DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 27/03/2024 a 07/04/2024. 2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. 3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático, será realizada no dia 16/04/2024, e cujo tema será sorteado no dia 15/04/2024. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396000730202495. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviços de Manutenção de Motores e Bombas D'água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km 02, Rodovia Mg-404, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 25/03/2024) 158377-26410-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.025529/2022-49. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição/instalação de equipamentos de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 2.824.730,76. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). CAMPUS SANTARÉM EDITAL Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3723/2023-GAB, publicada no DOU de 03/08/2023, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas presencialmente à exclusivamente na Sala do Departamento de Ensino no período de 01/04/2024 à 12/04/2024, nos horários das 09h às 12h e das 15h às 18h. . ÁREA JORN A DA DE TRABALHO PRAZO DO CONTRATO V AG A S FO RM AÇÃO EXIGIDA . Engenharia Civil 40h Até 12 meses 1 Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica COM Mestrado na área de Engenharia. . Medicina Veterinária 20h Até 12 meses 1 Graduação em Medicina Veterinária COM Mestrado na área de Medicina Veterinária. . Zootecnia 20h Até 12 meses 1 Graduação em Zootecnia, COM Mestrado na área de Zootecnia. . Turismo, Hospitalidade e Lazer 40h Até 12 meses 1 Graduação em Bacharelado em Turismo, Tecnólogo em Gestão de Turismo, COM Especialização. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: http:/www.santarem.ifpa.edu.br. Santarém, 25 de março de 2024. ADRIANO ARAÚJO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158281 Nº Processo: 23325.000690/2024-15. Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarrete em necessidades educacionais especiais, em caráter permanente ou temporário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para o posto de Psicopedagogo Educacional. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 78.166,68. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). CAMPUS SANTA RITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155892 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de apoio administrativo em virtude da celebração da convenção coletiva do trabalho pb000071/2023 e termo aditivo pb000290/2023.. Vigência: 08/09/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.556,68. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158396 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.008254/2023-34. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual com base na convenção coletiva de trabalho PR000232/2024, registrado no mte no dia 24/01/2024 sob o nº mr002298/2024, com data base em 01/02/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 06/07/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.485,01. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL N° 44, DE 22 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 06/2024, publicado no DOU de 02/02/2024, Seção 3, página 57, a seguir discriminado: CAMPUS PARANAGUÁ Área do conhecimento: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Número de vagas: 01(uma) Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Maritza Fernanda Silva dos Anjos 63,32 . 02 Luiz Carlos Efigênio da Rosa Junior 53,11 . 03 Yuri Bora Sieczko 52,59 . 04 Sthefany Kimberly Vitória da Silva Mendes 51,47 . 05 Geovane Tadeu de Araujo Bornancin 49,07 HUGO ALBERTO PERLIN CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.855.864/0001-98, para, querendo apresentar recurso da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº Nº 01/23411.001729/2024- 42/DIPLAD/ASSIS, Processo n° 23411.001729/2024-42, referente a Ata de Registro de Preços 22/2022 da UASG 158009, decorrente não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2022 - UASG 158009, sendo aplicadas as seguintes penalidades : MULTA, moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 408,60), até o limite de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 15.2.2.1 do Termo de Referência, totalizando 10% (dez por cento), que equivale a R$ 40,86 (quarenta reais e oitenta e seis centavos). MULTA compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total do objeto (R$ 408,60), conforme Cláusula 15.2.2.2 do Termo de Referência, totalizando R$ R$ 81,72 (oitenta e um reais e setenta e dois centavos). IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 15.2.4, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 06/2022 da UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). JOAQUIM JOSSE HONORIO DE LIMA Ordenador de Despesa EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154671 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23411.014343/2019-33. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 registrado no MTE sob o número: PR000353/2024, em 08/02/2024, número da solicitação: MR005258/2024, junto ao processo: 13068.200894/2024-89, data do protocolo: 08/02/2024, com vigência fixada pelas partes no período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro; ALTERAR o índice FAP de 2,57% para 3,16%, conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do art. 1º, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024; REAJUSTAR o valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA acumulado de janeiro de 2024, no importe de 4,51%, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, conforme item 19.13 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 12/2019 - IFPR. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.770,29. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).