DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600067 67 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23191.000868.2023-18 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO, Objeto: Constitui-se objeto do presente ACORDO a cooperação técnica e cientifica visando à implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do Edital Ifes nº 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal O projeto a que trata este acordo de cooperação é denominado "ForestCloud - Criação de uma spin-off de data-driven em nuvem para o setor florestal. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; do Decreto Federal nº 93.872/86, da Lei nº 10.973/2004, atualizada pela Lei nº 13.243/2016 e pelo decreto nº 9.283/2018; do Decreto Federal nº 6.170/2007; e das Leis nºs 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998.Vigência: 31/08/202 à 31/12/2024. Data da assinatura: 31/08/2023. Signatários: Jadir José Pela Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Júlio Cesar dos Santos - Reitor Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT e Renato Tannure Rotta De Almeida - Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.001652/2023-41. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021 e demais legislação aplicável , para atender a reitoria do ifms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 319.030,68. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23347009017202310. , publicada no D.O.U de 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia sob demanda, para assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais, insumos, componentes e acessórios para aparelhos de ar-condicionado, cortinas de ar, exaustores, bebedouros e refrigeradores, além da instalação, desinstalação e remanejamento de equipamentos quando necessário, para atendimento das demandas do IFMS Campus Coxim. Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Salime Tanure, S/n Santa Tereza - COXIM - MSEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VERONICA VANELI PAGNAN Pregoeira (SIDEC - 25/03/2024) 158132-26415-2024NE800000 CAMPUS TRÊS LAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158454 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23347.007132/2018-84. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 10° termo aditivo - prorrogação por 06 meses. Vigência: 02/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.344,82. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23210.001425/2023-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Anna Marys Saraiva Ferreira, CPF: .037.876-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 20 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/04/2024 a 20/10/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Anna Marys Saraiva Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/03/2024. CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23213.000974/2024-79. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2024.. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Frederico Divino Dias, CPF: .853.266-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito Reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 29/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Frederico Divino Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/03/2024. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23214.000854/2024-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Flávio Antônio Zagotta Vital, CPF: .302.386-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 02/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Flávio Antônio Zagotta Vital - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/03/2024. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ADITIVO Nº 1/2024 AO CONVÊNIO Nº 3/2022/OP ADITIVO Nº 01/2024 AO CONVÊNIO Nº 03/2022/OP. Processo nº. 23213.000530/2024-33. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PMOP, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Convênio nº 03/2022/OP, relativo ao Projeto "Análise da Dinâmica Hidrogeomorfológica na Bacia do Rio Maracujá e o Evento de Inundação na Localidade de Amarantina". Vigência: 31/03/2024 até 31/12/2024. Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 8.958/94, Decreto nº 7.423/10. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23825.000305/2024-07. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Juliana Batista de Souza, CPF: *.316.616-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração MensalR$ 3.412,63 três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Batista de Souza - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 14/03/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23414.000962/2024-88 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS, CNPJ: 22.516.405/0001-10. Objeto: Promover a cooperação técnica para implantação do IFNMG - Campus Quilombola na cidade de Minas Novas - MG. Fundamento Legal: Lei nº 10.639/2023, Lei nº 11.645/2008, Lei nº 12.288/2010, Lei nº 11.892/2008, projeto de Lei nº 31/2023 e art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 além da legislação correlacionada e suas alterações. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2028. Caso haja a necessidade de repasse de recurso financeiro entre os partícipes, será necessária a assinatura de ajuste específico, a ser apreciado previamente pela Procuradoria Federal do IFNMG. Data de Assinatura: 09/03/2024. CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Thiago Rodrigues Tavares; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 24/09/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 22/03/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Thiago Rodrigues Tavares, Contratado. EDITAL Nº 90, DE 25 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 71 DE 07 DE MARÇO DE 2024. O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº 23391.000321/2024-39, resolve: I - Retificar o Edital nº 71 de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024. Onde se lê: 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 13/03/2024 a 24/03/2024. 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 02/04/2024, cujo tema será sorteado no dia 01/04/2024. Leia-se: 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 13/03/2024 a 01/04/2024. 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 09/04/2024, cujo tema será sorteado no dia 08/04/2024. IRÃ PINHEIRO NEIVA CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: DAYANNE SANT'ANA SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/03/2024 A 02/09/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/03/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Dayanne Sant'Ana Silva, Contratada. EDITAL Nº 96, DE 22 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23393.000373/2024-95, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: