DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 02 40 ROLO 100 M CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, TENSÃO ISOLAMENTO: 450/750 V, TIPO:PP, FORMAÇÃO DO CABO:2 X 1,5 MM2, MATERIAL DO CONDUTOR:COBRE ELETROLÍTICO, MATERIAL ISOLAMENTO:PVC ANTI-CHAMA 204,55 8.182,00 . 03 40 ROLO 100 M CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, TENSÃO ISOLAMENTO: 750 V, TIPO:PP,CERTIFICAÇÃO INMETRO, TÂMPERA CONDUTOR:MOLE, FORMAÇÃO DO CABO:3 X 1,5 MM2, O CONDUTOR:COBRE, ISOLAMENTO:PVC ANTICHAMA, MATERIAL COBERTURA:PVC 289,20 11.568,00 . 04 40 PEÇA 100 M CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, TIPO:PP, FORMAÇÃO CONDUTOR:2 X 2,5 MM, MATERIAL DO CO N D U T O R : CO B R E 299,80 11.992,00 . 05 40 ROLO 100 M CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, TENSÃO ISOLAMENTO:750 V, TIPO:PP, CERTIFICAÇÃO INMETRO, TÂMPERA CONDUTOR:MOLE, FORMAÇÃO DO CABO:3 X 2,5 MM2, CONDUTOR:COBRE, ISOLAMENTO:PVC ANTICHAMA, MATERIAL COBERTURA:PVC 427,40 17.096,00 . 62 200 U N I DA D E DISJUNTOR BAIXA TENSÃO: TERMOMAGNÉTICO, TENSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO: 127/220 V, CORRENTE NOMINAL: 10 A, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, CURVA DE DISPARO: C, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO: DIN 5,38 1.076,00 . 63 200 U N I DA D E DISJUNTOR BAIXA TENSÃO: TERMOMAGNÉTICO, TENSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO: 127/220 V, CORRENTE NOMINAL: 20 A, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, CURVA DE DISPARO: C, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO: DIN 5,31 1.062,00 . 64 400 U N I DA D E DISJUNTOR BAIXA TENSÃO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO PÓLOS: 1, CORRENTE NOMINAL: 32 A, CAPACIDADE INTERRUPÇÃO SIMÉTRICA: 4,5 KA, TIPO: MINI, TENSÃO NOMINAL: 127/220 V, REFERÊNCIA: STECK, CURVA DE DISPARO: C 5,51 2.204,00 . 65 200 U N I DA D E DISJUNTOR BAIXA TENSÃO FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, CORRENTE NOMINAL: 50 A, TENSÃO NOMINAL: 220/380 V, CURVA DE DISPARO: C, APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO: NEMA 7,45 1.490,00 . 66 200 U N I DA D E DISJUNTOR BAIXA TENSÃO: TERMOMAGNÉTICO, CORRENTE NOMINAL: 10 A, TENSÃO NOMINAL: 127/220 V, CURVA DE DISPARO: C, APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO: DIN 5,47 1.094,00 . 68 200 U N I DA D E DISJUNTOR BAIXA TENSÃO: TERMOMAGNÉTICO, TENSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO: 127/220 V, CORRENTE NOMINAL: 40 A, NÚMERO DE FASES: TRIPOLAR, CURVA DE DISPARO: C, APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO: DIN 25,20 5.040,00 . TOTAL R$ 60.804,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23507.000645/2024-22. Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, especificamente quanto ao item 2 do seu objeto (manutenção/suporte técnico e implantação de novas versões do software de gerenciamento de biblioteca), discriminado na tabela de sua subcláusula 1.3, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar os valores do contrato, aplicando-se a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, relativa ao período de setembro de 2022 a setembro de 2023, correspondente a 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), de acordo com o disposto nos arts. 40, XI, e 55, III, da lei nº 8.666/1993, bem como nos arts. 2º, § 2º, e 3º, § 1º, da lei nº 10.192/2001. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.990,72. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 23/02/2024 a 22/03/2024, no seguinte livro de registro e nas seguintes sequências numéricas: Livro GCF-131, do registro nº 141887 ao registro nº 141899. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza-CE, 22 de março 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 61/2020. Nº Processo: 23067.023880/2020-75. Dispensa. Nº 84/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVICOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 10 (dez) meses, a partir de 12/12/2024, conforme solicitação da Coordenação do Projeto (4828780), passando a ser de 11/12/2020 (início do contrato original) até 11/10/2025 (data da vigência atualizada). Os valores contratuais ficam alterados, de acordo com o Plano de Trabalho Atualizado (4789537), passando a ser de R$ 2.693.233,09. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Acadêmico nº 01/2024-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino do "Curso de Especialização em Biologia Vegetal", conforme Projeto aprovado em 10/03/2022, através da Resolução CONSEPE/UFDPAR nº 70/2022; Processo: nº 23855.000388/2024-02. Vigência: 18 meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 22/03/2024. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 153046 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23068.013554/2017-44. Pregão. Nº 62/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Acréscimo de 2,71% ao valor do contrato referente inclusão de novos serviços de manutenção. Vigência: 21/03/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.105,31. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23068.026453/2023-81. Pregão. Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 35.446.964/0001-42 - LR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Inclusão, sem impacto financeiro, de novos serviços na planilha orçamentária. Vigência: 12/03/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.619.999,98. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23068.080639/2022-03. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor: R$ 1.400.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.800.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 28/2018. Nº Processo: 23068.017054/2017-81. Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Repactuação (2018/2019 e 2020/2021). Vigência: 13/03/2024 a 19/09/2024. Valor: R$ 34.099,23. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.643.008,72. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 Processo nº 23068.059744/2023-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e Núcleo de Desenvolvimento humano e Econômico de Serra, nome fantasia Estação Conhecimento. Objeto: O Projeto de cooperação interinstitucional entre o Laboratório de Áudio Musical UFES e o Projeto Vale Música ES. Data da assinatura: 22/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 51, DE 25 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024-PROGEP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024- Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.