DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado I FS P , neste ato representado por seu Reitor e o CURSO ALBERTO SANTOS DUMONT, inscrito no CNPJ sob n.º 02.839.255/0001-78, doravante denominado CASD, neste ato representado por seu Diretor Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 20/03/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e BISMARCK MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, pelo CASD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 76154/2023. Nº Processo: 23434.001703/2023-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 76-154/2023, celebrado em 20/12/2023, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 30 (trinta) dias, bem como, aditar o valor contratual em 14,94% (quatorze inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único, com fulcro no art. 57 §1º, I, II e IV e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 29/2024 - DIE/PRA/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.004870.2024-12. Vigência: 22/03/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.324,06. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 10154/2022. Nº Processo: 23305.002931/2022-37. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 10-154/2022, celebrado em 28/03/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.021799.2022-62. Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.588,16. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90820/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333 Jd. Europa - AVARE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA CLARA DAMIAO Assistente em Administração (SIDEC - 25/03/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90900/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305005887202489. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço especializado visando a organização e realização de eventos diversos de pequeno, médio e grande porte para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 90900-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO Diretor de Logística e Aquisições (SIASGnet - 25/03/2024) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96000/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305001164202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de motorista (motorista CNH categoria "D" e possuir cursos de transporte coletivo e escolar) para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 25/03/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/23 Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara. Contratado(a): Vinicius Silva Tanajura. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de BIOLOGIA, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 27/03/2024. CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9578/2022 - UASG 158578 Nº Processo: 23439.001746/2022-18. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA . Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo fundamenta-se no art. 78, inciso i, c/c 79, i, da lei nº 8.666/93, tendo em vista o pedido de rescisão encaminhado pela administração, bem como na cláusula décima primeira do contrato originário e nos demais fundamentos externados no processo administrativo nº 23439.000408.2024-12.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): Andreza Caroline Caiero Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 14/03/2024 a 15/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Andreza Caroline Caiero, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): FRANK SHIZUO NARIMATSU. Vigência: 31/03/2024 a 15/07/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Frank Shizuo Narimatsu, contratado(a). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 480.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 600.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23462.000154/2022-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 02/2022 e item 11 do Termo de Referência do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 12/2021, que elege o IPCA/IBGE como índice oficial de reajuste desse contrato. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.796,84. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158149 -REITORIA Nº Processo: 23302.100117/2022-15. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBU C A N O. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação visando contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos , sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias para atender as necessidades da REITORIA DO IFSERTÃOPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. O prazo de vigência deste contrato é de 48 (quarenta e oito) meses conforme termo de referência - Anexo I do edital, com início na data de 08/04/2024 e encerramento em 08/04/2028, com possibilidade de prorrogação por mais 12 (doze) meses por interesse da contratante, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2028. Valor Total: R$ 105.452,16. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158149 -REITORIA Nº Processo: 23302.100117/2022-15. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBU C A N O. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação visando contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia,