DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600065 65 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5.6. O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 5.7. Fica eleito o foro desta Comarca de Linhares/ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo. SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI CAMPUS SERRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158417 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23158.002529/2022-93. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em função de convenção coletiva de trabalho. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.067,52. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). CAMPUS VITÓRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O Instituto Federal do Espírito Santo/campus Vitória torna público aos interessados que sagraram-se vencedoras do certame supra, cujo objeto é aquisição de insumos para serviços gerais de manutenção predial, as empresas: 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA , CNPJ 46.988.889/0001-68 (itens 61, 63, 64, 65 e 74 - total R$ 1.541,60); 52.894.977 LEANDRA ASTENREITER SANTOS , 52.894.977/0001-01 (itens 101 13 e 1 - total R$ R$ 41.221,40); COMERCIAL SPONCHIADO LTDA , 13.338.681/0001-44 (itens 16, 18, 20, 128, 132, 144, 145, 146, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158 - total R$ 4.665,70); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA , 37.227.550/0001-58 (itens 6 e 42 - total R$ 4.997,50); DIGITAL HOME LTDA , 51.204.249/0001-50 (itens 21, 22 e 39 - total R$ 1.796,00); DT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 22.193.764/0001-83 (itens 57, 58, 59, 60, 62, 66, 72, 73, 78, 82, 126, 127, 140, 159, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 175 e 176 - total R$ R$ 27.310,35); FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, 43.098.231/0001-92 (itens 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 129, 133, 135, 137 e 138 - total R$ 2.622,80); FRONT COMERCIAL LTDA, 43.731.740/0001-00 (itens 125, 130, 177 e 178 - total R$ 2.945,35); HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA , 39.890.862/0001-72 (item 80 - total R$ 10.241,25); HYDROLUZ LTDA, 52.813.485/0001-36 (itens 15, 23, 24, 25, 40 e 41 - total R$ 3.192,00); J.LAVANDOSKI FERRAGENS, 36.673.446/0001- 24 (itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 e 9 - total R$ R$ 8.825,35); LUIZ TADEO DAMASCHI, 01.424.128/0001- 45 (item 69 - total R$ 7.649,00); MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA., 28.423.235/0001-05 (itens 17, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 - total R$ 1.699,00); ONE COMERCIAL LTDA, 14.517.117/0001- 51 (itens 43 e 45 - total R$ R$ 9.985,00); REALIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, 37.087.255/0001-43 (item 79 - total R$ R$ 8.369,10); VIDOR & HEINECKE REPRES E N T ACO ES COMERCIAIS LTDA, 37.201.772/0001-00 (itens 139, 141, 142, 147, 148 e 149 - total R$ 1.673,10); VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA., 47.171.447/0001-97 (itens 11 e 12 - R$ 8.256,00). Esta publicação equivale à publicação das Atas de Registros de Preços. HUDSON LUIZ COGO Diretor Geral (SIDEC - 25/03/2024) 158416-26406-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158269 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23239.000092/2020-06. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Termo aditivo de repactuação e acréscimo de postos no contrato de serviços continuados de copa e cozinha, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFFar - Campus Júlio de Castilhos. Vigência: 25/03/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.785,20. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158504 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23242.001405/2022-31. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.052,60. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158266 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23241.001118/2022-31. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de comunicação de dados com a rede mundial de computadores (internet). Vigência: 11/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.637,58. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23216.000337/2022-19. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 52/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 25/04/2024 a 25/04/2025.. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.138,21. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas atividades de portaria, telefonia, zeladoria e secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3 Zona Rural - CERES - GO. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira (SIDEC - 25/03/2024) 158124-26407-2024NE000010 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23216000456202344 VIVIANE IZIDORO FERREIRA Coordenadora Geral de Compras e Licitações (SIDEC - 25/03/2024) 158124-26407-2024NE800010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual nº 2 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 48/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Ipameri. CONTRATADA: Caroline de Sousa Araújo Cabral. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituto. VIGÊNCIA: até 04/10/2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa Fernandes, Contratante e Caroline de Sousa Araújo Cabral, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 111/2023 DO CÂMPUS INHUMAS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CAROLINA LEANDRA FANT DE SOUSA REIS, vaga decorrente de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu de Tiago Moreira de Lacerda e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e CAROLINA LEANDRA FANT DE SOUSA REIS, contratado. Data da assinatura: 23/02/2024. CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS EDITAL Nº 10, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.689, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 29 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Anápolis do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia: QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA : . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Ciência da Computação Graduação em: Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Sistemas de Informação ou Licenciatura em Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou áreas afins 01 - AC 40h . Antropologia Graduação em: Licenciatura ou Bacharelado em Ciência Sociais 01 - AC 40h AC - Ampla concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 02/04/2024 até 23h59min do dia 15/04/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 16/04/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES