DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 21 de março de 2024. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob nº 03/SL/2024. Processo nº51/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA "EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL OUR-040, CONFORME PROJETO DE ARQUITETÔNICO, MAPA DE LOCALIZAÇÃO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO E COMPOSIÇÃO DO BDI", ANEXOS AO EDITAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 101396/2023 DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 17h00min. Em 21 de março de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 OBJETO: Contratacao das obras de pavimentacao asfaltica e de recapeamento asfaltico com concreto betuminoso usinado a quente, em varias Ruas do Núcleo Habitacional Norino Bertolini II Pederneiras SP. ENCERRAMENTO: 10/04/2024, as 9h. O Edital completo encontra se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br, www.pncp.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283-9576, com o responsavel pelas licitacoes. CONCORRENCIA Nº 3/2024 OBJETO: Contratacao das obras de recapeamento asfaltico com concreto betuminoso usinado a quente, em varias Ruas dos Jardins Bela Vista e Santa Lucia PederneirasSP. ENCOBERRAMENTO: 10/04/2024, as 14h. O Edital completo encontra se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br, www.pncp.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283-9576, com o responsavel pelas licitacoes. Pederneiras, 22 de março de 2024 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo n. 11315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA PARA A DISTRIBUIÇÃO AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Em analise efetuada pela Nutricionista Municipal, que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos da empresa SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, nos termos do item 9.18.3 do edital e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/) Pirajuí, 22 de março de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: revitalização de bacia hidrográfica do Rio Santo Anastácio ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 29/04/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 29/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 21 de março de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº021/2022 - Segundo Aditamento de Prazo e valor conforme artigo 57 da lei federal n°8666/93, com a empresa Juliano Batista Da Paixão. CNPJ/MF 28.695.181/0001-37. Objeto: serviço mão de obra para arquivo municipal. Fica aditado o prazo até 03/03/2025. Vigência 03/03/2025. Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº020/2022 - Segundo Aditamento de Prazo e valor conforme artigo 57 da lei federal n°8666/93, com a empresa Antonio Donizete Maria ME. CNPJ/MF 06.314.383/0001-59. Objeto: serviço transporte de podas de arvores, galhos e entulhos. Fica aditado o prazo até 24/02/2025. Vigência 24/02/2025. Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº06/2021 - Segundo Aaditamento de Prazo e valor conforme artigo 57 da lei federal n°8666/93, com a empresa P.A De Carvalho. CNPJ/MF 11.708.647/0001-99. Objeto: Locação De Servidor De Informática. Fica aditado o prazo até 01/03/2025. Vigência 01/03/2025. Extrato de Contrato. Chamada Pública Nº0001/24. Processo Administrativo Nº011/2024 Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar. Contrato N°011/2024. Contratada: Associação Dos Produtores Rurais Do Vale Do Sapucai. CNPJ 09.284.581/0001- 05. Valor de R$79.252,28. Contrato N°010/2024. Contratada: Associação Terra Fertil. CNPJ 51.321.724/0001-76. Valor de R$76.936,78. Contrato N°012/2024. Contratada: Associação Regional De Produtores De Agricultores Da Agricultura Familiar. CNPJ 11.642.856/0001-87, no valor de R$ 20.740,28. Contrato Nº013/2024. Contratada: Assocociação Folha Verde. CNPJ 49.996.508/0001-88, no valor de R$69.027,00. Vigência 22/03/2025. Extrato de Contrato N°014/2024. Dispensa Nº08/24. Processo Administrativo Nº015/2024. objeto: aquisição de ovos de pascoa. Contratada: Chockdoce Com. De Produtos Alimenticíos Ltda. CNPJ 05.383.731/0001-87. CNPJ 09.284.581/0001-05, no valor de R$23.380,00. Vigência 22/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Licitação Nº010/2024. Processo Administrativo Nº017/2024. objeto: Fornecimento De Materiais Escolar. CONTRATO N°0016/2024 Contratado: Adriana Marouvo Dos Reis. CNPJ 09.622.667/0001-09. Valor: R$19.580.00. VIGÊNCIA 21/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 75 a 78, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 139, ao licitante vencedor: Alg Rio Comércio de Produtos Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de março de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 149/2023, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços especializados de alvenaria, eletricista e encanador destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das unidades administrativas diretas do município de Santa Cruz do Rio Pardo -SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 05 de abril de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 25/03/2024 às 10h00 ao dia 05/04/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de março de 2024. MARIA CLARA PEREIRA DE ANDRADE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ 46.596.235/0001-99 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. ADITAMENTO CONTRATUAL. Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 6º Termo Aditivo ao contrato n° 13/2019, firmado junto à empresa MEGAMAX FIBRA LTDA (CNPJ n° 15.574.484/0001- 50), destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, em caráter excepcional, por mais 09 (nove) meses, sendo contados a partir do dia 09/03/2024, para que exista tempo hábil para realização e conclusão do novo processo licitatório. Prazo de vigência contratual: 09/03/2024 à 08/12/2024. Valor mensal: R$ 5.916,56. Valor para o período: R$ 53.249,04. Valor global atualizado: R$ 129.345,41.