DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600075 75 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos , sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias para atender as necessidades da REITORIA DO IFSERTÃOPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. O prazo de vigência deste contrato é de 48 (quarenta e oito) meses conforme termo de referência - Anexo I do edital, com início na data de 08/04/2024 e encerramento em 08/04/2028, com possibilidade de prorrogação por mais 12 (doze) meses por interesse da contratante, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2028. Valor Total: R$ 105.452,16. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158741 Nº Processo: 23758.000172/2022-40. Pregão Nº 20/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 07.045.469/0001-96 - ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos energéticos tipo: estabilizadores/nobreaks para o Instituto Federal do Sertão Pernambucano - Campus Serra Talhada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23223.000473/2022-10. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.050,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MACHADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preços do Pregão 557/2023.– – Ata Complementar - Processo nº 23345.000416.2024-16. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 01/03/2024. Vigência: 12 meses Espécie: Ata de Registro de Preços 95039/2023; CONTRATADA: GL COMÉRCIO EM GERAL LTDA; CNPJ: 44.429.540/0001-60; Itens: 72-73-156-160-164; Valor global: R$ 28.145,00 Espécie: Ata de Registro de Preços 95040/2024; CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ; CNPJ: 20.784.313/0001-95; Itens: 97-157 - Valor global: R$ 20.600,00 Espécie: Ata de Registro de Preços 95041; CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.429.720/0001-96; Itens: 154-155-182; Valor global: R$ 11.455,50 Espécie: Ata de Registro de Preços 95042/2024; CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA ; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Itens: Valor global: R$ 53.577,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23345.001430/2023-48. Dispensa. Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado a partir de 03/04/2024 até o dia 31/12/2024. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23345.001439/2023-59. Dispensa. Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado a partir de 03/04/2024 até o dia 31/12/2024.. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158467 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23206.000918.2024-23. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Reequilíbrio Econômico- Financeiro. Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024. Valo Unitário Atualizado: R$ 9,05. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.580,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para gerenciamento de frota, controle, fornecimento de combustíveis e manutenção leve, com fornecimento de peças e acessórios, por meio de sistema informatizado com implantação de cartão magnético OU tecnologia equivalente ou superior vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis, lojas e oficinas. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: General Balbão, n 81 Centro - CHARQUEADAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO Pregoeira (SIDEC - 25/03/2024) 158126-26436-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23163000271202483. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para utilização das ações de Comunicação Social do IFSUL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIASGnet - 25/03/2024) 158126-26436-2024NE800012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 16/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.027888/2022-93. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 35.383.883/0001-40 - G. T. B. SOUZA. Objeto: Fornecimento de lanches mediante concessão administrativa de uso de bem público, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 2.268,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023/CTO/REI/IFTO que entre si celebram o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Cristiely Maria de Sousa Alves de Oliveira, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2023/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 27 de março de 2023, seção 3, página 41, prorrogando-se a vigência do dia 29 de março de 2024 até o dia 30 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23725.005722/2023-85. SIGNATÁRIOS: José Lopes Soares Neto, Diretor-Geral, como contratante, e Cristiely Maria de Sousa Alves de Oliveira, como contratada. CAMPUS DIANÓPOLIS EDITAL Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do CAMPUS DIANOPOLIS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n. 557/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do ITEM 17 do EDITAL N. 33/2022/DNO/REI/IFTO, de 12 de dezembro de 2022, homologado pelo EDITAL N. 8/2023/DNO/REI/IFTO, de 14 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, a validade do Processo de Classificação de Professores Substitutos para atender as demandas do Instituto Federal do Tocantins, Campus Dianópolis. PIETRO LOPES REGO CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/PAL/REI/IFTO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 8/2024/PAL/REI/IFTO, de 25 de março de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Éderson Miranda Braga, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 23/2023/PSO/REI/IFTO, de 3 de julho de 2023, extrato publicado no DOU de 5 de julho de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 26/2023/PSO/REI/IFTO, de 17 de agosto de 2023, publicado no DOU de 18 de agosto de 2023, com autorização de aproveitamento dada pela Direção-geral do Campus Paraíso do Tocantins por meio do DESPACHO Nº 136/2024/PSO/REI/IFTO, e o que consta no Processo SEI nº 23236.000873/2024-30. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de História, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 a 30 de junho de 2024. PROCESSO: 23236.000873/2024-30. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Éderson Miranda Braga, como contratado.