DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE CONVOCACAO Nº 1/2024 EDITAL DE CONVOCACAO com prazo de 15 (quinze) dias uteis, na forma abaixo - O CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE faz saber a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, as Pessoas Fisicas e Juridicas abaixo relacionados: . AUTO DE I N F R AC AO PROPRIETARIO NOME/EMB TIPO . 261P2023001388 ULYSSES VIEIRA RAPOSO PENIEL II P ES C A . 261P2023001400 JOSE AILTON MELO OLIVEIRA SAO BRAENSE P A S S AG E I R O . 261P2023001418 ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS P A R DA L Z I N H O ESPORTE E R EC R E I O . 261P2023001442 ELINE DA SILVA LISBOA - TRAPICHE . 261P2023001469 LEONARDO LIMA BRANDAO ANTONETE P A S S AG E I R O . 261P2023001493 PELMO COSTA FONSECA A SOGRA P A S S AG E I R O . 261P2023001540 MARIA ELIENE DOS SANTOS E VITORIA P ES C A . 261P2023001591 SIVALDO DE SOUSA MELO QUEEN MARY P ES C A . 261P2023001582 JONH GUIMARAES SANTOS JJ PESCADOS P ES C A . 261P2023001671 CARLOS ANTONIO DOS SANTOS MAR AZUL I P ES C A . 261P2023001680 MARIO JORGE VIEIRA DA SILVA RIO JORDAO I P ES C A . 261P2023001710 GINALDO DO NASCIMENTO A S S U N C AO GIGI I P A S S AG E I R O . 261P2023001736 JOSE HERINQUE CORREA DE SANTANA JET 0909 ESPORTE E R EC R E I O . 261P2023001752 SERGIO GAMA DA SILVA VA BENE ESPORTE E R EC R E I O . 261P2023001761 CLAUDIO ROBERTO LEITE SAMPAIO BAC A N A ESPORTE E R EC R E I O . 261P2023001779 VINICIUS DUTRA SANTANA EBENEZER I ESPORTE E R EC R E I O . 261P2023001795 AIRTON SAMPAIO MARTINS JUNIOR JR 10 ESPORTE E R EC R E I O . 261P2023001833 FB LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ME VAP I ESPORTE E R EC R E I O . 261P2023001841 G B DOS SANTOS CAPITAO GORE C A P I T AO GORE P A S S AG E I R O . 261P2023001892 CLEVERTON NASCIMENTO S I LV A GOSTOSA 2 P A S S AG E I R O . 261P2023001906 HOTEL MATAPUA LTDA CAT 24 ESPORTE E R EC R E I O . 261P2023001931 ROSIMEYRE BISPO DOS SANTOS N E T LY P ES C A . 261P2023001965 BRAVO TUR AG DE TUR E APOIO MARITIMO LTDA APOLION H2 TRANSPORTE DE CARGA . 261P2023001981 EMPRESA FLUVIAL SAO F R A N C I S CO SERGIPE REBOCADOR . 261P2023002015 ROSIVALDO FIDELIS ALVES GAVIAO 01 P A S S AG E I R O . 261P2023002031 LUCIANO ROLIM DE OLIVEIRA C A M A L EAO ESPORTE E R EC R E I O . 261P2023002040 FB LOCACAO DE VEICULOS E EIRELI ME VAP I ESPORTE E R EC R E I O . 261P2023002058 JOSE WELLINGTON DA SILVA ANDRADE TIMONEIROS IV P ES C A . 261P2023002066 PEDRO SOARES PIRATAS III P A S S AG E I R O . 261P2023002074 ELENALDO OLIVEIRA DO CARMO SHEKNA TOUR II P A S S AG E I R O . 261P2023002091 MATEUS KELVIN PASSOS SOUZA SOLMAR BOAT P A S S AG E I R O . 261P2023002104 MARCELO MARTINS CARDOSO DE OLIVEIRA - PIER . 261P2023002147 JADIEL BRITO DOS SANTOS ES Q U EC I ESPORTE E R EC R E I O Que por esta Organizacao Militar, situada a Av. Ivo do Prado, n 752 - Sao Jose - Aracaju - SE - Brasil - CEP: 49015-070, tramitam AUTOS DE INFRACAO, por infringencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-las pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrarem em lugar incerto e nao sabido, ficam cientes de que tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data de publicacao do presente EDITAL, para apresentarem defesa previa, em horario de expediente. Terminado o prazo, os processos terao prosseguimento ate o julgamento final, independentemente de seus comparecimentos. E, para que nao aleguem ignorancia do processo e/ou cerceamento de defesa, o CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCACAO, que sera publicado e afixado em local proprio, conforme os artigos 231 e 232 do Codigo do Processo Civil. Dado e passado nesta cidade de ARACAJU/SE, aos 23 de marco de 2024. Eu, LUIZ DE SOUZA BRITTO, SO-RM1 FR, NIP: 83.1363.98, digitei e assinado pelo CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA Capitao de Fragata - Ordenador de Despesas 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83330/2022/0056/00 ORIGINADO DO processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o Centro de Diagnóstico Memorial Marie Curie LTDA - CNPJ nº 08.360.618/0001-74. Objeto: exames e procedimentos de alta complexidade. Valor do Objeto: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 01 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 14/09/2023. 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 785810 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63408.001469/2022-17. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRA N D. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 23/03/2024 a 23/03/2025.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301.790,97. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.000171/2023-71. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão parcial tem por objeto os itens 16, 17, 18 e 19 do grupo i do contrato nº 85810/2023-08/00, decorrente do processo licitatório nº 63408.000195/2023-20 (pregão nº 01/2023), de prestação do serviço de telefonia fixa comutada (stfc) para o atendimento das necessidades do comando do 5º distrito naval e organizações militares subordinadas, situadas na cidade do rio grande/rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção nos dutos de exaustão da cozinha da Base Fluvial de Ladário. Homologado em 22/03/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA; 23.916.643/0001-85 - WELD STORE COMERCIO DE SOLDAS LTDA; e 44.258.379/0001-00 - LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Ladário-MS, 25 de março de 2024. MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 786800 Nº Processo: 63052000376202412. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de aparelhos de ar-condicionado de diversas potências, para atendimento à Base Fluvial de Ladário, no âmbito do Comando do 6º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5- 90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA Encarregado da Seção de Licitação (SIASGnet - 25/03/2024) 786800-00001-2024NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 62051004307202336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação eventual de serviços de instalação de infraestrutura de cabeamento estruturado de dados e voz, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MONIQUE DIAS PEREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 25/03/2024) 786810-00001-2024NE000001 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA ESPECIE: Termo de Reconhecimento de Divida No. 1, excepcional, Contrato TDRD 89330/2024/001 NUP 63046.000607/2024-69, reconhecido junto a Empresa Roberto Barauskas, CNPJ 13.055.794/0001-32, objeto: Reparo Emergencial em Camara Frigorifica. Fundamentacao Legal: Inciso VIII, Artigo 75, da Lei 14.133/2021. Dotacao Orcamentaria: Z-4C3SLE0133, UG 789330/00001 ND 339039. Valores: R$ 6.200,00. Signatarios: ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e ROBERTO BARAUSKAS, Diretor Executivo da Contratada. Assinatura: 14/02/2024, Vigencia: de 26/03/2024 a 31/12/2024.