DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Data da Assinatura: 25/03/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/03/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.904.258/0001-25 CLINICA DE SAUDE MENTAL JOSE RIBEIRO LTDA. (SIDEC - 25/03/2024) 765706-00001-2024NE000130 UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo nº 63162.004206/2023-71, extrato de Termo de Compromisso referente ao Chamamento Público nº 1/2023; Órgão Gerenciador: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL (UISM); Objeto: Credenciamento de Associações e Cooperativas de catadores de material reutilizáveis e recicláveis, conforme condições estabelecidas em Edital; Credenciada: COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS IDEAL LTDA, CNPJ: 21.659.428/0001-10; Conforme previsto na Cláusula Sexta do Termo de Compromisso, a prestação do serviço não ensejará custas ao erário; Fund. Legal: Art. 25, caput, da Lei n.º 8666/93. Prazo de vigência: 21/03/2024 a 20/03/2026; Data de Assinatura: 21/03/2024. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765720 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 63148.009375/2021-13. Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 60.884.855/0012-07 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 13/03/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. alteração nos textos do contrato original das cláusulas sétima - vigência e oitava - da dotação orçamentária. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 764100 - SIM Número do Contrato: 1/2021.Nº Processo: 63139.001303/2020-56.Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado:05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de um elevador instalado no serviço de identificação da marinha, com fornecimento de materiais de consumo, componentes e/ou acessórios, de forma continuada durante o período de 12 meses. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.876,56. Data de Assinatura: 15/03/2024. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63343002585202336. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e Organizações Militares Apoiadas. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2024) 771100-00001-2023NE001574 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO EGPN-26/2024-0002/00 Número do Processo NUP.: 61984.003995/2023-23 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CECIL S/A - LAMINAÇÃO DE METAIS, CNPJ nº 61.554.028/0001-65; Objeto: Aquisição de CHAPAS DE LATÃO liga 260 (70/30), sendo industrialização por encomenda, conforme especificado no Projeto Básico.; Reconhecimento em 08/03/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra- Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 08/03/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Respaldada no art. 29, inc. XIII da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Atender o plano de investimento em matéria-prima estratégica para a fabricação de disco de latão para produção de ESTOJOS DE LATÃO para atendimento de munições de diversos calibres, visando futuros contratos da EMGEPRON. Valor:R$ 533.400,00 (quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos reais); Prazo de Execução: 20/03/2024 a 18/07/2024; Data de Assinatura: 13/03/2024. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.033069/2023-10. Inexigibilidade Nº 91010/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 25.499.656/0001-21 - HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços em assistência médica, hospitalar na especialidade de nutrologia, ginecologia/obstetricia, nutrologia/pediatria e clínica médica, nos termos da carta proposta, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91010/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550033069202310 . Objeto: Prestação de serviços em assistência médica, hospitalar na especialidade de Nutrologia, Ginecologia/Obstetricia, Nutrologia/Pediatria e Clínica Médica, nos termos da Carta Proposta em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas e da Escola Superior de Guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a Portaria Normativa nº 982/MD, de 27 de junho de 2007. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar, aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 21/03/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.499.656/0001-21 HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 25/03/2024) 112408-00001-2024NE001432 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 112408 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 60550.025740/2019-72. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 21.526.849/0001-73 - MACAW BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.442,06. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550019842202335. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, de uso na ortopedia de Trauma-Geral (placas, parafusos e hastes intramedulares) e na especialidade de Punho e Mão, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. NUP 60550.019842/2023-35 . Total de Itens Licitados: 111. Edital: 26/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/03/2024) 112408-00001-2024NE800225 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Nº do Processo: 55000.002428/2015-73; b) Espécie: Termo Aditivo nº 8/2024 ao Contrato de Gestão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, neste ato representada pelo Presidente, Sr. Jefferson Coriteac; b) Objeto: O presente oitavo termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato de Gestão, celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2025; d) Vigência: até 31 de dezembro de 2025; e) Data da assinatura: 21/3/2024. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital de Convocação Para Credenciamento Nº 276 O Superintendente Regional do Incra no Estado do Acre, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023 na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Acre, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O presente edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, prorrogável uma vez por igual período, a contar da data de sua publicação. (Processo SEI nº 54000.024055/2024- 10). MÁRCIO RODRIGO ALECIO Superintendente Regional