DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600044 44 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10) Alterações introduzidas na ortografia da língua portuguesa pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, por Portugal, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e, posteriormente, por Timor Leste, aprovado no Brasil pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008 e alterado pelo Decreto nº 7.875, de 27 de dezembro de 2012. 11) Bibliografia sugerida: a) Gramática - CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 5ª edição, 1a reimpressão, revista. Rio de Janeiro: Lexikon, 2016. (De acordo com a nova ortografia). b) Literatura brasileira - INFANTE, Ulisses. Curso de Literatura de Língua Portuguesa. 1ª edição, 6ª reimpressão (2007). São Paulo: editora Scipione, 2001. c) Redação (interpretação e produção de textos) - SARMENTO, Leila Lauar. Oficina de Redação. Vol. Único. 4ª edição. São Paulo: editora Moderna, 2013. c. HISTÓRIA DO BRASIL c.1. BRASIL COLÔNIA 1) Os povos indígenas brasileiros a) O Brasil antes da chegada dos europeus; e b) As principais nações indígenas do Brasil antes da chegada dos portugueses. 2) Período pré-colonial a) Expedições de reconhecimento e guarda costa; b) Economia do pau-brasil; e c) Expedição colonizadora de Martim Afonso de Souza. 3) Período Colonial - administração, economia e sociedade colonial a) A organização administrativa colonial portuguesa no Brasil - Capitanias Hereditárias; O Governo Geral e órgãos administrativos; as Câmaras Municipais; b) A Economia e Sociedade Açucareira; c) Escravidão africana; d) A Economia e Sociedade Mineradora; e e) Economias Complementares. 4) Consolidação territorial a) Entradas e Bandeiras; b) Invasões Estrangeiras - Invasões francesas; a invasão holandesa; A Insurreição Pernambucana: a luta contra o invasor e a gênese do Exército Brasileiro; e c) As questões de Limites entre Portugal e Espanha e a formação das atuais fronteiras do Brasil: Tratados de Madri, El Pardo, Santo Ildefonso e Badajoz. 5) As Rebeliões Nativistas a) Características; b) A Crise do Sistema Colonial Português; e c) Principais Rebeliões Nativistas - Revolta de Beckman, Guerra dos Emboabas, Guerra dos Mascates e a Revolta de Vila Rica. 6) Movimentos pró-independência no Brasil a) Caracterização; b) Influência Iluminista; c) Crise econômica; e d) Principais Movimentos pró-independência: Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana. c.2. BRASIL IMPÉRIO 1) O Período Joanino a) A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil; b) O governo de D. João VI no Brasil: política interna e externa; e c) A Revolução do Porto e partida da Família Real. 2) A Independência do Brasil a) Fatores que levaram à independência do Brasil; b) A Regência de D. Pedro; c) O Grito do Ipiranga; e d) A Guerra de Independência. 3) O Primeiro Reinado a) Panorama político-partidário; b) A Constituição de 1824; c) Panorama interno: autoritarismo do Imperador, crise econômica; d) Panorama externo: a Guerra da Cisplatina; e e) A Abdicação de D. Pedro I. 4) Período Regencial a) Panorama político-partidário conflituoso: restauradores, liberais moderados e republicanos; b) A Regência Trina Provisória; c) A Regência Trina Permanente; d) O Ato Adicional de 1834; e) As Regências Unas; f) As Revoltas Regenciais: Cabanagem, Balaiada, Malês, Sabinada e Farroupilha; e g) A ação pacificadora de Caxias: Balaiada, Farroupilha e Revoltas Liberais de 1842. 5) O Segundo Reinado a) Antecipação da Maioridade de D. Pedro II; b) Panorama político-partidário do II Império: conservadores e liberais; rivalidades iniciais; as Revoltas Liberais de 1842; Conciliação; c) O Parlamentarismo Brasileiro; d) A economia e Sociedade Cafeeiras; e) A breve era Mauá; f) Política externa: Campanha contra Oribe e Rosas; A questão Christie; A Campanha contra Aguirre; A Guerra da Tríplice Aliança; O comando vitorioso de Caxias na Guerra da Tríplice Aliança; g) A imigração europeia; h) A abolição da Escravatura; e i) A crise do Império: Questão Religiosa; Republicanismo; Questão Militar; Positivismo; a Proclamação da República. c.3. BRASIL REPÚBLICA 1) A República Velha a) A República da Espada: os governos de Deodoro e de Floriano Peixoto; b) A Constituição de 1891; c) Guerras de Canudos (1896 - 1898) e Contestado (1912 - 1916); d) As Revoltas da Armada; e) O Tenentismo, as revoltas de 1922 - 1924 e a "Coluna Prestes"; f) A Revolução Federalista; g) A República oligárquica: caracterização: "coronelismo", "voto de cabresto", política do "café com leite", política de valorização do café, "política dos governadores"; h) Algumas revoltas sociais da República Velha: Revolta da Chibata, Revolta da Vacina, o fenômeno do Cangaço; e i) A ruptura oligárquica e a Revolução de 1930. 2) A Era Vargas a) O Governo Provisório; b) A Revolução Constitucionalista de 1932; c) Governo Constitucional de Vargas; d) A Constituição de 1934 e a CLT; e) Radicalização ideológica: comunistas versus integralistas; A Intentona Comunista de 1935; a Revolta Integralista de 1938; g) O Estado Novo (1937 - 1945); f) O Brasil na II Guerra Mundial: fatores que levaram o Brasil a participar do conflito; a campanha da FEB; e g) A saída de Vargas do poder. 3) A República Brasileira entre 1945 e 1985 a) Governo Dutra; b) Segundo Governo Vargas; c) Governo JK; d) Governo Jânio; e e) Governo "Jango". f) Governo Castello Branco; g) Governo Costa e Silva; h) Governo Médici; i) Governo Geisel; e j) Governo Figueiredo. 5) A Nova República (de 1985 até os dias atuais) a) O Governo Sarney; b) Crise e Hiperinflação da década de 80; c) Os Planos Cruzado, Bresser e Verão - caracterização e razões do insucesso; d) A Constituição de 1988; e) O Governo Collor; f) O Plano Collor; g) O impeachment de Collor; h) O Governo Itamar Franco; i) O Plano Real; e j) Os Governos de Fernando Henrique Cardoso até os dias atuais.