DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032500062 62 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 XXII - Felipe Vieira Souza - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Suporte ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais da Coordenadoria Judiciária Remota - FC-6; XXIII - Gabriela Pontes Almeida Teixeira - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição da Coordenadoria Judiciária Remota - FC-6; XXIV - Ana América Guerra Otero - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Chefe do Núcleo de Apoio aos Juízos Eleitorais da Assessoria de Apoio aos Juízos Eleitorais - FC-6; XXV - Miriam Souza Britto Neta - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Chefe do Núcleo de Pareceres da Secretaria da Presidência - FC-6; XXVI - Maurício Neves Rabelo do Amaral - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - FC-5 XXVII- Valéria Lyrio de Castro Azevedo - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 -Assistente I da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos - FC-1; XXVIII - Ronaldo Leite da Silva Júnior - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Planejamento Estratégico da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão - FC-6; XXIX - Andréa Santos de Azevedo - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Gestão de Eleições da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Eleições - FC-6; XXX - Rita de Cássia Mendes Cruz - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições DA Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Eleições - FC-6; XXXI - Jane Eire Bispo da Silva - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições - FC-1; XXXII - Raquel de Navarro Cardoso - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe do Núcleo de Governança de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC-6; XXXIII - Patrícia Pimentel Bressy - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC - 5; XXXVI - Andréa Luzia Farias Dantas - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente I da Coordenadoria de Pessoal - FC-1; XXXVII - Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos da Coordenadoria de Pessoal - FC-6; XXXVIII - Lívia Márcia de Lima Sosnierz - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações da Coordenadoria de Pessoal - FC-6; XXXIX - Clarissa do Prado Farias - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Informações Funcionais da Coordenadoria de Pessoal - FC-6; XL - Liliane Gomes de Souza Maia - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência da Coordenadoria de Pessoal - FC-6 XLI - Tânia Cristina Guimarães Chagas - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Análise Previdenciária da Coordenadoria de Análise Técnica - FC-6 XLII - Adriana Silva Araújo Ferreira - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Direitos e Deveres Previdenciária da Coordenadoria de Análise Técnica - FC-6 XLIII - Marcos José Silva Santana - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal Previdenciária da Coordenadoria de Análise Técnica - FC-6; XLIX - Rosângela Santana dos Reis - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - FC-6; L - Mara Rosita Pinheiro - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - FC-6; LI - Aline Roberta Couto Reis - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Atenção à Saúde da Coordenadoria de Atenção à Saúde e de Benefícios- FC-6; LII - Maria de Fátima Ventin Felipe - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Benefícios da Coordenadoria de Atenção à Saúde e de Benefícios - FC-6; LIII - Francisco de Assis Melo - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Voto Informatizado da Coordenadoria de Equipamento e Suporte - FC-6; LIV - Ana Iza Almeida da Silva - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente I da Seção de Voto Informatizado - FC-1; LV - Leonardo Costa de Menezes - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente I da Seção de Suporte ao Usuário - FC-1; LVI - Ana Lúcia Neves da Rocha - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC-5; LVII - Rita Dantas Freitas - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - FC-4; LVIII - Maíra Teixeira Vieira de Santana - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais da Assessoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6; LIX - Jonas de Oliveira Dias Junior - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos da Assessoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6; LX - Tiago de Souza Albuquerque - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Publicação de Pautas e Julgados da Assessoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6; LXI - Andreia Silva Gonçalves - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa - FC-5; LXII - Rodrigo Rosario dos Santos Galderisi - Técnico Judiciário, Área Administrativa/ Eletricidade e Telecomunicações, Classe B, Padrão 7 - Chefe da Seção de Manutenção Predial do Interior da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial - FC-6; LXIII - Raul Almeida da Paz - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Transporte