DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAÍS PEREIRA EID Pregoeira AV I S O Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação no Registro de Preços de fragmentadora de papel automática para usa da Secretaria da Saúde, nº 251/2023 - CPL nº 576/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 15 de março de 2024. VALÉRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº G-012/2023 Processo licitatório: 44574/2023 Contratação de empresa para serviço de locação de equipamentos de segurança eletrônica, incluindo fornecimento de todos os equipamentos, softwares, hardwares, mão de obra qualificada e infraestrutura". Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 09/04/2024 às 09h. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 22 de março de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 7/2024, do tipo Menor Preco Unitario, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALAR. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 12/04/2024 às 08:00 até o dia 24/04/2024 às 07:59 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 08:00 no dia 24/04/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta- feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 63/24, que cuida da contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de publicidade dos Editais e demais atos oficiais do Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Taubate, em jornal diario de grande circulacao e no Diario Oficial da Uniao (DOU), em atendimento ao Art. 54 da Lei Federal 14.133/21, por um periodo de 12 (doze) meses, prorrogavel ate o limite da Lei, conforme legislacao vigente, com encerramento dia 12.04.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 14hs as 18hs sendo R$ 49,10 (quarenta e nove reais e dez centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. GP, aos 18/03/24 JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Nº 50/2024 - Processo Nº 3334/2023 - PE n° 58/2023 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes, vestuários e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Contratado: BACELAR & BACELAR LTDA - Valor Global: R$ 14.477,50 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 18/03/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 Processo Nº 3334/2023 Contratação de empresa para confecção de uniformes, vestuários e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Adjudicada: BACELAR & BACELAR LTDA - Valor Global: R$ 14.477,50 MARCIO GOÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 019/2024 Contratação de empresa para a prestação e serviços de reforma da unidade de saude da familia Osvaldo Veronez de Ubirajara de acordo com convênio Nº 11690.3870001/23-005 - SISMOB - Data da Disputa: 11/04/2024, às 09h, Endereço Eletrônico: bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, 22 de março de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 013/2024, Pregão Presencial nº 003/2024, referente à registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas GROCAR MERCEARIA E AÇOUGUE LTDA, CNPJ nº. 67.871.137/0001-92, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 37 e 38, no valor total de R$ 224.859,92 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos); NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 08.528.442/0001-17, o item 14, no valor total de R$ 1.703,00 (um mil setecentos e três reais); FRUTTINI SUCOS DE FRUTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 30.171.173/0001-33, o item 31, no valor total de R$ 13.110,00 (treze mil cento e dez reais); e CCF NUTRI EIRELI, CNPJ nº. 22.516.278/0001-59, os itens 15, 34 e 36, no valor total de R$ 80.910,30 (oitenta mil novecentos e dez reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 320.583,22 (trezentos e vinte mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação através de A.R.P. das licitantes vencedoras. Data da Homologação: 21/03/2024. Uchoa, 22 de março de 2024 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º termo aditivo ao Contrato nº 104/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO - EIRELI, CNPJ nº. 22.456.311/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de Creche Escola - Padrão FDE - CR01A para integrar a Rede Municipal de Ensino, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Termo de Compromisso - Processo nº. SEDUC-PRC-2022-00354-DM, celebrado entre Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Uchoa. Fica o contrato supracitado, nos termos da cláusula 3.2, "b" do mesmo, e do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução da obra, passando o vencimento previsto na cláusula 3.1 para 25/05/2024, e, o prazo de vencimento da vigência do contrato presente na cláusula 3.2, para a mesma data, devido a necessidade de dilação de prazo em virtude dos períodos de chuva acima da média impactando no andamento normal da execução da obra. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 21/03/2024 - Modalidade: Concorrência nº. 001/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 052/2024 - Pregão Eletrônico nº 037/2024 - Edital nº 039/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para ministrar palestras e capacitações de temas variados relacionados as ações socioassistenciais para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 18 de abril de 2024, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 20 de março de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PROCESSO Nº 11/2024 Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para a execução de barramento com transposição de talvegue para equalização de água de drenagem pluvial e amortecimento de sólidos no manancial de abastecimento do município, localizado no córrego Marinheirinho, à montante da represa de captação "prefeito Luiz Garcia de Haro", conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e memorial de cálculo e Estudo Técnico Preliminar, em anexo ao Edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/05/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 26/03/2024 ao dia 06/05/2024 até as 08h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 06/05/2024 a partir das 08h10 (oito horas e dez minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 22 de março de 2024. LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA Superintendente