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Diário Oficial da União · 25/03/2024 · pág. 129

DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032500129 129 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.277147/2019-55 / 80302210042 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0294748245


PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 DISPOSITIVO VISCOELASTICO PARA REUMATOLOGIA ARTHRUM 25351.203767/2019-58 / 81504790059 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0273978241


QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA / 19.400.787/0001-07 CK-MB UV 25000.008997/99-90 / 10269360073 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1199042234


R&D MEDIQ EQUIPAMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP / 01.212.789/0001-07 Controlador eletronico de fluxo para carro movel nox rd ino ii 25351.023565/2018-43 / 80209920021 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 4916790221


ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 Familia Tumor Gastrointestinal 25351.124932/2009-81 / 10287410797 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1123192235 Elecsys CMV IgM 25351.124856/2009-16 / 10287410825 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1144041236


SALUS BIOMEDICAL LTDA / 23.466.209/0001-40 Kit Curativo com tubo único lúmen para DWC HOSP 25351.118109/2020-03 / 81309960007 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0980740231


SEKEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA / 07.283.843/0001-91 TOALHAS DESCARTÁVEIS SEKEN 25351.033166/2024-39 / 82749600002 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0273459241


SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA / 58.752.460/0001-56 FLEXAVISION - Aparelho de Raios X Telecomandado 25351.426879/2018-02 / 10369010075 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0068882246


SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00 Sistema de Administração CADD com bolsa ponta spike 25351.515056/2023-18 / 80228999017 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0319046249 Tubo Corrugado Portex® 25351.712959/2014-40 / 80228999010 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0318985241


SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA / 50.649.003/0001-29 CÂNULAS DE LUZ CIRÚRGICAS DORNIER DESCARTÁVEIS 25351.049063/2023-18 / 10183339003 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0336797245


TCP COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP / 04.291.824/0001-19 Ponteiras de Radiofrequência para Cirurgia 25351.208876/2018-81 / 81044960011 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1352168235


TORIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 54.673.199/0001-48 SISTEMA DE PLACAS ESPECIAIS PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS 25351.176721/2014-11 / 80084420020 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0273641247


VIPI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 49.425.259/0001-73 Denture Teeth 25351.181848/2009-07 / 10216040027 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0303285249


VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 AnyplexTM II Thrombosis SNP Panel Assay 25351.580419/2018-11 / 80102512182 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0266776248 THE GRAFT 25351.363198/2020-32 / 80102512637 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0267173245 M I R AC U 25351.629860/2022-94 / 80102513029 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1153268230 M I R AC U 25351.629860/2022-94 / 80102513029 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 1153448238


WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA / 66.000.787/0001-08 COAGULAÇÃO - TTPa 25351.016679/2009-40 / 10310030104 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1133575234


WISSEN CONSULTORIA LTDA / 11.014.241/0001-06 Kit Cirúrgico Descartável 25351.064906/2024-89 / 82176160010 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0293291241


WL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 71.675.508/0001-38 AGULHA DE ACUPUNTURA AURICULAR HUANQIU 25351.399271/2014-05 / 10428770003 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0303068248



Nº de Processos : 82


Total de Empresas : 51 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.120, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição será disponibilizado por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)



BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 MRXperion Sistema de Injeção 25351.711502/2019-29 / 80384380068 80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0301838241


BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / 42.533.087/0001-02 Neopen Med 25351.021826/2024-39 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0168448246


BIOSET INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA / 68.099.431/0001-90 Aparelho de Múltiplo Uso em Estética 25351.291732/2023-44 / 10410309014 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0083192247


Bracco Imaging do Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos Ltda / 10.742.412/0004-01 Seringa Dupla FastLoadTM CTA com Tubo J 25351.676833/2023-91 / 80580329004 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0330782240


BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA / 28.345.933/0001-30 SERINGA DE INSULINA COM AGULHA 25351.713134/2023-30 / 81840549017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0283266244 AGULHA PARA CANETA DE INSULINA PENTA-FACE 25351.495211/2023-64 / 81840549012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0277456240


BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 15.789.367/0001-03 BTL-4000 SMART e BTL-4000 PREMIUM 25351.041717/2024-38 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0202320243


CBS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 44.253.776/0001-99 Creme Barreira Protetora SuperMax da GENTELL - GEN-23340 25351.077090/2024-53 / 82425310003 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0267479247 Gentell Curativo Superabsorvente 25351.076418/2024-14 / 82425310002 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0266748244 Creme Barreira Protetora Shield & Protect GENTELL - GEN-23140 25351.076399/2024-26 / 82425310001 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0266729240


CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 MILIMETRIC PRO PLLA 25351.582291/2023-97 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0943676231


CLONE IND. & COM. REPRESENTACAO MEDICA LTDA / 54.626.999/0001-08 ELETRODOS MELCTEC 25351.091316/2024-29 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0293741247


CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LTDA. EPP / 05.116.278/0001-42 ADAPTADOR DE AGULHA PARA COLETA DE SANGUE 25351.099791/2024-43 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0309688248


DGM ELETRÔNICA LTDA-EPP / 02.132.663/0001-95 CEL LYSE 25351.035273/2003-77 / 80108300011 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1230890238


DR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 17.634.786/0001-00 SmartGuard 25351.083916/2024-13 / 80991380078 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0280241241


E DE GODOY BRAGANCA TEXTIL / 00.332.257/0001-40 ATADURA DE CREPE 25351.040874/2011-45 / 80002190032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0274067242


EVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA / 14.021.783/0001-02 Sonda Monopolar EVO 25351.037516/2024-36 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0195492242


FIRST MEDICAL SERVICE LTDA / 02.629.588/0001-72 DAT Dispositivo descartavel de dupla açao para fechamento de tecido 25351.568837/2023-05 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0921425236


FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 LINHA DE MONITORAMENTO DE PRESSÃO