DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600047 47 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160070 Nº Processo: 64485.001580/2024-15. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Assinatura do sistema videofarma - tabela simpro eletrônica com acesso ao banco de dados completo e exportação de dados pelo período de 12 (doze) meses para a diretoria de saúde - dsau. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 6.702,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160070 Nº Processo: 64485.001580/2024-15. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: 01 (uma) assinatura para utilização da revista física e eletrônica que confere ao contratante o direito de visualização e atualização quinzenal do banco de dados do guia farmacêutico brasíndice com exportação de dados válidos por 12 (doze) meses e fornecimento de 24 (vinte e quatro) edições, com periodicidade quinzenal, pelo período de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160083 Nº Processo: 64534002917202306. Objeto: Aquisição de insumos gráficos.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO EDGAR DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/03/2024) 160083-00001-2024NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000068-FPV. Objeto: Serviço de instalação industrial abrangendo a substituição da linha AN 98%, trecho NC-01 à NC-05, de acordo com normas técnicas e de segurança pertinentes, bem como o transporte interno, em um reio aproximado de 1,0 Km a 1,5 Km, dos materiais a serem retirados e, também, dos novos trechos armazenados no Almoxarifado da Engenharia da IMBEL-FPV. Serviço este a ser realizado na Oficina de Nitração de Celulose da Seção de Produção de Nitrocelulose - SENC da Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 016/2024 - DVENG. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 25/03/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/03/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 290.000,00. CNPJ da contratada: 20.404.210/0001-52 LFA DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 290.000,00. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1849/2024 - UASG 168001 Nº PROCESSO: 90883/2024 Inexigibilidade Nº 90883/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 042.xxx.xxx-66 - JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORRÊA. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para prestação dos serviços de alienação de bens móveis, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter pontual, dos seguintes veículos, Ford Fusion FWD GTDI, placa OKF-1965, cor branca e Chevrolet Classic LS, placa MHL-6E76, cor preta, na Unidade Federativa onde possui o competente registro na Junta Comercial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:15° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 20/2016, firmado em 27/04/2016. Pregão Eletrônico n° 06/2016. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA - ME, CNPJ: 06.303.138/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, passando para 30/09/2024 o marco final. Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura do Adendo: 25/03/2024. COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.001634/2023-32. Dispensa de Licitação nº 09/2023. Objeto: prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução e vigência, bem como a revisão do Pano de Trabalho para atualização das nomenclaturas e estruturas dos cargos, sem alteração do valor inicialmente contratado. Prazo de Execução: 28/05/2024. Prazo de Vigência: 27/06/2024. Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA. CNPJ: 44.315.919/0001-40. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 25/03/2024. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 795180 Nº Processo: 63386.003510/2021-12. Pregão Nº 16/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde (rss) dos grupos a e e (infectantes), grupo b (químico) para local apropriado conforme legislação vigente, gerados pelo departamento de saúde da base de fuzileiros navais da ilha do governador (anig), no complexo naval da ilha do governador, situado na estrada do quilombo, s/n, bananal, ilha do governador - rio de janeiro/rj, cep: 21.911-010, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, especificados no termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 16/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 8.553,60. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 791180 Nº Processo: 63015001026202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Posto de Atendimento Bancários (PAB), a fim de prestar todos os serviços realizados pela rede bancária aos clientes, de acordo com as diretrizes emitidas pelo Banco Central, efetuando o atendimento bancário ao pessoal da Marinha do Brasil, lotado no Complexo Aeronaval, em área de 123,41m2, localizada na Base Aérea de São Pedro da Aldeia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr -, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALVES CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2024) 791180-00001-2024NE000288 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE COMODATO Nº 91181/2024-007/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.001228/2023-15. Pregão Nº 22/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 05.035.010/0001-86 - LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Cessão de 01 equipamento por comodato para atender as necessidades do serviço de análises clínicas da policlínica naval de são pedro da aldeia (PNSPA).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). 1º DISTRITO NAVAL EDITAL Nº 3, DE 25 DE MARCO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, COMO PRAÇAS DA 2ª CLASSE DA RESERVA DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 1 Distrito Naval (Com1DN), no uso de suas atribuicoes, torna publica a abertura de inscricoes e estabelece normas especificas para o processo seletivo para convocacao de profissionais de nivel medio ou nivel fundamental, de ambos os sexos, para a prestacao do Servico Militar Voluntario (SMV) como Praca de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n 4.375/1964 (Lei do Servico Militar), alterada pela Lei n 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e nos Decretos n 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercicio de atividades na area de Treinamento Fisico Militar, em complemento as necessidades do Quadro Auxiliar Tecnico de Pracas (QATP), do Corpo Auxiliar de Pracas (CAP), na area de jurisdicao, como atletas de Alto Rendimento do Programa Olímpico da Marinha - PROLIM As instrucoes para o cadastramento e os requisitos exigidos estao disponiveis na pagina do Com1DN, na INTERNET, no endereco eletronico: https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-med-resumo Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA Comandante ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 781600 Nº Processo: 63188005100202304 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. LUCIANA VIGORITO MAGALHAES. Fiscal do Contrato. Ratificação em 18/12/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 04.770.372/0001-58 NEO NUCLEO DE EMERGENCIA ODONTOLOGICA S/S LTDA. (SIDEC - 25/03/2024) 781600-52131-2024NE000019