DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lourenço de Azevedo Vasconcelos, Coren/AC nº 402.451-ENF - Conselheiro Secretário; 3. Jocé Eneida de Araújo Vieira, COREN-AC Nº 324044 TEC - Conselheira Tesoureira; Art. 2º. Os Conselheiros ora nomeados deverão fazer cumprir todas as normativas do Sistema Cofen/Coren´s, bem como, o regimento interno do Conselho Regional de Enfermagem do Acre; Art. 3 - Compete ao Secretário do Conselho Regional de Enfermagem do Acre, substituir em caso de necessidade, o Presidente ou em sua ausência ou impedimentos eventuais, para inclusive, o estipulado no art. 19, VII do regimento interno do Coren - AC. JOÃO BATISTA DE LIMA Presidente LOURENÇO DE AZEVEDO VASCONCELOS Secretário CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO (CRQ- III), no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Nomear CHRISTIANE MANDOVANI, inscrita no CPF sob o n.º .845.987-*, para o cargo de livre provimento de Coordenador Administrativo e de Infraestrutura do CRQ-III, a partir de 25 de março de 2024. Art. 2º - A remuneração e atribuições do cargo estão estabelecidos no Plano de cargos em comissão e de funções de confiança (PCFC) do CRQ-III. HARLEY MORAES MARTINS CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 6, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - Core-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º. Prorrogar o prazo para a conclusão do processo disciplinar por mais 60 (sessenta) dias, bem como manter o afastamento do Sr. GABRIEL DOS SANTOS MENEZ ES DUTRA, copeiro, inscrito no CPF sob o nº 102.xxx.xxx-38, do exercício do cargo, por mais 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração MARCELO MARTINO E SILVA Editais e Avisos INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EDITAL Nº 30/2024 O INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, por meio do seu Departamento de Planejamento e Gestão Interna, NOTIFICA a Senhora LÍLIAN APARECIDA OLIVEIRA, CPF nº .091.926-*, que se encontra em local incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição ao erário no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), do valor de R$ 3.665,33 (três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). Ressalta-se que a não quitação deste valor acarretará a inscrição em Dívida Ativa e a cobança judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Caso tenha interesse em responder esta notificação, solicita-se que encaminhe a resposta para o correio eletrônico: [email protected] com cópia para [email protected]. MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA Diretora do Departamento de Planejamento e Gestao Interna UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.050664/2023-77, resolve:: Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas, que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de Fevereiro de 2024, conforme o disposto na Portaria nº 089/2024/DAP, de 19 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de Fevereiro de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada, como segue: Terezinha Melo, matrícula nº 575781; Marisia da Silva dos Santos, matrícula nº 1159349; Maria Eugênia de Oliveira Flores Bernadini, matrícula nº 1160052; Joel Cordeiro Filho, matrícula nº 1189943; Miguel de Patta, matrícula nº 1159054; Verena Wiggers, matrícula nº 2169762; Vilda Germana Cordeiro Apolinário, matrícula nº 1158217; Verena Marga Hense Jungklaus, matrícula nº 1159268; Nicolau Apóstolo Pitsica, matrícula nº 1157289; Luiz Carlos Joaquim, matrícula nº 1157619; Marta Heidrich, matrícula nº 1157550, e de Marilande Zorai de Goes de Souza, matrícula nº 1160227. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.050664/2023-77, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas, que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de Janeiro de 2024, conforme o disposto na Portaria nº 023/2024/DAP, de 15 de janeiro de 2024 publicada no Diário Oficial da União de 19 de Janeiro de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada, como segue: Dionisia Julio Damasio, matrícula nº 1157579; Divia Júlia Cabral, matrícula nº 05533571; Mirto Neli Taube, matrícula nº 06793878; José Aristiliano de Moraes, matrícula nº 1159282; Laerte Costa, matrícula nº 1157850; Sonia Maria Dutra Boos, matrícula nº 05287057; Ana Rosete Camargo Rodrigues Maia, matrícula nº 1204158; Sueneli Maria Fernandes Dutra, matrícula nº 1158039; Maria da Conceição das Chagas, matrícula nº 1157527; Isolde Melchioretto, matrícula nº 1159319; Beatriz de Lourdes Steckel Camorlinga, matrícula nº 06623336; Zulma Mees dos Santos, matrícula nº 05349796; Maria do Rosârio Lima, matrícula nº 1154934; Luiz Augusto Costa Hoffmann, matrícula nº 1157485; José Sirineu Machado, matrículas nº 05799571; Célia Regina Almeida de Lima, matrícula nº 1158967, Millena Guedes Schwab, matrícula nº 06765459. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CO R R EG E D O R I A EDITA DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE MARÇO DE 2024 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria CORREG nº 648, de 05 de outubro de 2023, publicada no BSE/MS nº 41, de 09/10/2023, que teve como último ato a Portaria nº 57, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no BSE/MS nº 06 de 05/02/2024, todas lavradas pelo Corregedor do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o servidor GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA, agente de saúde pública, matrícula no SIAPE nº 495418, sobre sua condição de acusado nos autos do processo n° 25000.161786/2022-85, intimando-o a no prazo de 05 (cinco) dias, se habilitar e acessar os autos do processo tramitado eletronicamente, mediante cadastro prévio no endereço eletrônico [sei.saude.gov.br/externo]. A Comissão Disciplinar responsável pela condução do referido processo se encontra instalada em Rua México nº. 128, 10º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, telefones (21) 3985-7796 / 3985-7862 / 3985-7791 e e-mails: [email protected]/ [email protected] / [email protected]. EDSON MAUES BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EDITAL Nº 3/CGE, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A COMISSÃO GERAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, conforme estabelecem o art. 10, inciso III, da Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de maio de 2019, e o calendário das fases do processo eleitoral instituído pela Portaria nº 02/CGE, de 21 de fevereiro de 2024 (1442441), resolve: Tornar público o resultado final do processo eleitoral visando à formação de lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça Militar - biênio 2024/2026: - Dr. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar - 58 votos; - Dra. MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar - 30 votos; - Dr. SOEL ARPINI, Promotor de Justiça Militar - 30 votos; - Dr. ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, Procurador de Justiça Militar - 17 votos. ROBERTO COUTINHO Subprocurador-Geral de Justiça Militar Presidente da Comissão Geral Eleitoral GIOVANNI RATTACASO Subprocurador-Geral de Justiça Militar Membro da Comissão Geral Eleitoral ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES Promotora de Justiça Militar Membro da Comissão Geral Eleitoral