DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600062 62 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SIMÕES FILHO EDITAL Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O(A) REITOR(A) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. O edital disponibiliza 04 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento Educação Física, Matemática, Engenharia Mecânica e Petróleo e Gás Natural. Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, para vagas cuja titulação mínima exigida é graduação, além de auxílio-alimentação de R$ 658,00. Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/simoes-filho/institucional/processos- seletivos/professor/substituto/2024. Simões Filho, 22 de março de 2024. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: N° Processo: 23327.251637.2023-80 Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e o(a) Base Naval de Aratu, 00.394.502/0028-64. Objeto: ofertar formação técnica/profissional em nível médio e/ou superior para recrutas, servidores militares e/ou civis, prestadores de serviços e comunidade atendida pela Marinha do Brasil. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto nº 93.872/86, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016. Vigência: 02 (dois) anos. Assinado em: 19/03/2024. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE- Reitor EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO DE CONTRATO nº 44/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e FRANCIELE BRITO BARBOSA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 28/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 57/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e DANIELMA FERREIRA DA ROCHA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/05/2024. TÉRMINO: 31/12/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e DANIELMA FERREIRA DA ROCHA, pela parte Contratada. CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155821 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23790.251068/2021-34. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência referente a serviços continuados de gerenciamento de frota de veículos do Instituto Federal Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.355,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO EDUCAÇÃO FÍSICA A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA EVENTUAL DO CAMPUS SÃO SEBASTIÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB Nº 0098/REITORIA/IFB, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 03/2024 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA de 15 de fevereiro de 2024, publicado no site https://www.ifb.edu.br/, resultado final homologado em 08 de março de 2024, para atuação no Campus São Sebastião do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II - Informar que o candidato deverá providenciar todos os exames solicitados no anexo I e de posse dos exames contatar a Coordenação de Gestão de Pessoas - CDGP do Campus São Sebastião pelo e-mail [email protected] informando os seguintes dados: Nome Completo, Nome da Mãe, CPF, Data de Nascimento, Telefone e Endereço para agendamento da inspeção médica; III - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. IV - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação do candidato. V - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. VI - A partir da convocação, o candidato terá até 10 (dez) dias para se apresentar no Campus com a documentação exigida no expediente da convocação, podendo ser prorrogado por igual período. VII - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus São Sebastião. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO FÍSICA . Classificação NOME CAMPUS . 4º CARLOS AUGUSTO VAZ DOS SANTOS SÃO SEBASTIÃO (Documento assinado eletronicamente) JULIANA ESTANISLAU DE ATAIDE MANTOVANI ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . ITEM E X A M ES . 1 Hemograma Completo . 2 Glicemia . 3 Colesterol Total/Frações . 4 Triglicerídeos . 5 Tipagem Sanguínea . 6 Sorol. Sífilis - VRDL . 7 Creatinina . 8 Gama GT . 9 EC G . 10 Ácido Úrico . 11 EPF . 12 TGO/AST . 13 T G O / A LT . 14 Ureia . 15 EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DA CANDIDATA NO CARGO . ITEM LISTADEDOCUMENTOS . 1 Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . 2 Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . 3 Carteira de Identidade - uma cópia . 4 CPF - uma cópia . 5 Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . 6 Certificado de Reservista - uma cópia . 7 Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . 8 Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia