGUA LTDA - ME - CNPJ nº 07.040.733/0001-07. R$ 60.181,75 (sessenta mil cento e oitenta e um reais setenta e cinco centavos) - Ata nº 45/2024. Compromissária 03: GNOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ nº 22.120.304/000-25. R$ 2.156.700,00 (dois milhões cento e cinquenta e seis mil e setecentos reais) - Ata nº 46/2024. Compromissária 04: JMSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIBAS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.396.644/0001-34. R$ 2.156.700,00 (dois milhões cento e cinquenta e seis mil e setecentos reais) - Ata nº 47/2024. Compromissária 05: HOSANA COM. REPR. PRO D. ALIMENT. EM GERAL LTDA - CNPJ nº 24.657.970/0001-22. R$ 15.307,50 (quinze mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos) - Ata nº 48/2024. Compromissária 06: MZAMBONI COM. REPR. PROD. ALIMENT. MERC EM GERAL - CNPJ nº 13.009.421/0001-25. R$ 422.103,20 (quatrocentos e vinte e dois mil cento e três reais e vinte centavos) - Ata nº 49/2024 Caraguatatuba, 20 de março de 2024. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PI 18990/23 - PC 1181/23 Registro de Preços de locação de brinquedos para recreação. Compromissária: MD COMÉRCIO LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA. - CNPJ nº 33.173.223/0001-00. R$ 433.860,00 (quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta reais) - Ata 40/2024. Caraguatatuba, 21 de março de 2024. MARIANA ESTELLA CESTARI LESES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PI Nº 24.191/23 - PC 1.302/23 Registro de Preços de Exames de Alta Complexidade. RP 33/24 Compromissária: PRÓ IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA - CNPJ nº 02.768.662/0001-31. R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). RP 34/24 Compromissária: DIMEN VALE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ nº 02.270.029/0001-19. R$ 234.480,50 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Caraguatatuba, 20 de março de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE