DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Atas de Registro de Preços n° 122/2024 a 135/2024. Pregão Eletrônico n° 18/2023. Processo Licitatório n° 11.114/2023. Registro de preços para fornecimento parcelado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), dispensados pelo Departamento de Recursos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses. Dotação: Diversas. Assinatura: 21/03/2024. Detentoras: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - CNPJ nº 13.338.681/0001-44 (R$ 193,76); EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEC AO LTDA - CNPJ nº 14.984.352/0001-33 (R$ 72.823,82); G D C DA SILVA COSTA LTDA - CNPJ nº 09.721.729/0001-21 (R$ 4.200,00); LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 49.087.735/0001-93 (R$ 97.361,00); LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 26.950.671/0001-07 (R$ 1.185,00); LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 43.219.256/0001-05 (R$ 59.212,70); MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ nº 18.274.923/0001-05 (R$ 26.485,20); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 25.329.901/0001-52 (R$ 2.978,50); NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 24.402.903/0001-67 (R$ 196.316,93); PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº 67.567.339/0001-45 (R$ 22.522,82); RAVINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - CNPJ nº 34.127.874/0001-26 (R$ 44.319,81); RG LUNA LTDA - CNPJ nº 44.223.965/0001-19 (R$ 1.125,90); SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 22.327.120/0001-30 (R$ 52.632,60); e STT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ nº 36.696.091/0001-99 (R$ 8.983,80). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 20/2024 - Tomada de Preços nº 13/2023 - Processo Licitatório nº 11.862/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, NO BAIRRO CHÁCARAS ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU -SP. Contratada: WINNER CONSTRUTORA LT DA ME - CNPJ nº 23.585.467/0001-46. Valor Global: R$ 1.167.918,14. Dotações: 15.01 - (4043) 06.181.8002.2.267.449051.07.10000175 e (4044) 06.181.8002.2.267.449051.05.8000052. Prazo de execução: 6 meses. Vigência: 12 meses. Assinatura: 19/03/2024. Contrato 21/2024 - Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Processo Licitatório nº 13.405/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos adequados ao fornecimento de solução para execução de cópia e impressão monocromática, com suporte técnico, manutenção e serviços correlatos, compreendendo a cessão de uso de equipamentos e softwares de gerenciamento, fornecimento de materiais consumíveis, exceto papel, como também a gestão de todo o serviço. Contratada: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSAO E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ nº 27.413.455/0001-95. Valor Global: R$ 219.996,00. Dotação: 13.01 - (917) 13.01.10.301.1001.2.001.339039. Assinatura: 19/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Municipal Professor Franco Montoro. Mantenedora: Fundação Educacional Guaçuana 52.742.236/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 26/02/2024 a 12/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros nº56782 a 56784; livro 1 - registros nº 57500 a 57521. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.aix.com.br/. Identificação do dirigente da IES mantida: Leonardo Matielo - Presidente da Fundação Educacional Guaçuana - Portaria nº 33/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Pregão Eletrônico 37/2023 - PL 19.935/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 meses. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJ U D I C A DA pela Pregoeira em 11/03/2024 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 12/03/2024, as empresas: AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, para o item: 13 (R$ 36,00); BRAMED COM. HOSP. DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 28.345.933/0001-30, para o item: 31 (R$ 0,19); CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, para o item: 32 (R$ 17,50); CLASSMED PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, para o item: 09 (R$ 0,67); DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.665.545/0001-02, para os itens: 01 (R$ 0,48) e 02 (R$ 0,48); GTMED DIST. DE MATERIAIS E EQUIP. HOSP. E ODONTOLOGICOS LTDA , CNPJ nº 39.707.683/0001-57, para os itens: 27 (R$ 12,48), 28 (R$ 12,48) e 29 (R$ 12,48); HOSPILAR COM. DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.234.900/0001-97, para os itens: 03 (R$ 30,19), 04 (R$ 25,42), 17 (R$ 0,03) e 22 (R$ 0,21); LICITE SAUDE COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.223.536/0001-98, para os itens: 06 (R$ 8,47) e 10 (R$ 0,34); MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 31.085.156/0001-46, para o item: 14 (R$ 0,35); NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 48.682.555/0001- 97, para os itens: 15 (R$ 16,43) e 24 (R$ 16,43); OK BIOTECH COM. E DIST. DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.441.185/0001-17, para o item: 26 (R$ 0,02); SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 47.292.400/0001-81, para o item: 12 (R$ 8,95); e TALKER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 24.248.295/0001- 88, para os itens: 11 (R$ 1,50) e 23 (R$ 24,50), considerando-se o valor unitário. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP 21 de março de 2024. RODRIGO FALSETTI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Processo Licitatório nº 19.935/2023 - UASG: 986715. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 meses. AVISO: Tornamos público que, com fundamento na análise e manifestação técnica da pasta requisitante (fl. 1639), da pregoeira (fls. 1643 a 1651) e no parecer jurídico (1657 a 1677), aos quais acompanho na íntegra, DECIDO pela PROCEDÊNCIA do recurso interposto pela recorrente NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 48.682.555/0001-97, e, por consequência, pela desclassificação da licitante AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR - CNPJ n° 33.551.382/0001-09, para os itens 16 e 25 do referido pregão, por não atender as especificações técnicas exigidas no edital, devendo ser refeito os atos administrativos dos itens mencionados, e exame das propostas subsequentes e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital. Todas as informações encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP 21 de março de 2024. RODRIGO FALSETI Prefeito AV I S O RETOMADA E CONVOCAÇÃO Pregão Eletrônico n° 29/2023 - P. L. n° 12.609/2023 - UASG nº 986715 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de diversos tipos de impressos, destinados à Secretária de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, por razão da recusa da licitante JOCEAN INDUSTRIA GRÁFICA - CNPJ nº 46.565.602/0001-97, vencedora do item 11, em assinar a Ata de Registro de Preços, e por aplicação do disposto no Art. 48, § 2º, do Decreto Federal nº 10.024/19, na finalidade de convocar as licitantes remanescentes do item em assunto para a contratação do objeto, COMUNICA que, mediante retomada da sessão pública, com retorno do item 11 à fase de julgamento das propostas, serão adotados os procedimentos de: a) Desclassificação da proposta adjudicatária; e b) verificação das propostas subsequentes, na ordem de classificação, e convocação das proponentes, via chat da plataforma "Compras.gov", para negociação da proposta e aceitação da prorrogação de sua vigência, por mais 30 dias, e averiguação do atendimento às condições de habilitação estabelecidas em edital. A ausência de manifestação da licitante convocada, ou ainda, a não aceitação da prorrogação da vigência da proposta importará na desclassificação da proposta. A retomada da sessão fica agendada para ocorrer em 1º/4/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF, através da plataforma eletrônica www.gov.br/compras/pt-br. Os atos referentes a adjudicação e homologação do item foram desfeitos pela autoridade competente. Ficam todas as empresas participantes do certame, em especial as remanescentes para o referido item, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos à retomada da sessão. Eventuais recursos serão oportunizados após a conclusão do item, nos termos do artigo 44 do referido diploma legal e Cláusula 12 do edital. Mogi Guaçu - SP 21 de março de 2024. RENAN THIAGO BERTAZOLI Pregoeiro EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 1º aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0598.891-30, "FINISA", assinado entre o Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/0001-04, o Tomador: MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - CNPJ nº 45.301.264/0001-13, e o Agente Promotor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE de Mogi Guaçu - CNPJ nº 46.255.196/0001-66, que tem por objeto: ALTERAR o Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento nº 0598.891-30/2022, de 29/06/2022. Assinatura: 14.03.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG - Secretaria de Saúde - Termo de Convênio nº 01/SS/2024 - Processo Administrativo 3025/2024 Entidade Beneficiada: Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Objeto: contratação de equipe medica especializadas e aquisição de materiais e medicamentos específicos para realização de procedimentos Oftalmológicas, recurso transferido pela União destinado, através da Portaria nº. 631 de 19/05/2023. Valor: R$ 575.000,00, Parcela Única. Assinatura: 14.03.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº 92/2023 Abertura envelope nº 002 proposta de preços. Objeto: engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, na estrada vicinal Josué Palim (Map-455), Trecho Entre Monte Azul Paulista à Turvinea, Município de Monte Azul Paulista-Sp, com recursos provenientes do contrato de repasse Nº 938755/2022/MDR/CAIXA, Celebrado Entre a União Federal, Por Intermédio Do Ministério Do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal E O Município De Monte Azul Paulista, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano, e também por uma contrapartida municipal, em conformidade com as especificações e normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma FísicoFinanceiro, , de acordo com as disposições do edital e respectivos anexos. Aberto o envelope nº 002 Proposta de Preços, ficando assim a classificação: em primeiro lugar classificou a empresa Zampa Terraplanagem E Construções Ltda, com o valor de R$ 433.279,06; classificando em segundo lugar a empresa Noromix Concreto S/A., com o valor de R$ 576.627,89, classificando em terceiro lugar a empresa DGB Engenharia E Construções Ltda., com o valor de R$ 598.399,06; classificando em quarto lugar a empresa Pavfran Engenharia Ltda., com o valor de R$ 606.741,43 e classificando em quinto lugar a empresa Pavini Engenharia Ltda. com o valor de R$ 631.503,01. Monte Azul Paulista(SP), 22 de março de 2024 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Presidente da CML EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 020/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP. Contratada: ALFA ISOLAMENTO TERMICO LTDA CNPJ: 21.009.222/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de impermeabilização de telhados para fins de saneamento dos problemas de goteiras e vazamento no telhado do Ginásio de Esporte Julião Arroyo, localizado á Avenida da Saudade, n°33, Centro deste município, para atender a Secretaria de obras e urbanismo Valor Total: R$ 115.701,60. Data da Assinatura: 22/03/2024. Recursos Orçamentários SECRETARIA DE OBRAS E UR BA N I S M O 020800.15.452.0040.1069 - 4.4.90.51 (340) - OUTROS OBRAS E INSTALAÇÕES - CE F. Fundamento: Artigo 75, inciso I, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Processo nº 48/2023 - Data da Assinatura 20/03/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: C&F Empreendimentos Elétricos Telefônicos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.587.125/0001-58. Objeto: Empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução de obra para substituição e implantação de novo sistema de iluminação pública em LED, do município de Nova Aliança - SP, mediante recursos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (FINISA), contrato nº. 0612163-34, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos, com valor total de R$ 857.469,16 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Nova Aliança, 20 de março de 2024. Jurandir Barbosa de Morais. Prefeito