DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 28, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3461/2024, resolve: I - Nomear a servidora ANIVALDA SOARES DE SOUZA, Técnica Judiciária, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 090/2024. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 29, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3461/2024, resolve: I - Exonerar a servidora OLGA DE SOUZA NOGUEIRA, Técnica Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3597/2024, resolve: I - Exonerar a servidora CELIANE LAURTERT DA CRUZ COTRIM, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Sinop. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/04/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3597/2024, resolve: I - Nomear a servidora ELISABETH BUOGO, à disposição deste Tribunal, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Sinop. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/04/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 33, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 031/2024, que declarou vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora CAROLINA DIAS MACHADO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 21/03/2024; e Considerando o disposto no PROAD n. 3614/2024, resolve: Nomear a candidata CHRISTINA VILAÇA BRINA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 14.582/2023. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 34, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 032/2024, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora TÂNIA MARCON DELA VEDOVA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 21/03/2024; e Considerando o disposto no PROAD n. 3612/2024, resolve: Nomear a candidata GABRIELLA FERREIRA SANTOS para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8430/1992. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA Nº 133, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve: Art. 1º Nomear LUCIANA LAURIA LOPES para o cargo de Assessor Especial do Presidente Nível IV do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da Portaria nº 54, de 13 de janeiro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO MATTAR CEPEDA CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA PORTARIA Nº 61/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinadas com os incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, e com as Resoluções CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018, e nº 1587, de 21 de dezembro de 2023; resolve: Art. 1º Nomear FLAVIO PEREIRA VELOSO, inscrito no CPF sob o nº 036.009***- 11 para o emprego comissionado de Assessor da Presidência do CFMV. §1º A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado neste artigo será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). §2º O regime jurídico aplicado ao ocupante do emprego comissionado será o da Legislação Trabalhista (CLT), devendo ter a CTPS assinada e fazendo jus ao recolhimento de FGTS. Art. 2º As atribuições do Assessor da Presidência nomeado por esta Portaria, sem prejuízo de outras que venham a ser fixadas, são: I - assessorar direta e imediatamente a Presidência do CFMV em assuntos e questões técnicas; II - atuar na Gerência Técnica do CFMV em assuntos e questões técnicas; III - elaborar pareceres, propostas, requerimentos, análises, consultas e questões técnicas; IV - assessorar o CFMV em reuniões com órgãos externos, em assuntos técnicos, quando designado pela Presidência ou pela Gerência Técnica; V - realizar pesquisas em questões técnicas específicas; VI - analisar dados e informações relevantes para fornecer orientações e recomendações; VII - prestar assessoramento técnico a membros da equipe, empregados, colaboradores ou conselheiros; VIII - colaborar no desenvolvimento e revisão de políticas, procedimentos e padrões técnicos; IX - garantir conformidade com a legislação; X - preparar relatórios técnicos detalhados que apresentem informações complexas de forma clara e compreensível; XI - desenvolver e fornecer treinamentos técnicos; XII - colaborar em projetos; XIII - colaborar com equipes para encontrar soluções eficazes; XIV - interagir com terceiros; XV - organizar e manter a documentação técnica; XVI - conduzir ou integrar auditorias técnicas; XVII - comunicar informações técnicas de maneira compreensível para públicos não técnicos. XVIII - colaborar com equipes multidisciplinares; XIX - avaliar riscos técnicos e desenvolver estratégias para mitigação; XX - manter-se atualizado com a legislação específica; XXI - executar outras atribuições que lhes forem delegadas e outras definidas pela Gerência Técnica ou pela Presidência do CFMV. Art. 3º Cumpra-se dando ciência à Gerência Administrativa para publicação no Diário Oficial da União, e à Gerência de Comunicação para disponibilização na Intranet, no Boletim Informativo Interno e no Portal do CFMV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 22 de março de 2024. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE PORTARIA COREN/AC Nº 58, DE 7 DE MAÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Acre em conjunto com o secretário , no uso de suas atribuições legais regimentais e éticas, emanadas da Lei nº 5.905/73, do Regimento Interno da Autarquia Regional e da Legislação Básica do SISTEMA CO F E N / CO R E N ' S , Considerando Processo administrativo nº. 007/2024; Considerando o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão COREN - AC nº 0147/ 2023. Considerando a DECISÃO PLENÁRIA COREN- AC N.º 03/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024, que institui nova estrutura organizacional, extingue, cria e altera cargos funcionais e níveis de assessoramento do Coren-AC, e dá outras providências, resolve: Art. 1º - Nomear o Agente Administrativo deste Regional, Sr. Sandro Sales Pinto, como responsável pelas atividades realizadas na divisão Financeira do COREN/AC, ressaltando que o mesmo terá acesso às atividades bancárias do Coren-AC. Art. 2º O empregado público ora nomeado deverá fazer cumprir todas as normativas do Sistema Cofen/Coren´s, bem como, o regimento interno do Conselho Regional de Enfermagem do Acre. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRA Presidente LOURENÇO DE AZEVEDO VASCONCELOS Secretário PORTARIA COREN/AC Nº 182, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Acre em conjunto com o Secretário no uso de suas atribuições legais regimentais e éticas, emanadas da Lei nº 5.905/73, do Regimento Interno da Autarquia Regional e da Legislação Básica do SISTEMA CO F E N / CO R E N ' S , CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO COFEN Nº 695/2022, que trata do código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências. CONSIDERANDO a realização das Eleições para composição do Plenário - Triênio 2024/2026; CONSIDERANDO que, conforme registros feitos nos Livros e Ata de Posse e Eleição dos Membros da Diretoria do Coren-AC, cujo mandato se inicia em 01 de janeiro de 2024, que foram devidamente assinados, assumindo os compromissos de lei, restaram cumpridas todas as formalidades legais exigidas, para os fins de validade do ato; CONSIDERANDO que, ultrapassada a fase de eleição dos membros da Diretoria foram todos empossados nesta mesma Sessão, mediante termo próprio; CONSIDERANDO tudo mais que consta nos autos do Processo Eleitoral registrado sob o nº 070/2023;