DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 250, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.034780/2024-06, resolve: Designar MARIA ALICE TRASPADINI, matrícula SIAPE 2731736, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 03.0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 02/01/2024, LEANDRO DEL GRANDE CLÁUDIO, matrícula SIAPE 2039792, em virtude de ter sido designado titular da referida função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 252, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.032669/2024-77, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 11 de março de 2024, CARLOS FALCÃO MARANHÃO, matrícula SIAPE 1343621, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Governança Hospitalar, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 24.0121. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 254, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.034393/2024-61, resolve: Art. 1º Designar ELIZABETH GOLEMBIOUSKI LOPES, matrícula SIAPE n.º 2664101, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 16.0483, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, MÔNICA CRISTINA MORAES E SOUZA ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 2531444. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 255, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25023.000079/2024-17, resolve: Art. 1º Ceder o servidor DIRCEU DE SENA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0570079, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Guaratuba/PR, em conformidade com o Convênio SUS n.º 16/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 22, seção 3, de 01 de fevereiro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guaratuba/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e à Secretaria Municipal de Saúde de Guaratuba/PR, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 256, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25045.001503/2023-10, resolve: Art. 1º Designar IWRARU KARAJÁ, matrícula SIAPE n.º 444678, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Enfermagem, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0134, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 257, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25022.000466/2023-82, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ DE ALMEIDA BALDOINO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0537209, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Retirolândia/BA, em conformidade com o Convênio SUS n.º 43/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 44, seção 3, de 07 de março de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Retirolândia/BA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia e à Secretaria Municipal de Saúde de Retirolândia/BA, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 258, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25037.000858/2024-63, resolve: Art. 1º Designar PEDRO DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE 514842, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0071, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 260, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.037313/2024-20, resolve: Art. 1º Designar ROSANA ELISA GONÇALVES PINHO, matrícula SIAPE 2248339, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0519, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 1388803. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 261, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no processo SEI nº 25005.000215/2022-25, resolve: Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Itumbiara no Estado de Goiás, em conformidade com o Convênio SUS nº 36/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 49, Seção 3 de 12 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e a Secretaria Municipal de Saúde de Itumbiara/GO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO: . NOME SIAPE CARGO . ALAILTON JOSÉ DA SILVA 0495505 Agente de Saúde Pública . CARLOS ALBERTO DA SILVA 1084227 Agente de Saúde Pública . MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA 0495656 Agente de Saúde Pública SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 114, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 511335, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.003412/2019-71). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA SELOA/PR N° 2, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, nomeado pela Portaria/GM/MS nº 701, de 20/04/2023, publicada no DOU nº 77, de 24/04/2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: