DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600049 49 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 788820/2019/002/032 Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: IMOCLIN ODONTOLOGIA E ESTÉTICA LTDA - IMOCLIN, CNPJ 39.907.493/0001-83; Objeto: Processo de credenciamento de Organização de Saúde Extra MB para prestação de serviços afetos à prevenção de doenças; conservação, recuperação da saúde e reabilitação dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área jurisdicional do Comando do 9º Distrito Naval, conforme art. 25 "caput" da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; O Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) foi autorizado pelo Contra-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO, Chefe do Estado-Maior do 9º Distrito Naval , tendo sido assinado em Manaus, AM, 19/03/2024. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 731050 Nº Processo: 63107.000317/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 26/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO BRAGA GONCALVES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/03/2024) 731050-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 731050 Nº Processo: 63107.000515/2024. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, manutenção e higienização de reservatórios de água potável, limpeza e desobstrução de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo e troca dos elementos filtrantes dos sistemas de filtragem de água potável para as instalações da Fortaleza de São José.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO BRAGA GONCALVES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/03/2024) 731050-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 742050 Nº Processo: 63232.000805/2022-63. Concorrência nº 71/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO. Contratado: 02.440.699/0001-36 - SOROCROMO REVESTIMENTOS DE SOROCABA LTDA . Objeto: Prestação de serviço de niquelação das tiras metálicas. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 20/03/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 2.453.294,75. Data de Assinatura: 20/03/2024. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 63014.003557/2019-81. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.096.257/0001-87 - DATAPOOL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-011/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.777.678,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO EDITAL Nº 1/2024 CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 39, de 09 de maio de 2023, da Diretoria de Hidrografia e Navegação, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 193 de 3 de setembro de 2021, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 9/2021 de 30 de setembro de 2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Diretoria de Hidrografia e Navegação eliminará um total de 0,06 metros lineares de documentos referentes ao período do ano de 2010 da Diretoria de Hidrografia e Navegação relativos aos seguintes assuntos: Protocolo - Recepção, tramitação e expedição de documentos; Aperfeiçoamento, especialização; Pós-graduação lato sensu (aperfeiçoamento e especialização); Congressos - conferências, seminários, simpósios, encontros, convenções, ciclos de palestras, mesas redondas; Agradecimentos, convites, felicitações, pêsames; Pedidos, oferecimento e informações diversas. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Niterói, RJ, 15 de março de 2024. Cmg PASCHOAL MAURO BRAGA MELLO FILHO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 51212/2024-009/00 Contratada: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.128/0001-07; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09 - UASG: 751212; Inexigibilidade nº 45/2023 / 751212-7/2024, UASG: 751212, NUP 63999.001890/2023-04. Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000156/2024. Objeto: Aquisição de peças da empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda, para a Gravadora de chapas - CTP Computer to Plate, modelo Suprasetter VLF 145, número de série PG000018. Valor: R$ 84.219,30. Vigência: 25/03/2024 a 24/05/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 25/03/2024. GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 751200 Processo: 63453.000238/2024-11; Objeto: Contratação de 12(doze) meses do serviço de transmissão de dados e comunicação satelital KVH AirTime, sendo 4 (quatro) meses de ativação e 8 (oito) meses de suspensão, para o sistema de comunicação satelital em banda larga Ku TracPhone V7 -HTS mini-VSAT, CODEQ N520800080682, fornecido, exclusivamente, pela empresa KVH Industries, CODEMP 72197, para o Navio Hidroceanográfico Fa r o l e i r o Almirante "Graça Aranha", por meio da Solicitação ao Exterior SE PV51200-2024-00001. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA, Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 25/03/2024, C A R LO S ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 9.628,00. NOME DA CONTRATADA : KVH Industries. DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 63012.000114/2024-16. Acordo de credenciamento nº 52100/202-01. Objeto: Credenciamento para ministrar os Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo especificados, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos dos cursos, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº 23/2024/DPC. Credenciada: Fundação Gente do Mar (FGMAR), CNPJ: 07.743.411/0001-16, período de vigência 16/02/2024 a 16/02/2028: Curso Especial de Operador ARPA - EARP e Curso Especial para Operador ECDIS - EPOE . DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 762600 Nº Processo: 63191.004566/2020-82. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais em decorrência da lentidão no cumprimento do contrato levando a impossibilidade de conclusão da obra no prazo estipulado e o contido no parecer técnico nº 01/2024, este centro de instruções resolve rescindir unilateralmente o contrato atual com fundamento na cláusula xii (da rescisão), do acordo inicial, amparado e preconizado no inciso iii do artigo 78 e no inciso i do artigo 79 da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 762600 Nº Processo: 63191.002712/2022-05. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 03.611.715/0001-79 - GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais em decorrência da lentidão no cumprimento do contrato levando a impossibilidade de conclusão da obra no prazo estipulado e o contido no parecer técnico nº 01/2024, este centro de instruções resolve rescindir unilateralmente o contrato atual com fundamento na cláusula xii (da rescisão), do acordo inicial, amparado e preconizado no inciso iii do artigo 78 e no inciso i do artigo 79 da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 CONTRATADA: Comunicamos a suspensão da sessão pública da Tomada de Preços n. 001-2022, desta Policlínica Naval, realizada em 25/03/2024, conforme item 9.8, do edital, a sessão será reaberta dia 15/04/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Ct (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000892/2024-50. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 07.309.496/0001-29 - TEC- LARM DE FRIBURGO COMERCIO E SERVIÇOS EM ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de um sistema de cftv com assistência técnica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2028. Valor Total: R$ 57.120,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).