DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600069 69 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CAPANEMA SEÇÃO DE GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL N° 58, DE 25 DE MARCO DE 2024 HOMOLOGACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227 de 14 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e conforme Resolucao Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna publico a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 09/2024, publicado no DOU de 23/01/2024, Secao 3, página 32 a seguir discriminado. CAMPUS AVANÇADO BARRACAO Area do conhecimento: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Número de vagas: 1(UMA) Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MEDIA . 01 Luiz Alves Feitosa Filho 71,65 . 02 Sabrina Borges 66,28 SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156547 Nº Processo: 23411.005566/2024-77. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de Tradutor/Intérprete de Libras e Cuidadores de Aluno, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná IFPR - Campus Colombo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 511.008,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 17/2021, de 14/10/2021, publicado no DOU em 15/10/2021, seção 3, páginas 72 a 75 cujas três retificações foram publicadas, respectivamente, no DOU em 20/10/2021, seção 3, página 76, no DOU em 29/10/2021, seção 3, página 70 e no DOU em 04/11/2021, seção 3, página 77 referentes ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado pelo Campus Cabo de Santo Agostinho, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 18, de 30/11/2021, publicado no DOU de 01/12/2021, seção 3, página 79: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO . CLÁUDIA PATRÍCIA VARELA VALENÇA AMBIENTE E SAÚDE 201 R EC I F E [email protected] 21/06/2024 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE/DGP do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 17/2021/DGCCSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158463 Nº Processo: 23296.034324/2023-09. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a . Valor Total: R$ 56.869,92. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158463 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23296.005704/2023-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: I. Acréscimo itens novos (64 itens) de r$ 224.522,35 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 38,37% (trinta e oito vírgula trinta e sete por cento) do valor atualizado do contrato, decorrente de alterações no projeto inicial licitado pela contratante, conforme detalhado nos documentos 1023480 e 1023761; ii. Acréscimo itens originalmente planilhados de r$ 110.453,23 (cento e dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), correspondente a 18,88% (dezoito virgula oitenta e oito por cento) do valor atualizado do contrato, decorrente de alterações no projeto inicial licitado pela contratante, conforme detalhado nos documentos 1023480 e 1023761. § 1° os acréscimos importarão um aumento de r$ 334.975,58 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) no valor atualizado do contrato. § 2° com as alterações de que trata o caput, o valor do contrato será ajustado para r$ 920.137,88 (novecentos e vinte mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 27/12/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.975,58. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158465 Nº Processo: 23705.030765/2022-92. Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas, sem o fornecimento de material, adequados à execução dos trabalhos, para o IFPE Campus Palmares, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 416.086,68. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154849 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23518.026455/2022-03. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais seis meses e alteração da razão social. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.208,04. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23737.029454/2022-36. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 05.773.360/0001- 40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 23/03/2024 a 23/03/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93; 2) reajustar o seu valor em 1,83 %, com base na aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist, acumulado entre os meses de dezembro/2022 a novembro/2023, conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato, passando o valor global de r$ 12.001,00 (doze mil e um reais) para r$ 12.220,62 (doze mil duzentos e vinte reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.220,62. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158357 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23172.001589/2022-19. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação-ICTI do período de outubro de 2022 a setembro de 2023 no importe de 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.109,27. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). CAMPUS PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158356 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23177.000197/2023-65. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 27.027.590/0002-83 - POSITIVO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 08/04/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuação dos valores do contrato, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2023 e na convenção coletiva de trabalho nº PI000176/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.576,32. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 158371 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23136.000761/2023-26. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência ao item 19.1 do termo de referência e a cláusula sexta - reajuste, do contrato nº 77/2023-PROAD/IFRN.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467,80. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 158371 Número do Contrato: 177/2023. Nº Processo: 23136.000949/2023-74. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valoresao contrato nº 177/2023-PROAD/IFRN, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos do decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.757,76. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).