DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500283 283 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 005/2024. Objeto: registro de preços de medicamentos injetáveis, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data da Reabertura: 22/03/2024. Limite de Acolhimento das Propostas: Até o dia 08/04/2024 às 08:30 Horas. Data e Hora do Pregão: Dia 08/04/2024 às 09h Local de realização: Plataforma SCPI. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no site do Município www.itajobi.sp.gov.br, link: sistemas1.itajobi.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Informações: Prefeitura de Itajobi, R. Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP ou no e-mail: [email protected] . Legislação Lei Federal nº 14.133/21. Itajobi/SP, 22 de março de 2024. SIDIOMAR UJAQUE CAROLAINE CANEDO IZABEL CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/24 Edital Nº 09/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recomposição asfáltica (tapa buracos), com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em vias públicas pavimentadas com asfalto. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 11/04/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655 MARIA ÂNGELA C. C. DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/24 Edital Nº 11/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de serviço de recapeamento de vias públicas. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 12/04/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 PROCESSO Nº 12866-0/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações com acesso de voz, dados fixos, fornecimento de link de internet por fibra óptica, dados móveis e integração de aplicação de segurança com conectividade em hardware, para uso nas diversas unidades e setores das secretarias municipais. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa: SISTEL FIBRA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. no valor global de R$967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais). Jaboticabal, 22 de março de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de Material esportivo para competições organizadas pela FAE de Jaboticabal: Bolas de futebol de campo, Redes para gol. Edital na íntegra: Disponível no site: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] ou diretamente no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, das 7h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Prazo para envio das propostas: até o dia 27/03/2024 às 16h00. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos presencialmente também no endereço supracitado. Jaboticabal, 22 de março de 2024 ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 06/2024, que objetiva Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, por meio de empresa especializada, com fornecimento de cilindro em regime de comodato e acessórios, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 17 de abril de 2024, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 22 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Edital n° 001/2024 - Processo 029/2024 do tipo menor preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARINU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 08 de abril de 2024 às 09H00M. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 08 de abril de 2024 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 22 de março de 2023. RAPHAEL GONÇALVES VILLELA Secretário Adjunto de Administração Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3018/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - EDITAL Nº 02/2024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar no dia 16 de abril de 2.024, licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Estadual e Contrapartida, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária em vias do Bairro 1.ª Aliança, no Município de Mirandópolis- SP, conforme Termo de Convênio 102746/2023, celebrando entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 28 de março de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 16 de abril de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 16 de abril de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 22 de março de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3021/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - EDITAL Nº 03/2024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar no dia 16 de abril de 2.024, licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Estadual e Contrapartida, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico - serviço de recuperação de pavimento flexível em concreto usinado a quente (CBUQ) - em vias públicas do município de Mirandópolis-SP, conforme Termo de Convênio 103281/2023, celebrando entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 28 de março de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 18 de abril de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 18 de abril de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e- mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 22 de março de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 D EC I S ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - EDITAL Nº 56/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024. QUARTA DECISÃO PRÉVIA DA ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO DA PRÓXIMA CLASSIFICADA - Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, ficam as seguintes empresas desclassificadas nos respectivos itens objeto deste certame, a saber: CCF Nutri EIRELI ME. - Itens: 07 e 11; Élida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Item: 108; MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item: 19; Sagrado e Vidotto Araçatuba Ltda. - Item: 134; Belaris Alimentos Ltda. EPP - Item: 66. Isso posto, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas a apresentarem amostras para os respectivos itens, até 03/04/2.024, às 08h30, nos termos, condições e local definidos nas cláusulas 9.5 e seguintes do edital, a saber: Percio Makoto Kamijo Junior - ME - Item: 07; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 11, 19, 66; Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Item: 108; MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item: 134. Mirandópolis/SP, 22 de março de 2024. GEUZELI RIBEIRO LOPES ALBANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 103/2024 a 119/2024. Pregão Eletrônico n° 12/2023. Processo Licitatório n° 8.245/2023. Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente/escritório atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. Vigência: 12 meses. Dotação: Diversas. Assinatura: 20/03/2024. Detentoras: 39.798.296 MARIO SERGIO AMADO JUNIOR - CNPJ nº 39.798.296/0001-73 (R$ 10.339,70); A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA - CNPJ nº 17.063.632/0001-05 (R$ 20.567,74); ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 31.486.195/0001-55 (R$ 10.918,10); AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 24.827.291/0001-54 (R$ 2.960,50); B. A. EDITORA LTDA - CNPJ nº 39.639.898/0001-88 (R$ 13.428,80); CO M E R C I A L