DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 EDITAL 33/2024 - PROCESSO nº 22880/2023 - Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificação de praças, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 09 de Abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 26/03/2024 à partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de março de 2024 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA Secretaria Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 36/2024 - PROCESSO Nº 7.292/2023 e apensos - OBJETO: registro de preços para futura confecção de materiais gráficos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos-SP. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 17 de abril de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 05/04/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de março de 2024 VIVIANI DE BRITO SOUZA Secretária Municipal de Administração CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde LUCIANO RODRIGO DE CARVALHO SANTOS Coordenador Executivo da Secretaria Municipal da Fazenda PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação MARCELO DEARO DE CARVALHO Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Secretária Municipal de Cultura e Turismo Secretários(as) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 37/2024 - PROCESSO Nº 18.503/2023 e apensos - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular, para cobertura de responsabilidade civil e seguro total dos veículos da frota municipal de Ferraz de Vasconcelos, PELO período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 22 de abril de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 10/04/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de março de 2024 VIVIANI DE BRITO SOUZA Secretária Municipal de Administração ROBSON XISTO Secretário Municipal de Assistência Social ADRIANO DIAS CAMPOS Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos JOSÉ DOMINGOS DE SOUZA Secretário Municipal de Comunicação Social ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Secretária Municipal de Cultura e Turismo PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação FERNANDA CATO DE MORAIS Chefe de Gabinete CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde IVAN DOS SANTOS Secretário Municipal de Serviços Urbanos MARCELO DEARO DE CARVALHO Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana DANIELE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Segurança Urbana e Defesa Civil JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO Secretário Municipal de Verde, Proteção Animal e Meio Ambiente Secretários(as) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 34/2024 - PROCESSO Nº 23373/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reparos na Emeb Primorosa Jorge. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 19 de abril de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 19 de abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de março de 2024 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 100/2023 - PROCESSO Nº 17111/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbana. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 18 de abril de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 18 de abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de março de 2024 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA Secretário Municipal Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2023 Objeto: 1º Termo de ajuste ao Termo de Fomento nº 01/2023, firmado entre o Município de Guariba e a Obra Unida Lar São Vicente de Paulo: Justificativa: Prestação de serviços assistenciais aos idosos desamparados que necessitam de abrigo permanente; Valor do repasse: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) provirá de recursos do Tesouro Federal - sistemas de transferência de fundo a fundo, do programa de cofinanciamento para a rede indireta de proteção especial de alta complexidade, no exercício de 2024: Aditivos: (1) Fica estabelecido o prazo de vigência do termo de ajuste, por 12 meses, no período de 15/03/2024 a 14/03/2025, a prorrogação é de acordo com os critérios estabelecidos pelas Leis federais nº 13.019/2014 e nº 13.204 de 14/12/2015; (2) Ficam alteradas as metas do plano de trabalho original, conforme anexo a este termo de ajuste, para acréscimo no valor de repasse anual de recursos; Dotação Orçamentária: Recurso Federal 082410009.2.042000.3.3.50.43 Demais cláusulas: São mantidas inalteradas e com plena eficácia as demais normas e condições; Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº 13.019/2014; Assinatura: 15/03/2024; Guariba, 15 de março de 2024. Celso Antônio Romano - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE RETI - RATIFICAÇÃO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU CONTRATO N°:012/2024- Lote-02- Fa s e II OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação e obras complementares da "Rua Tenente Ascelino Cunha "fase I e fase II, conforme convênio nº 103190/2023, celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, e recursos da União. TOMADA DE PREÇOS -Nº 019/2023. Onde se - lê: Cláusula Segunda - INÍCIO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 2.2.O prazo de execução, para a conclusão das obras, objeto da presente Licitação, será de 08 (oito) meses, a contar da data de ciência pela CONTRATADA na A.I.S. Autorização de Início dos Serviços, emitida pela fiscalização da CONTRATANTE. Leia se: 2.2.O prazo de execução, para a conclusão das obras, objeto da presente Licitação, será de 06 (seis) meses, a contar da data de ciência pela CONTRATADA na A.I.S. Autorização de Início dos Serviços, emitida pela fiscalização da CONTRATANTE. Permanecem inalteradas as demais condições do Contrato, onde este termo fica fazendo parte integrante do processo. DATA: 19/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 47/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 16/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de insumos para diabetes. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 08 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 08 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 48/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de massa asfáltica. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 08 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 08 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura