DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 6º Nomear, a partir de 26 de março de 2024, para os cargos em comissão deste Tribunal: I - Milla de Souza Xavier e Chaves - Assessor de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão da Secretaria da Presidência - CJ-1; II - Claudeci Passos de Sena - Assessor de Apoio Administrativo aos Juízos Eleitorais da Secretaria da Presidência - CJ-2; III - Paula Santos Rodamilans - Coordenador de Atenção à Saúde e de Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2; IV - Sarita Mabel Andrade Bastos - Assessor Jurídico-Administrativo da Diretoria-Geral - CJ-1; V - Juliana Silva Nunes - Assessor de Gestão da Segurança da Informação da Secretaria da Presidência - CJ-1.; VI - Tiago de Melo Cintra - Coordenador de Gestão de Material e Patrimônio da Secretaria de Gestão de Serviços - CJ-2. Art. 7º Nomear, a partir de 26 de março de 2024, o servidor Livio de Assis Ara, do cargo em Comissão de Coordenador de Equipamento e Suporte - CJ-2 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 8º Nomear, a partir de 1º de abril de 2024, Daniele Silva de Jesus, para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social da Secretaria Geral da Presidência - CJ-2. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 281, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE- BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela Resolução Administrativa nº 6/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de março de 2024, os servidores abaixo elencados nos respectivas funções comissionadas deste Tribunal: I - Bianca Penélope Souza Nascimento Magalhães Costa - Oficial de Gabinete do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência - FC-5; II - Fábio Monteiro Santos Lima - Assistente IV do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência - FC-4; III - Fernanda Ramos de Miranda - Assistente IV do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência - FC-4; IV - Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz - Assistente I do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência - FC-1; V - Carla Saraiva Jucá - Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - FC-4; VI - Tiago Emanuel Alencar e Silva - Assistente III da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - FC-3; VII - Nívia Passos Barberino Pereira - Assistente VI da Assessoria de Cerimonial da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - FC-6; VIII - Venicios dos Anjos Belo - Assistente IV da Assistência de Segurança Institucional - FC-4; IX - Thiago do Nascimento Amado - Assistente VI da Assessoria Jurídica - FC-6; X - Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios - Assistente VI da Assessoria Jurídica - FC-6; XI - Ludmila de Miraval da Silva Requião - Assistente IV da Assessoria Jurídica - FC-4; XII - Patrícia Caleffi - Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - FC-4; XIII - Marcelo Barreto Santana - Assistente IV da Assessoria Administrativa - FC-4; XIV- Robson Moraes Correia - Assistente IV da Assessoria Administrativa - FC-4; XV- Edilene Alonso de Carvalho Lima - Assistente II da Assessoria Administrativa - FC-2; XVI - Flávia Maria Correia Nunes Matias - Assistente I da Assessoria Administrativa - FC-1; XVII - Mônica da Costa Lyra - Assistente I da Assessoria Administrativa - FC- 1; XVIII - Ana América Guerra Otero - Chefe da Seção de Apoio aos Juízos Eleitorais DA Assessoria de Apoio Administrativo aos Juízos Eleitorais - FC-6; XIX - Gabriela Pontes Almeida Teixeira - Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - FC-5; XX - Sandro Duarte Almeida - Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária Remota da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição - FC-6; XXI - Felipe Vieira Souza - Chefe da Seção de Suporte ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais da Secretaria Judiciária Remota da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição - FC-6; XXII - João Vasconcelos de Souza Neto - Chefe da Seção de Execução de Procedimentos Administrativos do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária Remota da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição - FC-6; XXIII- Ronaldo Leite da Silva Júnior - Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - FC-5; XXIV - Benjamin Batista de Macedo Neto - Chefe da Seção de Planejamento Estratégico da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão - FC-6; XXV - Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra - Chefe da Seção de Atenção ao Cliente da Coordenadoria de Planejamento e de Logística de Eleições - FC-6; XXVI - Rita de Cássia Mendes Cruz - Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições da Coordenadoria de Planejamento e de Logística de Eleições - FC-6; XXVII - Jane Eire Bispo da Silva - Assistente IV da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições - FC-1; XXVIII - Marcos José Silva Santana - Chefe da Seção de Logística de Eleições da Coordenadoria de Planejamento e Logística de Eleições - FC-6; XXIX - Leonardo Costa de Menezes - Chefe da Seção de Microinformática da Coordenadoria de Equipamento e Suporte - FC-6; XXX - Livio de Assis Ara - Chefe da Seção de Voto Informatizado da Coordenadoria de Equipamento e Suporte - FC-6; XXXI - Ernani Alves França - Assistente I da Seção de Suporte ao Usuário - FC-1; XXXII - Francisco de Assis Melo - Assistente I da Seção de Voto Informatizado - FC-1; XXXIII - Oneíza Mabel Carneiro Guedes - Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC-5; XXXIV - Hesli Rocha Rios - Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - FC-4 XXXV - Maíra Teixeira Vieira de Santana - Chefe da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6; XXXVI - Jonas de Oliveira Dias Junior - Chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6; XXXVII - Tiago de Souza Albuquerque - Chefe da Seção de Publicação de Pautas e Julgados da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC - 6 ; XXXVIII - Vanessa Rosa Moreira Silva - Chefe da Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro das Decisões Plenárias - FC-6; XXXIX - Pedro Paulo Andrade e Silva - Assistente IV da Assessoria Especial da Diretoria Geral - FC-4; XL - Sílvia Rebouças Rosado de Castro - Assistente I da Assessoria Especial da Diretoria Geral - FC-1; XLI - Robelza Oliveira Santos Rocha - Assistente I da Assessoria Jurídico- Administrativa - FC-1; XLII - Patrícia Pimentel Bressy - Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC-5; XLIII - Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga - Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos da Coordenadoria de Pessoal - FC-6; XLIV - Lívia Márcia de Lima Sosnierz - Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações da Coordenadoria de Pessoal - FC-6; XLV - Clarissa do Prado Farias - Chefe da Seção de Informações Funcionais da Coordenadoria de Pessoal - FC-6; XLVI - Liliane Gomes de Souza Maia - Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência - FC-6; XLVII - Tânia Cristina Guimarães Chagas - Chefe da Seção de Análise Previdenciária da Coordenadoria de Análise Técnica - FC-6; XLVIII - Adriana Silva Araujo Ferreira - Chefe da Seção de Direitos e Deveres Previdenciária da Coordenadoria de Análise Técnica - FC-6; XLIX - Josafá da Silva Coelho - Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal Previdenciária da Coordenadoria de Análise Técnica - FC-6; L - Joselina Santana Pacheco - Chefe da Seção de Atenção à Saúde da Coordenadoria de Educação Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - FC - 6 ; LI - Rosângela Santana dos Reis - Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores da Coordenadoria de Educação Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - FC-6; LII - Manoela Farhá Mascarenhas Moraes - Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional da Coordenadoria de Educação Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - FC-6; LIII - Maria de Fátima Ventin Felipe - Chefe da Seção de Benefícios da Coordenadoria de Educação Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - FC - 6 ; LIV - Raquel de Navarro Cardoso - Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa - FC-5; LV - Iracema Santos Müller - Chefe da Seção de Gestão da Informação da Coordenadoria da Gestão da Informação, Documentação e Memória - FC-6; LVI - Rodrigo Rosário dos Santos Galderisi - Assistente IV da Seção de Manutenção Predial do Interior - FC-4; LVII- César Augusto Lyrio Barretto - Chefe da Seção de Manutenção Predial do Interior da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial - FC-6; LVIII - Raul Almeida da Paz - Assistente IV da Assistência de Transporte e Manutenção de Veículos - FC-4; LIX - Anne Caroline Pinto Garcia - Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Gestão de Serviços - FC-6; LX - Alexandre Lima Eustáquio da Silva - Assessor VI da Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral - FC-6; LXI - Miriam Souza Britto Neta - Assessor IV da Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral - FC-4; LXII - Valdenice Teixeira Cerqueira - Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - FC-6; LXIII - Fernanda Maria Seixas Chagas - Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - FC-6; LXIV - Natália Souza Praia - Chefe da Seção de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral - FC-6; LXVI - Luís Cláudio Queiroz Coni - Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral - FC-6. Art. 2º Dispensar, a partir de 26 de março de 2024, Aline Roberta Couto Reis, da função comissionada de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - FC-6. Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, Greice Martinelli da Costa Santos, da função comissionada de Chefe de da Seção de Gestão de Almoxarifado da Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio - FC-6. Art. 4º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, Mariana Almeida Mascarenhas, da função comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - FC- 6. Art. 5º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, Vitor Silva Santana, da função comissionada de Assistente I da 10ª Zona Eleitoral - FC-1. Art. 6º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, Hilton Costa Lisa Júnior, da função comissionada de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral - FC-6. Art. 7º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, Camille Pedreira Bastos, da função comissionada de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral - FC-1. Art. 8º Designar, a partir de 26 de março de 2024, os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas indicadas deste Tribunal: I - Rose Meire Bacelar de Almeida Miranda - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria Especial da Secretaria Geral da Presidência - FC-3; II - Fábio Monteiro Santos Lima - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 -Assistente III da Assessoria Especial da Secretaria Geral da Presidência - FC-3; III - Venícios dos Anjos Belo - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Geral da Presidência - FC-4; IV - Tiago Emanuel Alencar e Silva - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Geral da Presidência - FC-3; V - Nívia Passos Barberino Pereira - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 -Assistente VI da Assessoria de Cerimonial da Secretaria Geral da Presidência - FC-6; VI - Rosemary Costa Santos - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional da Secretaria Geral da Presidência - FC-3; VII - Iracema Santos Müller - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário da Secretaria Geral da Presidência - FC-3; VIII - Verônica Luciana da Silva - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 -Assistente III da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário da Secretaria Geral da Presidência - FC-3; IX - João Vasconcelos de Souza Neto - Assistente III da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário da Secretaria Geral da Presidência - FC-3; X - Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria da Especial da Secretaria da Presidência - FC-3; XI - Bianca Penélope Souza Nascimento Magalhães Costa - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria da Especial da Secretaria da Presidência - FC-3; XII - Elisa Maria Romeu Santos - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria da Especial da Secretaria da Presidência - FC-3; XIII - Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria da Especial da Secretaria da Presidência - FC-3; XIV - Thiago do Nascimento Amado - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Jurídica da Secretaria da Presidência - FC-4; XV - Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Jurídica da Secretaria da Presidência - FC-4; XVI - Ludmila de Miraval da Silva Requião - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Jurídica da Secretaria da Presidência - FC-4; XVII - Robson Moraes Correia - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4; XVIII - Robelza Oliveira Santos Rocha - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4; XIX - Marcelo Barreto Santana -Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4; XX - Natália Souza Praia - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4; XXI - Edilene Alonso de Carvalho Lima - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria de Governança Corporativa e de Gestão de Políticas Públicas da Secretaria da Presidência - FC-4;