e Manutenção de Veículos da Coordenadoria de Serviços Administrativos - FC-6; LXIV - Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Capital da Coordenadoria de Serviços Administrativos - FC-6; LXV - Anne Caroline Pinto Garcia - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Apoio Administrativo do Interior da Coordenadoria de Serviços Administrativos - FC-6; LXVI - Leila Silva França - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Oficial de Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna - FC-5. Art. 9º Designar, a partir de 26 de março de 2024, Thalita Fernandes Tosta Maciel, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - FC-6. Art. 10 Designar, a partir de 26 de março de 2024, o servidor Luís Cláudio Queiroz Coni para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral - FC-6. Art. 11 Designar, a partir de 1º de abril de 2024, Christiany Teixeira Suzart, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional da Coordenadora de Educação e Desenvolvimento - FC-6. Art. 12 Designar, a partir de 1º de abril de 2024, Lutero Rodrigues da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de da Seção de Gestão de Almoxarifado da Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio - FC-6. Art. 13 Designar, a partir de 1º de abril de 2024, Mônica da Costa Lyra, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/ Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I da 18ª Zona Eleitoral - FC-1. Art. 14 Designar, a partir de 1º de abril de 2024, Vitor Silva Santana, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - FC-6. Art. 15 Designar, a partir de 1º de abril de 2024, César Augusto Lyrio Barretto, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I da 10ª Zona Eleitoral - FC-1. Art. 16 Designar, a partir de 1º de abril de 2024, José de Carvalho Ribeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral - FC-6. Art. 17 Designar, a partir de 1º de abril de 2024, Hilton Costa Lisa Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciário, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral - FC-1. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 140, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1 - Dispensar LUANA BOSIO BORGES, servidora legalmente requisitada para prestar serviços neste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano, a partir da data de publicação deste ato. 2 - Designar LUANDA DOS SANTOS VAZZOLER, servidora efetiva deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano, a partir da data de publicação deste ato. CARLOS SIMÕES FONSECA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO PRE Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo nº 0004599-08.2019.6.13.8000, resolve: Alterar o fundamento legal da aposentadoria de JACQUELINE WERNECK DIAS, publicada no DOU nº 200, de 22/10/2021, página 49, para incluir a modulação determinada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 638.115/CE, que assegurou a manutenção das parcelas de quintos concedidos entre 08/04/1998 e 04/09/2001, tendo em vista ter sido beneficiada pelo trânsito em julgado da decisão proferida nos autos da Ação Judicial Coletiva nº 0051848-05.2003.4.01.3800, com efeitos financeiros a partir de 07/01/2020. Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI PORTARIA Nº 287, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022, e no Processo SEI nº 0008285-66.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Fica redistribuído o CARGO VAGO de Analista Judiciário, Área Administrativa criado pela Lei nº 8.868, de 1994, e decorrente de aposentadoria de Liana Ishitani Silva, matrícula 30912468, Ato n.º 15, publicado no DOU nº 92 - Seção 2, página 59, em 18/05/2021, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em reciprocidade, com o cargo de mesma denominação, criado pela Lei nº 8.418, de 1992, ocupado pela servidora FABIANA FREITAS DE PAULA, matrícula 4176, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Art. 2º Ficam concedidos 20 (vinte) dias de licença-trânsito à servidora FABIANA FREITAS DE PAULA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 1990 c/c art. 34 da Resolução TSE nº 23.701, de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 115, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5520/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LILIAN TOCZEK, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Material de Consumo, FC-6, a partir de 14/03/2024. Art. 2º DESIGNAR a servidora SANDRA REGINA ROMANEL PIANOWSKI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Material de Consumo, FC-6. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 118, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3966/2024, resolve: Art 1º DESIGNAR em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, o servidor ELVIS JOSE GONÇALVES DE ARAUJO, requisitado para prestar serviços junto à 045ª Zona Eleitoral de LARANJEIRAS DO SUL, para exercer a função comissionada, de Assistente I, do Cartório da 045ª Zona Eleitoral de LARANJEIRAS DO SUL, FC-1, a partir da data da publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON