DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 21 de março de 2024. LEANDRO EVARISTO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 442/2024 - 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 001/2024 - Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 237, do dia 20 de março de 2024, referente à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para organização, elaboração e realização de concurso público. HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO ao Item 10 - DA HABILITAÇÃO. Fica remarcado nova data para abertura do certame para dia 10/04/2024 às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O edital retificado e seus anexos poderão ser retirado junto à Comissão de Contratação das 09h00m às 17h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 14.133/2021, e modificações posteriores. Conceição do Tocantins-TO, 22 de março de 2024 JOAO PAULO FERNANDES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo aditivo ao contrato nº 027/2022 Contratante: Prefeitura municipal de Dianópolis - TO Contratada: Nova Terra Construções e pavimentação LTDA Objeto: Prestação de serviços de engenharia para obras de construção de ginásio de esportes no Setor Santa Luzia, recursos provenientes de convênio federal 897003/2019, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos. Fundamento legal: artigo 57 da lei nº 8.666/93 Assinado em: 23/12/2022 Vigência: 31/12/2023 Extrato de termo aditivo de adição contratual 2º Termo aditivo ao contrato nº 027/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO Contratada: Nova Terra Construções e Pavimentação LTDA Objeto: Prestação de serviços de engenharia para obras de construção de ginásio de esportes no Setor Santa Luzia, recursos provenientes de convênio federal 897003/2019, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos. Fundamento legal: artigo 57 da lei nº 8.666/93 Assinado em: 22/12/2023 Vigência: 31/12/2024 1º Termo aditivo ao contrato nº 050/2022 Contratante: Prefeitura municipal de Dianópolis - TO Contratada: Nova Terra Construções e Pavimentação LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica em TSD, execução de meio-fio com sarjeta, calçadas e sinalização, horizontal e vertical no município de Dianópolis - TO, Objeto do convênio 01020000925/2021 - programa tocando em frente, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos Fundamento legal: artigo 57 da lei nº 8.666/93 Assinado em: 23/12/2022 Vigência: 31/12/2023 2º Termo aditivo ao contrato nº 050/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO Contratada: Nova Terra Construções e Pavimentação LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica em TSD, execução de meio-fio com sarjeta, calçadas e sinalização, horizontal e vertical no município de Dianópolis - TO, Objeto do convênio 01020000925/2021 - programa tocando em frente, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos Fundamento legal: artigo 57 da lei nº 8.666/93 Assinado em: 22/12/2023 Vigência: 31/12/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2023 - REPUBLICAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS COMPREENDENDO OS SEVIÇOS DE MONTAGEM/ DESMONTAGEM/ INSTALAÇÃO/ DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data e Horário: 11 /04/2024 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 22 de março de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PROC. ADM 2024/369 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Dedetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações dos órgãos geridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 22/03/2024 até as 17:30 horas do dia 27/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 08/04/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico Nº 01/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 09: h00m do dia 25 de Março de 2024. Fim do recebimento: 08/04/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação da licitação; EDITAL Nº. 001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE LAJEADO-TO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 427/2014 e Resolução 01/2024, neste ato representante por sua presidente Maria Jéssica Pires Macedo, nos termos de lei, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fim de análise de proposta para seleção de projetos que abrangem de proposta ´para o objetivo: a concessão e apoio a projetos que abrangem programa de promoção, proteção e de garantia e defesa de direitos da criança e adolescentes, tendo como público alvo, crianças e adolescente residente no Município de Lajeado-TO. Data da entrega da documentação: até dia 10 de abril de 2024. O Edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/),maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected], telefone (63) 3519- 1088 ou na sede do conselho na Av. Justiniano Monteiro, nº 2075. Lajeado, 20 de março de 2024. MARIA JÉSSICA PIRES MACEDO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrado nº 054/2024 OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos novos 0 km para atender as necessidades da Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde de Luzinopolis - TO. ABERTURA: às 08h30 do dia 10 de abril de 2024. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis/TO, 22 de março de 2023. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 19/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 019/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para as unidades de ensino público municipal, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 10 de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 21 de março de 2024. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação