DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032500063 63 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Dispensar BETÂNIA DE OLIVEIRA PIRES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Dados e Suporte aos Sistemas Processuais das Zonas Eleitorais. Art. 2º Designar KLEBER HENRIQUE FACCHIN, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Dados e Suporte aos Sistemas Processuais das Zonas Eleitorais. Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de março de 2024. SILMAR FERNANDES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 210, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 211, 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Nomear o servidor HALEKS MARQUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 212, 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharel em Direito LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 581, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005881/2024, resolve: Art. 1º Dispensar BIANCA LISA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Designar GIOVANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula N. 310.588, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 624, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006482/2024, resolve: Art. 1º Designar JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.630, Cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 652, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006300/2024, resolve: Art. 1º Designar BIANCA LISA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada MARIELLE ALMEIDA DE FARIA, matrícula N. 316.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 713, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI N. 9900/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ALINE ISABELA DE ASSIS CORREIA, matrícula N. 315.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais. Art. 2º Dispensar VILANY SANTANA PEREIRA, matrícula N. 320.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Apoio à Governança de Contratações. Art. 3º Exonerar MARCELO FONTES CONTAEFER, matrícula N. 312.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria de Controle Interno e Normatização da Sema. Art. 4º Dispensar SAMUEL RAYER DE SANTANA, matrícula N. 310.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais. Art. 5º Dispensar ANA CAROLINA VASCONCELOS AULER, matrícula N. 315.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio À Governança de Contratações. Art. 6º Dispensar RENATA FERREIRA ARAÚJO TORRES MENDES, matrícula N. 318.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais. Art. 7º Dispensar MILLEANNE BAIA SILVA, matrícula N. 316.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio À Governança de Contratações. Art. 8º Dispensar RODRIGO DANIEL DOS SANTOS, matrícula N. 315.512, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais. Art. 9º Dispensar DIMAS ABRANTES DO NASCIMENTO, matrícula N. 320.288, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais. Art. 10 Dispensar KATIA CHRISTINA GODEIRO E SILVA MOREIRA, matrícula N. 314.185, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais. Art. 11 Dispensar DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, matrícula N. 314.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Contratos e Convênios. Art. 12 Dispensar MARISTELA RAMOS PEREIRA, matrícula N. 316.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais. Art. 13 Designar RENATA FERREIRA ARAÚJO TORRES MENDES, matrícula N. 318.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais. Art. 14 Designar ANA CAROLINA VASCONCELOS AULER, matrícula N. 315.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Técnica da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais. Art. 15 Designar RODRIGO DANIEL DOS SANTOS, matrícula N. 315.512, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais. Art. 16 Nomear SAMUEL RAYER DE SANTANA, matrícula N. 310.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais. Art. 17 Designar MARCELO FONTES CONTAEFER, matrícula N. 312.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Técnica da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais. Art. 18 Designar ALINE ISABELA DE ASSIS CORREIA, matrícula N. 315.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Controle Interno e Apoio à Governança das Contratações. Art. 19 Designar MILLEANNE BAIA SILVA, matrícula N. 316.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Controle Interno e Apoio à Governança das Contratações. Art. 20 Designar VILANY SANTANA PEREIRA, matrícula N. 320.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Controle Interno e Apoio à Governança das Contratações. Art. 21 Designar DARLENE SANTOS SILVA, matrícula N. 319.642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Cálculos Contratuais e Gestão de Conta Vinculada. Art. 22 Designar DIMAS ABRANTES DO NASCIMENTO, matrícula N. 320.288, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Garantias e Registros Contratuais. Art. 23 Designar DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, matrícula N. 314.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Garantias e Registros Contratuais. Art. 24 Designar MARISTELA RAMOS PEREIRA, matrícula N. 316.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Movimentação de Bens Móveis Patrimoniais. Art. 25 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA PR/SGP Nº 151, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e demais disposições contidas no PROAD n.º 6143/2024, oriundo deste Tribunal, resolve: Art. 1º Ceder, ad referendum, a partir de 25 de março de 2024, a servidora RAFAELA DE SOUZA MENEZES, matrícula 185396, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o C. Tribunal Superior do Trabalho, a fim de exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. Art. 2º A remuneração do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, continuará a cargo deste Regional, incumbindo ao órgão cessionário apenas o pagamento da gratificação pelo exercício da CJ-01, nos termos do §1º do artigo 93 da Lei 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA