DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158311 Número do Contrato: 2/2017. Nº Processo: 23202.000346/2016-11. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 17.819.061/0001-88 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA. Objeto: Esse termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da lei, apostilar o valor do contrato em r$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o ano de 2024 com a empresa superintendência de água e esgotos de ituiutaba, cnpj 17.819.061/0001-88. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158311 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23202.007291/2021-29. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Esse termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais) para o ano de 2024 com a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ 06.981.180/0001-16. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/9999. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036004601202384. Objeto: Contratação de serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas (Fábrica de Software).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 25/03/2024) 153978-26290-2024NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia, para construção do Campus Penedo da UFAL situado na Rodovia AL 110, Km 4, s/n, Zona Rural, 57200-000, Penedo/AL. Foi determinada a elaboração de Relatório de Avaliação Ambiental. Maceió-AL, 25 de março de 2024. FELIPE DA ROCHA PAES Superintendente de Infraestrutura PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23065.001019/2023-61. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.719,69. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.021520/2023. Objeto: Aquisição futura de kits reagentes para realização de exames bioquímico e imunoturbimétricos, com entrega parcelada, vinculado à cessão, em comodato, de um equipamento.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5- 90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA Pregoeira - Unifal-mg (SIASGnet - 25/03/2024) 153028-15248-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Processo: 23087.002994/2024-77 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: BRUNO JUNQUEIRA BOTREL Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 25-03-2024 a 26-08-2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 87/2023 UASG 150247. N° do Processo: 23066.066437/2023-41; Espécie: Contrato de Comodato n. 27/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 01.440.590/0001-36. Objeto: Comodato de 02 (duas) MÁQUINAS PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 583/2023. Data de assinatura em 20/03/2024. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO do CONVÊNIO Nº 290/2021 UFBA/ MUNICIPIO DE ALAGOINHAS /FEP. Processo: 23066.051365/2021-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 MUNICÌPIO DE ALAGOINHAS CNPJ/MF sob nº 13.646.005/0001-38 e FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001- 23. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo do Convênio original até 31/07/2024, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto " Estudos Diagnósticos em Gestão de Políticas Públicas para Subsidiar e Capacitar o Comitê Gestor Municipal (CGM) de Alagoinhas na Elaboração do Plano de Prevenção à Violência Letal contra Jovens e Adolescentes ". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 290/2021 cujo documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 30.03.2024 a 31.07.2024. Data de Assinatura: 25.03.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO. N° Processo: 23066.015464/2022- 75 Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e o MUNICIPIO DE PALMEIRAS. CNPJ: nº 13.922.638/0001-21 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original até 16.03.2026. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 16.03.2024 até 16.03.2026. Data de Assinatura: 16.03.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 131/2023. Nº Processo: 23066.008339/2023-90. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 131/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 27/03/2025, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.475.344,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta instituição, através do processo administrativo 23066.082941/2023-99 à empresa MDL SOUZA COMERCIO LTDA, CNPJ 36.813.448/0001-71, de suspensão de impedimento de licitar e contratar com a União por 12 meses (art. 7, Lei 10.520/02), com duração até 25/03/2025, e multa no valor de R$ 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 24/04/2024. Pela não entrega de itens de notas de empenho, descumprindo os itens 15.1 e 15.2 do anexo 1 dos editais dos Pregões SRP n° 50/2021 e 57/2021, ambos da UFBA. A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo, dirigido a WAGNER MIRANDA GOMES, Pró-reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina. Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: [email protected]. O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283- 6084/6077/6169. WAGNER MIRANDA GOMES Pró-Reitor de Administração COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066002656202483. Objeto: Registro de Preços - 90010/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 25/03/2024) 150247-15223-2024NE800100