DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600078 78 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Psicologia Social e Desenvolvimento Área/Subárea ou Disciplinas: Psicologia/Psicologia Social Processo de seleção de docente n°: 23068.069745/2023-17 Modalidade: Ampla Concorrência . Classificação Nome Pontuação . 1º Pedro Henrique Barbosa de Souza 147,60 . 2º Juliana Pereira Rodrigues Nunes 105,26 Modalidade: Reserva de vagas - Negros . Classificação Nome Pontuação . 1º Pedro Henrique Barbosa de Souza 147,60 . 2º Juliana Pereira Rodrigues Nunes 105,26 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA EDITAL Nº 52, DE 25 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024-PROGEP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024- Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Ciências Contábeis Área/Subárea ou Disciplinas: Administração (6.02.00.00-6) / Ciências Contábeis (6.02.04.00-1) Processo de seleção de docente n°: 23068.071509/2023-52 Modalidade: Ampla Concorrência . Classificação Nome Pontuação . 1º Michele Monteiro Lirio Maria 357,20 . 2º Patricia Pain 287,00 . 3º Luiza Dazzi Braga 268,50 . 4º Karinie Meire Costa 230,50 Modalidade: Reserva de vagas - Negros - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 59/2024 HOMOLOGAÇÃO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 33/2024, publicado no D.O.U. de 16/02/2024: 1 - Departamento de Engenharia Elétrica (TEE) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Circuitos Elétricos. Classificação: Hélio de Paiva Amorim Júnior (1° lugar), Matheus Felipe Ayello Leite (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Abertura de Concurso Público nº 34/2024, publicado no D.O.U. nº 36 de 22 de fevereiro de 2024 - seção 3 - páginas 48, 61 e 66. Onde se lê: 3.2.1 (...), nos termos do disposto na Lei nº 13.146/2015, no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, alterado pelo art. 70 do Decreto nº 5.296/2004, e no Decreto nº 9.508/2018. Leia-se: 3.2.1 (...), nos termos do disposto das Leis nº 13.146/2015, 14.768/2023, e no Decreto nº 9.508/2018. Onde se lê: 39 - Área de Conhecimento: PERSPECTIVAS SOCIOANTROPOLÓGICAS SOBRE CONFLITOS, DIREITOS E SEGURANÇA (1 vaga). (...) Ementa: 1- Gênero, Raça, Conflito e Violência no Brasil; 2- Representações socioantropológicas do conflito e da violência em perspectiva comparada; 3- Concepções sobre crime, desvio e marginalidade no Brasil; Moralidades organizacionais na segurança pública e justiça criminal; 4- Perspectivas clássicas sobre conflito e sociedade; 5- Perspectivas socioantropológicas sobre conflito, direito e justiça no Brasil; 6- Estudos empíricos sobre as práticas nas instituições de segurança pública e justiça criminal; 7- Igualdade, direito e justiça em perspectiva comparada; 8- Representações sociais e práticas profissionais no campo da segurança pública; 9- Encarceramento e seletividade penal no Brasil. (...) Leia-se: 39 - Área de Conhecimento: PERSPECTIVAS SOCIOANTROPOLÓGICAS SOBRE CONFLITOS, DIREITOS E SEGURANÇA (1 vaga). (...) Ementa: 1- Gênero, Raça, Conflito e Violência no Brasil; 2- Representações socioantropológicas do conflito e da violência em perspectiva comparada; 3- Concepções sobre crime, desvio e marginalidade no Brasil; 4- Moralidades organizacionais na segurança pública e justiça criminal; 5- Perspectivas clássicas sobre conflito e sociedade; 6- Perspectivas socioantropológicas sobre conflito, direito e justiça no Brasil; 7- Estudos empíricos sobre as práticas nas instituições de segurança pública e justiça criminal; 8- Igualdade, direito e justiça em perspectiva comparada; 9- Representações sociais e práticas profissionais no campo da segurança pública; 10- Encarceramento e seletividade penal no Brasil. (...) Onde se lê: 58 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE E LEGISLAÇÃO (1 vaga). (...) Bibliografia: (...) 9- Recuperação Judicial, a extrajudicial - Lei nº 11.101/2005; 10- Falência do empresário e da sociedade empresária - Lei nº 11.101/2005 (..). Leia-se: 58 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE E LEGISLAÇÃO (1 vaga). (...) Bibliografia: (...) 9- Recuperação Judicial, a extrajudicial - Lei nº 11.101/2005 e suas alterações dada pela Lei nº 14.112/2020; 10- Falência do empresário e da sociedade empresária - Lei nº 11.101/2005 e suas alterações dada pela Lei nº 14.112/2020 (...). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: Nº 23069.003584/2021-19. INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a MPL I ADVISORS, INC, e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Prorrogar em 24 (vinte quatro) meses o prazo de vigência do contrato e inclusão de atividades ao Projeto. DATA: 21 de março de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e ANTONIO PINHEIRO MACIEL, Representante da MPL I ADVISORS, INC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: ™23069.151451/2024-09. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, TÉCNICA E CIENTÍFICA . PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE — UFF e OPERADOR NACIONAL - ONS. OBJETO: União de esforços dos PARTÍCIPES procurando definir as formas de incentivar e facilitar a integração entre a UFF e o ONS, visando a prestação de apoio mútuo dos partícipes às atividades de pesquisa, extensão e prospecção tecnológica, bem como tarefas administrativas decorrentes dessas atividades. Para a consecução desse objeto os convenentes estabelecerão programas conjuntos de atividades, incluindo, estudos técnicos alusivos a projetos de interesses comuns, estruturação de ambientes acadêmicos (laboratórios) e abertura de oportunidades para o corpo discente da UFF e para os colaboradores do ONS. DATA: 25 de março de 2024. PRAZO: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA , Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e LUIZ CARLOS CIOCCHI, Diretor-Geral do Operador Nacional - ONS. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.158239/2024-64. Pregão Nº 102/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios doces e frios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 85.232,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.158237/2024-75. Pregão Nº 102/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios doces e frios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 242.993,80. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90003/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA(27.120.416/0001-08):1,2,4,5,6,7,9; SANIGRAN LTDA(15.153.524/0001-90):13; AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA(50.630.988/0001-40):14; M A M VIDAL LTDA(04.576.614/0001- 77):10,12; ATACADAO DAS RACOES LTDA(12.457.041/0001-90):11. ITENS CANCELADOS:3,8. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Luiza Lipski nº do contrato: 05/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 40h; vigência: 22/03/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 22/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2 º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Bruna Lima, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/04/2024 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, a COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANÁ E LITORAL PAULISTA- SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP, CNPJ 81.115149/0001-18 e a INDÚSTRIA MATE LARANJEIRAS LTDA, CNPJ 78.517.596/0001-99. Objeto: "aditamento de vigência, conforme cláusula terceira do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre UFFS, SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP e INDÚSTRIA MATE LARANJEIRAS LTDA, integrante do processo nº 23205.005675/2023-49, prorrogando a vigência do acordo pelo período de 01 ano, previstas no Plano de Trabalho anexo a este instrumento, enquanto parte integrante e indissociável do Acordo, obedecidas as atribuições das partes, sem envolver quaisquer transferências". Processo Administrativo: 23205.005675/2023-49. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Signatários: João Alfredo Braida, Jasiel Cherpinski e Mariza Aparecida Somensi. EDITAL Nº 241/GR/UFFS/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 137/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/PASSO FUNDO/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 137/GR/UFFS/2024 - Processo Seletivo Simplificado 1/Passo Fundo/2024 para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos. 1 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de Conhecimento 1 - Medicina da Família e Comunidade . Inscrição Nome NT MD MF Classificação . 1/PF-1/2024 Ana Paula Seibert 10,00 9,27 9,41 1ª