DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL; Método de Disputa: ABERTO E FECHADO; Valor Estimado: R$ 3.847.033,88; PARECER JURÍDICO Nº. 06/2024. Dotação Orçamentaria: UO: 11004 - Secretaria Municipal de Educação - Projeto: 12.365.0005.1160 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da Educação - Creches Fundamental - 4490.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15710/15001; Data de Abertura: 29 de abril de 2024 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, ou, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, ou https://montealegredesergipe.se.gov.br. Monte Alegre de Sergipe/SE, 21 de março de 2024 JOÃO ANTONIO DE MENDONÇA NETO P/ Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 023/2023. PROCESSO Nº 375/2023. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS - TO Contratada: J W TAVARES DE SOUSA LTDA, CNPJ: 10.436.712/0001-01 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para revitalização do prédio da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUIARNÓPOLIS - TO, Conforme Convênio Nº937052/2022 COM O DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN. Objeto Do Aditivo: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. Signatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS - TO. Aguiarnópolis - TO, 28 de dezembro de 2023. Wanderly dos Santos Leite - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 R E P E T I Ç ÃO O Município de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital, em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente. Início e recebimento das propostas dia 26/03/2024, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 08/04/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550 Aliança do Tocantins - TO, 22 de março de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização das seguintes licitações: CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Tipo Menor Preço, abertura prevista 09/04/2024, às 08h00min, objeto: contratação de empresa de engenharia para revitalização das avenidas São Sebastião, São João e Ayrton Senna, com iluminação pública e piso em bloco intertravado. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Tipo Menor Preço, abertura prevista 09/04/2024, às 10h00min, objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do estádio de futebol Vávazão. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Tipo Menor Preço, abertura prevista 10/04/2024, às 08h00min, objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio anexo CMEI Gesuita Barbosa dos Santos Pacini. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Tipo Menor Preço, abertura prevista 10/04/2024, às 10h00min, objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio da antiga delegacia que será destinado ao conselho tutelar. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo Nº 020/2024, Dispensa de Licitação Nº 002/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento e Instalação de Reservatório D'Agua de 30.000 Litros, metálico, tipo Taça e Extensão do Sistema de Saneamento de Água de Marilândia, município de Araguaçu/TO, de acordo com Projeto de Engenharia. Tipo: Menor Valor. Modo de Disputa: Aberta. Data da Abertura das Propostas: 04 de abril de 2024 ás 08h00, horário de Brasília/DF. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição na sede da Prefeitura, Praça Raul de Jesus Lima Nº 08, Centro, CEP:77.475-000, site da Prefeitura https/transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitações e no portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC- www.bnc.org.br Duvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (63) 3384-2056. Araguaçu/TO, 22 de março de 2024 JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução da adequação de estradas vicinais e construção de pontes e bueiros. CONVÊNIO 920119/2021. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JC Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 19.276.668/0001-94 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 2.348.941,33 (dois milhões trezentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 22 de março de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na construção de ponte de 15 metros em concreto armado sobre Rio Arraias com passagem na altura Dois Irmão na Zona Rural do Municipio de Arraias - Tocantins. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JC Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 19.276.668/0001-94 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 368.479,29 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 22 de março de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO 4333/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição e material de construção e elétrico. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 37.227.550/0001-58, declaro vencedora dos itens 103, 105, 108, 111, 114, 115, 116, 118, 121, 126, 179, 199, 200, 201, 283, 294, 295, 301, 302, 309, 311, 312, 314, 315, 346, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 472, 473, 476, 493, 494, 592, 593, 595, 596 e todos os itens, perfazendo o valor de R$ 64.152,85 (sessenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e Empresa S M B MAIA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 14.401.124/0001-93, declaro vencedora dos itens 1, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 31, 32, 34, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 53, 54, 55, 62, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 107, 110, 112, 123, 124, 125, 127, 128, 131, 133, 134, 135, 136, 138, 140, 143, 145, 147, 148, 151, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 169, 170, 171, 172, 173, 177, 178, 180, 181, 182, 184, 186, 188, 189, 190, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 222, 223, 225, 228, 229, 232, 235, 236, 238, 239, 240, 242, 250, 252, 254, 256, 257, 259, 261, 264, 265, 266, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 278, 281, 283, 284, 285, 286, 288, 290, 292, 296, 303, 306, 303, 306, 307, 308, 317, 318, 320, 323, 326, 328, 331, 335, 337, 338, 340, 341, 343, 356, 357, 359, 362, 365, 366, 368, 370, 372, 373, 375, 377, 378, 383, 384, 386, 387, 389, 393, 394, 396, 399, 401, 405, 407, 408, 410, 411, 412, 415, 416, 419, 422, 424, 425, 427, 428, 429, 430, 432, 436, 441, 442, 444, 445, 446, 447, 448, 451, 152, 453, 454, 456, 458, 462, 463, 464, 465, 467, 468, 470, 474, 475, 477, 478, 479, 480, 483, 485, 487, 491, 195, 497, 491, 495, 497, 499, 500, 503, 507, 509, 514, 516, 517, 519, 521, 523, 525, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 536, 537, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 554, 555, 556, 557, 558, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 567, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 582, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 594, 597, 603, 604, 605, 607, 608, 610, 611, 613, 615, 619, 620, 621, 622, 624, 626, 627, 629, 630, 632, 633, 634, 635, 640, 643, 645, 646, 648, 649, perfazendo o valor de R$ 1.388.488,85 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) e a e Empresa PALMAS LED LTDA, inscrita no CNPJ 40.572.920/0001-07, declaro vencedora dos itens 2, 3, 5, 6, 9, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 30, 33, 35, 38, 40, 52, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 66, 67, 88, 89, 90, 104, 106, 109, 113, 117, 119, 120, 122, 132, 139, 142, 144, 146, 149, 153, 154, 155, 165, 167, 168, 174, 175, 176, 183, 185, 187, 192, 195, 202, 211, 212, 213, 221, 224, 226, 227, 230, 231, 234, 237, 241, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 253, 255, 258, 260, 262, 263, 267, 268, 269, 270, 277, 279, 280, 287, 289, 291, 293, 297, 298, 299, 300, 305, 310, 316, 319, 321, 324, 325, 327, 329, 330, 332, 333, 334, 336, 339, 342, 347, 358, 361, 363, 364, 367, 369, 371, 374, 376, 379, 381, 388, 390, 392, 395, 397, 398, 400, 402, 403, 404, 406, 409, 413, 414, 417, 418, 420, 421, 423, 426, 431, 433, 434, 435, 437, 438, 439, 440, 443, 449, 450, 455, 457, 460, 461, 466, 469, 471, 481, 484, 489, 490, 492, 496, 498, 501, 505, 506, 508, 510, 511, 512, 518, 520, 522, 524, 526, 535, 543, 544, 552, 559, 566, 568, 569, 581, 583, 591, 598, 599, 600, 601, 602, 609, 612, 614, 617, 618, 623, 628, 631, 636, 637, 638, 639, 641, 642, 644, 647, 650 , perfazendo o valor de R$ 352.127,17 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e sete reais e dezessete centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 21 de março de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMDE- BS 004/2024 do tipo menor preço por km rodado com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 08/04/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículo destinado ao transporte escolar para transportar alunos e professores que residem na zona rural para as escolas municipais de Bernardo Sayão-To, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação do Município de Bernardo Sayão-To, por um período de 168 dias letivos do ano de 2024, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados no site www.bernardosayao.to.gov.br, BNC, no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 22 de março 2024 ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da comissão