DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600073 73 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158533 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23243.001535/2020-01. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 27/05/2024 e encerramento em 26/05/2025.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.615,93. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 07/2023 de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área Informática. Processo: 23243.016841/2022-03. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Tenilce Gabriela da Silva Alvarez. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 22/09/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044..-35, pelo Contratante e Tenilce Gabriela da Silva Alvarez, CPF: 024..-99, pela contratada. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 08/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 19/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e ROGER VENTURA OLIVEIRA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 18 de março de 2024 a 16 de junho de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 19/2023, Área Agronomia, firmado em 28 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e ROGER VENTURA OLIVEIRA , Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 09/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KARIN ZERWES KONSOG, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 25 de março de 2024 a 24 de setembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, Área Língua Portuguesa, firmado em 25 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e KARIN ZERWES KANSOG, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 10/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MAR CO S CALOVI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 28 de março de 2024 a 27 de setembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, Área Filosofia, firmado em 27 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e MARCOS CALOVI, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 11/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 16/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MAR C E LO HORTA MESSIAS FRANCO, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 28 de março de 2024 a 27 de junho de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 16/2023, Área Sociologia, firmado em 27 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e MARCELO HORTA MESSIAS FRANCO, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 12/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 18/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLY VIEIRA CORDEIRO, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 29 de março de 2024 a 28 de setembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 18/2023, Área Sociologia, firmado em 28 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e KELLY VIEIRA CORDEIRO, Contratada. CAMPUS JI-PARANÁ EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 11/2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, torna público Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse deste campus, de acordo com as definições do Edital nº 11/2024/JIPA - CGAB/IFRO, de 20 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U em 21/02/2024. 1. RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA . Florestas - 40h . Nome do Candidato Desempenho Didático + Prova de Títulos Resultado Final Classificação . 01 Erick Phelipe Amorim 80 + 16 96 1º Lugar . 02 Daiane de Moura Borges Maria 88 + 7 95 2º Lugar . 03 Leonardo Seibert Kuhn 87 + 7 94 3º Lugar . 04 Lucas Graciolli Savian 86 + 7 93 4º Lugar . 05 Danilo da Silva Marinho 83 + 9 92 5º Lugar . 06 Mariane Kaori Sasaya 80 + 10 90 6º Lugar . 07 Cibelle Amaral Reis 83 + 7 90 Desclassificado . 08 Matheus Favaro Moreira 81 + 9 90 Desclassificado . 09 Deborah Regina Alexandre 82 + 6 88 Desclassificado . 10 Ariane Cristine Rebelo Lima 80 + 0 80 Desclassificado . 11 Nadine Ramos Cunico Ribeiro 74 + 0 74 Desclassificado 11.2. Serão considerados classificados, os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo III do Decreto nº 9.739/2019, alterado Decreto nº 11.211/2022. . NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR ÁREA NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS . 1 (um) 6(seis) . 2 (duas) 11 (onze) 12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 12.1. Na hipótese de igualdade de classificação final terá preferência o candidato que: 12.1.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo, na forma do Parágrafo único do Art. 27 da Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; 12.1.2. Tiver maior tempo de experiência docente; 12.1.3. Tiver a maior idade considerando dia, mês e ano de nascimento. PPP = Pessoa Preta e Parda . Florestas - 40h . Nome do Candidato Desempenho Didático + Prova de Títulos Resultado Final Classificação . 01 Deborah Regina Alexandre 82 + 6 88 1º Lugar 7. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS 7.1. Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei nº 12.990/2014. 7.2. A reserva de vagas de que trata o caput será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no Processo Seletivo Simplificado for igual ou superior a 3 (três). 7.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 7.1 deste edital resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos), nos termos do § 2º da Lei nº 12.990/2014. WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS Diretor-Geral Substituto CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 PROCESSO SEI Nº 23243.001152/2023-77 a) Espécie: Termo Aditivo nº 1/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 1/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e Gliciene Quintão Coimbra. Área: Administração. AMPARO LEGAL: Art. 2º, §1º, inciso X, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. INÍCIO: 23/03/2024. TÉRMINO: 23/03/2025. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e GLICIENE QUINTÃO COIMBRA, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.021642/2023-12. Pregão Nº 11105/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 30.714.883/0001-62 - TATIANE CECILIA BRAZ 04243496633. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para as aulas práticas do câmpus xanxerê do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 3.420,80. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21128/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23292049786202325. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços De Vigilância Patrimonial Desarmada, Sistema De Monitoramento (CFTV), Sistema de Alarme e Controle de Acesso com catraca, cancelas e fechaduras eletrônicas para o câmpus Chapecó do IFSC. Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Nereu Ramos, 3450d Seminário - CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró Reitor de Administração (SIDEC - 25/03/2024) 158516-26438-2024NE111111 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 59/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Letícia Soares CPF: 068.xxx.669- 76, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 26/03/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Letícia Soares - Professor Substituto.